O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/11/2020 | Requerimento nº 1025/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governador do Estado, a distribuição de máscaras de proteção facial em tecido e álcool gel 70% para a população em vulnerabilidade, como medida preventiva a segunda onda de COVID-19. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1024/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, diante da Medida Provisória anunciada pelo Presidente da República de isenção da conta de energia elétrica, devido ao apagão no Estado do Amapá, ocorrido deste 03/11/2020, nos casos em que os consumidores que efetuaram o pagamento da fatura, antes da medida provisória de isenção - que seja creditado esse valor na próxima fatura aos consumidores. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1023/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Diretor Presidente da CEA, informações sobre o atraso de pagamento salarial dos empregados terceirizados da Elinsa do Brasil que prestam serviços no âmbito da CEA. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1022/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que providencie mais 02 (dois) aparelhos de Hemodiálise, para o Hospital Universitário -HU/UNIFAP, que atende pacientes acometidos da COVID-19. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1021/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que atenda a solicitação da Comunidade do Alto Pirativa no Município de Santana, que solicitou a troca do transformador de 25 Kva, que pegou fogo no último dia 03 de novembro, em consequência do apagão. | Visualizar |
| 19/11/2020 | Requerimento nº 1020/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a realização de estudos técnicos com vistas a dar um novo destino às instalações físicas da Casa do Estudante em Belém, que podem muito bem ser utilizadas como Casa de Apoio para os amapaenses que precisam fazer tratamento médico naquela cidade. | Visualizar |
| 19/11/2020 | Requerimento nº 1019/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEFAZ, a viabilidade de disponibilizar no portal da Secretaria ou da Transparência informações referente a Incentivos Fiscais concedidos as empresas. | Visualizar |
| 19/11/2020 | Requerimento nº 1018/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, informações a respeito da regularização da Lei Estadual nº 1.601/2011. | Visualizar |
| 19/11/2020 | Requerimento nº 1017/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, serviço de manutenção e adaptação de poço artesiano no Distrito do Maruanum, Comunidade Campina Grande. | Visualizar |
| 18/11/2020 | Requerimento nº 1016/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer o Governador do Estado, que encaminhe informações sobre quais providências de sanções e multas que tomará a respeito da Concessionária ISOLUX, responsável pela subestação LMTE. | Visualizar |
| 18/11/2020 | Requerimento nº 1015/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que encaminhe informações sobres andamento do plano emergencial que trata sobre resgate econômico do Estado, no que tange a população e comerciantes atingidos pelo Apagão tais como criação de uma linha de crédito emergencial, ampliação dos prazos de créditos adquiridos por investidores junto ao Banco de Fomento Estadual, suspensão ou adoção de desconto tarifário das contas de energia residências e comerciais do mês de novembro ou até solução do problema. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Requerimento nº 1013/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja efetuada a manutenção do sistema de captação de água nas Travessas A, B, C e D, no Conjunto Boné Azul, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Requerimento nº 1012/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Diretor Presidente da CEA, ampliação da rede elétrica, posteamento e a instalação de um 01 (um) transformador para suportar a demanda da avenida Antônio Castro Monteiro, próximo a área de ressaca no bairro Universidade. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Requerimento nº 1011/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a substituição e implantação de 3 (três) postes da 24ª (vigésima quarta) avenida especificamente na área de ressaca, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Requerimento nº 1010/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através da SIMS, envie esforços, em caráter de urgência, para que os pagamentos do programa `Renda Pra Viver Melhor` voltem a ser pagos diretamente no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 13/11/2020 | Requerimento nº 1009/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da AFAP, abertura de linha de crédito para os micro e pequenos empreendedores que sofreram perdas durante o blecaute. | Visualizar |
| 13/11/2020 | Requerimento nº 1008/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da AFAP, abertura de linha de crédito para donas de casa que sofreram perdas em razão do blecaute. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Requerimento nº 1007/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, que mantenha o fornecimento de água em toda capital durante a segunda onda da pandemia de COVID-19 e durante o rodízio de energia elétrica. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Requerimento nº 1006/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, conserto de vazamento de água na tubulação da rua José Augusto Façanha, esquina com Travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Requerimento nº 1005/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao PROCON/AP, fiscalizar os preços abusivos nos pontos de revenda de materiais de construção como: tijolo, cimento, entre outros no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Requerimento nº 1004/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelo bairro de São Lázaro, na avenida José Alves Pessoa, nas proximidades do antigo Veneza. | Visualizar |
| 10/11/2020 | Requerimento nº 1003/20-AL | Deputados Estaduais | requer ao Governador do Estado, para que inclua 02 (dois) representantes do Poder Legislativo Estadual no Comitê de Gerenciamento da Crise do Apagão de Energia Elétrica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2020 | Requerimento nº 1002/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, isenção do pagamento da fatura de energia do mês de novembro/2020, dos consumidores dos 13 (treze) municípios atingidos pelo apagão de energia elétrica no estado do Amapá, ocorrido no dia 03/11/2020. | Visualizar |
