O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/10/2020 | Requerimento nº 0977/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à RURAP, informações sobre a aplicação de recursos federais destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e a lista de produtores beneficiados. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Requerimento nº 0976/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que providencie a reforma da Escola Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Requerimento nº 0975/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a instalação de rede elétrica no Ramal do Camaipi, Km 6, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/10/2020 | Requerimento nº 0974/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação do Ramal do Mururema, mais conhecido como Ramal do Micro Mundo, localizado no Km 5, a margem direita da Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/10/2020 | Requerimento nº 0973/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, troca de posteamento (concreto), no Ramal do Mururema, mais conhecido como Ramal do Micro Mundo, localizado no Km 05 a margem direita do Rodovia jk, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/10/2020 | Requerimento nº 0972/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/10/2020 | Requerimento nº 0971/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, informações sobre os atos da administração pública no que refere à contratação temporária de pessoal, e por conseguinte, a não chamada dos aprovados do Cadastro Reserva do Grupo Gestão Governamental, cargo Assistente Administrativo, realizado através do edital nº 01/2018. | Visualizar |
| 16/10/2020 | Requerimento nº 0970/20-AL | Deputado Maxx da AABB | requer à CAESA, reforma e ampliação do sistema de água do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/10/2020 | Requerimento nº 0969/20-AL | Deputado MAX da AABB | requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio, e que seja providenciado um aparelho de ultrassonografia para a unidade, e o funcionamento do aparelho de Raio X. | Visualizar |
| 16/10/2020 | Requerimento nº 0968/20-AL | Deputado MAX da AABB | requer à PGE, para verificar a viabilidade financeira e legal e posteriormente chamar o cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil de 2017. | Visualizar |
| 15/10/2020 | Requerimento nº 0967/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, a solução para as constantes falta de energia elétrica no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 15/10/2020 | Requerimento nº 0966/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, a solução para a falta de água no Bairro Provedor. | Visualizar |
| 15/10/2020 | Requerimento nº 0965/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, a manutenção da bomba de captação de água do Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 14/10/2020 | Requerimento nº 0964/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/10/2020 | Requerimento nº 0963/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata, na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 14/10/2020 | Requerimento nº 0962/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata e/ou pterígio, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 14/10/2020 | Requerimento nº 0961/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata e/ou pterígio, na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2020 | Requerimento nº 0960/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata e/ou pterígio, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2020 | Requerimento nº 0959/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Teixeira, no bairro das Maldivas, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/10/2020 | Requerimento nº 0958/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma da Ponte Vai Quem Quer, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/10/2020 | Requerimento nº 0957/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que realize serviços de dedetização na Unidade Mista de Saúde, localizada no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 09/10/2020 | Requerimento nº 0956/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que esclareça à esta Casa de Leis as constantes falta de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 09/10/2020 | Requerimento nº 0955/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a aquisição dos seguintes equipamentos 02(dois) berços para recém- nascidos, 01 (um) aparelho para esterilização e 01 (um) aparelho para realização de exames laboratoriais para a Unidade Básica de Saúde. no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 08/10/2020 | Requerimento nº 0954/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, avaliação da situação dos postes de energia localizados na Avenida Vênus, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/10/2020 | Requerimento nº 0953/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEAFRO, que informe a esta Casa de Leis o motivo de abandono em que se encontra o Centro de Cultura Negra do Curiaú, na Comunidade Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 07/10/2020 | Requerimento nº 0952/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que informe o motivo da falta de energia elétrica, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 07/10/2020 | Requerimento nº 0951/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de pagamento dos servidores da Empresa Bernacom, que realiza serviços de limpeza no Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/10/2020 | Requerimento nº 0950/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que informe o motivo da paralisação das obras de construção da Escola Estadual Ana Picanço, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/10/2020 | Requerimento nº 0949/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a instalação de uma base do Comando do II Batalhão, ou melhore os serviços com viaturas circulando diariamente no bairro Amazonas, | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0948/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma escola, no bairro do Morro do Carrapicho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0947/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do IPEM, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0946/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao PROCON, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0945/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a reforma e ampliação da base do SAMU, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0944/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA , que providencie a construção de uma subestação de água tratada às margens do rio Pantanarri e na área da Garganta, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0943/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0942/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SEJUSP, que providencie a ronda constante da Polícia Militar, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0941/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SEJUSP, que providencie a instalação de um agrupamento de Polícia Ambiental e a implantação de uma Delegacia do Meio Ambiente, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0940/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0939/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma das passarelas Jacinto Lobato e Mário Quirino, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0938/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recuperação asfáltica do trecho da rodovia Juscelino Kubistchek, entre o Igarapé da Fortaleza até a entrada da cidade de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0937/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado da Saúde, providências para fazer com que o Estado ofereça, gratuitamente às mulheres amapaense exames de mamografia e de preventivo do câncer de colo uterino - PCCU, além de campanha de prevenção, não só durante o Outubro Rosa. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0935/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA, providências para evitar as constantes faltas de energia elétrica em diversos bairros de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0934/20-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, que disponibilize chip pré-pagos de internet com pacote de dados de 20 GB, para os alunos e professores da rede pública estadual, com o objetivo de viabilizar as atividades escolares remotas por conta da Pandemia. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0933/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, serviço de implantação de postes na 18ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0932/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETUR, iluminação especial em alusão ao Outubro Rosa no monumento do Marco Zero. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0931/20-AL | Deputado Edna Auzier | requer á SESA, informações sobre prazo de entrega das obras do Centro Cirúrgico de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0930/20-AL | Deputado Edna Auzier | requer á PESCAP, que disponibilize um vigilante no período noturno para fazer guarda do prédio da Feira do Pescado, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0929/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer á CAESA, informações técnicas sobre a destinação da área conhecida como caesinha, e também façam o isolamento dessa área. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0928/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que avaliem a manutenção do sistema de esgoto do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
