O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/09/2023 | Indicação nº 3094/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3093/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3092/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3091/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Central de Abastecimento e Distribuição Farmacêutica. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3087/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque a construção de uma creche no Bairro Infraero, no referido município | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3086/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma sede fixa para o Conselho Tutelar. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3085/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja realizada a realocação/construção de um aterro sanitário para o munícipio em uma distância maior de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3089/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Oiapoque a construção de uma praça no Distrito de Clevelândia do Norte. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3088/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Oiapoque a construção de uma praça na Comunidade de Vila Vitória. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3084/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a troca de lâmpadas queimadas da Quadra da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, Bairro Central. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3083/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene terraplanagem e asfaltamento das avenidas Jorge Barreto e Eulálio Modesto. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3082/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene terraplanagem e asfaltamento das ruas Joaquim Rodrigues dos Santos e Laudelino Alho, bairros Central e Beira Rio. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3081/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3080/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR capina e retirada de entulhos na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3079/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR capina e retirada de entulhos da Avenida Dois de Moraes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3078/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Dois de Moraes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3077/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Dois de Moraes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3076/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a instalação de uma lixeira pública na Avenida Dois de Moraes, início da área de ressaca no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3075/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na Decima Primeira Avenida do bairro Marabaixo Dois. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3074/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na Décima avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3073/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a desobstrução de bueiro na Rua Josefa Pelaes da Silva, Bairro Jardim Felicidade . | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3072/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias na Travessa Cabo Alves, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3071/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Davi Alcolumbre a alocação de emendas parlamentares para a reforma da Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3070/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que envie informações referente a reforma e inauguração do Ginásio Raimundo Ataíde. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3068/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CEA (Grupo Equatorial Energia) que regularize o fornecimento na rede elétrica na Rua da Matinha, no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3069/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a conclusão da pavimentação asfáltica na Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro do Russo. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3066/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a pavimentação asfáltica na Rua São Marcos, no Bairro do Russo. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3067/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma geral da Escola Municipal Professora Maria Leopoldina A. Rodrigues, localizada na Rua Kumarumã, Nº100, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3065/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à CEA Equatorial, reparos da iluminação pública na rua Jardim dos Oliveiras, em toda sua extensão, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3064/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a via de acesso, em toda sua extensão, no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3063/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB, implantação de faixa de pedestre na rua Leopoldo Machado, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3062/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Jardim dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3058/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a construção de uma praça no espaço da queimada, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3059/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulho da avenida Dezessete, no bairrp Marabaixo. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3060/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida Dezessete, Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3061/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Dezessete, Marabaixo II. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3054/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Maria Nunes, entre as vias Beira Mar e Euci Rodrigues, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3053/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Cleveland Sá Cavalcante, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3052/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento no Ramal da Asel, Km 3 da Rodovia JK, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3051/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento na Alameda Municipalista, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3050/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buracos" na Rua João Almeida do Nascimento, entre as vias Caubi Sérgio e Nicolau Libório, localizadas no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3049/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buracos" na Avenida Nicolau Libório, entre as vias Beira Mar e Euci Rodrigues, localizadas no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3048/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB drenagem pluvial e recapeamento asfáltico na Avenida Marcílio Dias, entre as ruas General Rondon e José Serafim, no Bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3047/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC a construção de paradas de ônibus na Avenida Raimundo Peres Nunes Ataíde, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Dr. Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3046/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, entre as Avenidas Dom José Maritano e Tenente Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3055/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Coordenadoria de Trânsito e Transporte de Laranjal do Jari, para que possa se pronunciar sobre a campanha de trânsito intitulada nacionalmente. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3056/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DDTMAZA MAZAGÃO que possa se pronunciar sobre a programação da campanha de trânsito intitulada nacionalmente | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3057/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DEMUTRAN Pedra Branca do Amapari. para que possa se pronunciar sobre a programação da campanha de trânsito intitulada nacionalmente | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3031/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida Almerindo Silva Farias, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