| 10/11/2020 | Requerimento nº 1001/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao PROCON/AP, fiscalização nos estabelecimentos comerciais que trabalham com a venda de água mineral, gelo e congêneres, para evitar a prática de preços abusivos, como efeito do apagão de energia, ocorrido no dia 03/11/2020. | Visualizar |
| 10/11/2020 | Requerimento nº 1000/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Diretor Presidente da CAESA, para que adote as medidas administrativas necessárias, junto ao setor competente, para adquirir grupos geradores de energia de grande porte, para suprir as necessidades das estação de tratamento e distribuição de água, bem como dos sistema isolados, que atendem os consumidores em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2020 | Requerimento nº 0999/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais nos 13 (treze) municípios do estado do Amapá, atingidos pelo apagão de energia elétrica, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano. | Visualizar |
| 10/11/2020 | Requerimento nº 0998/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado, para que adote as medidas administrativas necessárias, junto ao órgão competente, para adquirir grupos geradores de energia de grande porte, para suprir as necessidades de todas as unidades hospitalares sob responsabilidade GEA, em todo o estado em casos de emergência. | Visualizar |
| 10/11/2020 | Requerimento nº 0997/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado, para que inclua 02 (dois) representantes do Poder Legislativo estadual no Comitê de Gerenciamento de Crise do Apagão de Energia Elétrica no estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/11/2020 | Requerimento nº 0996/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, que inicie imediatamente o procedimento de pagamento de auxílio emergencial para os pequenos empreendedores que sofreram prejuízos com a interrupção de energia em seus estabelecimentos. | Visualizar |
| 09/11/2020 | Requerimento nº 0995/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer a Convocação do Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA para prestar informações sobre os fatos, esclarecer sobre a retomada dos serviços e racionamento, assim como quais medidas serão tomadas pela companhia. | Visualizar |
| 09/11/2020 | Requerimento nº 0994/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater a Produção e Distribuição de Energia Elétrica no Amapá, no dia 18 de dezembro de 2020. | Visualizar |
| 09/11/2020 | Requerimento nº 0993/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a prorrogação, por mais dois anos, do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva para a carreira de Nível Médio e Nível Superior, regido pelo Edital nº 01, de 10 de julho de 2018, homologado através do Edital nº 007, de 31 de maio de 2019. | Visualizar |
| 09/11/2020 | Requerimento nº 0992/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governador do Estado, que crie linhas de créditos na Agência de Fomento do Amapá - AFAP, para pequenos empreendedores, microempreendedores individuais (MEI) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a fim de garantir fluidez de caixa para subsidiar as perdas financeiras decorrentes do apagão ocorrido no Estado. | Visualizar |
| 03/11/2020 | Requerimento nº 0989/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize serviços em um esgoto a céu aberto, na avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/11/2020 | Requerimento nº 0988/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à FCRIA/GEA, que esclareça o motivo que as cuidadoras da Empresa Fort Selet, que prestam serviços no abrigo mantido por esta fundação estão cerca de 8 (oito) meses sem receber seus salários. | Visualizar |
| 03/11/2020 | Requerimento nº 0987/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que informe o motivo em que se encontra abandonada a obra da Escola Estadual da Comunidade do Papagaio, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 03/11/2020 | Requerimento nº 0986/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado providências junto à Secretaria de Estado da Administração, para que sejam tomadas as providencias necessárias ao aproveitamento dos habilitados do Concurso Publico da Policia Militar do Estado do Amapá CFSD/QPPMC/PMAP DO ANO DE 2017, em decorrência do déficit de Policiais Militares na corporação informado pela própria Policia Militar por meio do oficio nº0813/2020-GCG/PMAP de 21 de Outubro de 2020, bem como das restrições impostas pela Lei Complementar nº173, de 27 de Março de 2020. | Visualizar |
| 28/10/2020 | Requerimento nº 0985/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, o envio de sua equipe técnica para avaliação e troca do poste de energia localizado na passarela do canal do jandiá em frente à Ponte Sergio Arruda, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/10/2020 | Requerimento nº 0984/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, a normalização quanto ao fornecimento de água na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 28/10/2020 | Requerimento nº 0983/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, serviço de implantação de postes na Passarela da Ponte do Axé, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/10/2020 | Requerimento nº 0982/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Secretário Estadual de Saúde, providências quanto a falta de fraldas descartáveis na Maternidade Mãe Luzia, para uso dos recém-nascidos. | Visualizar |
| 28/10/2020 | Requerimento nº 0981/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a reforma da 1ª Arena Esportiva do Zerão. | Visualizar |
| 28/10/2020 | Requerimento nº 0980/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a reforma da 2ª Arena Esportiva do Zerão. | Visualizar |
| 27/10/2020 | Requerimento nº s/n | Deputada Telma Gurgel | Requer afastamento para tratamento de saúde, segue laudo médico. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Requerimento nº 0979/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a Inclusão e Implantação de Rede Elétrica, do Programa, Luz para todos, em Ramal de 15,5Km, de eletrificação Rural as margens do Araguari e Igarapé do Falsino, compreendido no trecho, entre a Boca do Rio Amapari e Comunidade do Bambu, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Requerimento nº 0978/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SIMS, a lista de entidade beneficiadas com o Programa de Aquisição de Alimentos -PAA. | Visualizar |
