O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/12/2020 | Requerimento nº 1075/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, implantação da especialidade de Oncologia no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1074/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, a implantação da especialidade de Neurocirurgia no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1073/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom para atender o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1072/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, realização de serviço de revitalização das quadras de esportes localizadas ao final do conjunto, atrás da Escola Prof. Marly Maria no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1071/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a realização do serviço de manutenção do campo de futebol na rua Jardim dos Oliveiras, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1070/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, informações quanto a constante interrupção de energia elétrica, no bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1069/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, a realização de manutenção no serviço de fornecimento de energia, a fim de solucionar o problema de quedas de energia nos postes e refletores das quadras de esportes do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1068/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, a viabilidade, de inclusão de ONGs de Proteção aos Animais como beneficiárias. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1067/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETUR, informações referente a divulgação de destinos turísticos no Amapá. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1066/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de audiência pública nesta casa de leis, para debater o fomento de turismo em nosso estado e também a implantação da Caravana da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, para o dia 19 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1065/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que providencie o relatório de falecimento oriundos da COVID-19, a partir do mês de outubro. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1064/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que determine a SESA que providencie o relatório de quantitativo de corpo clínico ( médicos, enfermeiros téc. de enfermagem, assistente social, psicólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e outros), lotados na Unidade COVID Hospital Universitário. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1063/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que determine à SESA, que encaminhe o protocolo de atendimento a pacientes com diabetes, hipertensão e outros, em relação ao seu medicamento de rotina, no centro COVID-H.U. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1062/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que regularize as contratações públicas de prestação de serviços terceirizados no Centro Covid H.U, mediante processo licitatório. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1061/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento de alimentação aos pacientes internados no Hospital Universidade - H.U, cumpra com o horário determinado de entrega das refeições. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1060/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que informe a respeito de quais as instituições de diagnósticos médicos que estão conveniados para realização de tomografia computorizada com a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, e que encaminhe a cópia dos referidos contratos. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1059/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que informe qual carga horária de trabalho presencial, definido pela SESA, aos servidores públicos e cargos comissionados, lotados nesta secretaria. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1058/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Centurião e Avenida Contemporânea, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1057/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a construção do muro e conclusão da urbanização do Centro Comunidade do Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1056/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da praça de Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1055/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva do Bairro da CEA, em Calçoene. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1054/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Ponte no Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1053/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer á SEJUSP ,a reativação da base da Polícia Militar do Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1052/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1051/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED,a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana, em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1050/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SECOM, o retorno do box de atendimento da Rádio Difusora de Macapá, no Super Fácil em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1049/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1048/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, em Calçoene. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1047/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a manutenção do sistema de tratamento de água na Vila Progresso, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1046/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, informações da Obra de interligação da linha da transmissão do linhão entre Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1044/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, que apresente planilha de aplicação do recurso de R$ 21,6 milhões, destinado a solução da crise energética que assola o Estado. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1043/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, fornecimento de energia elétrica no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1042/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, conclusão da Obra de Posteamento no Ramal que liga Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1041/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, fornecimento de água, aos moradores do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1040/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, contratação de merendeiras e serventes através da UDE, para trabalhar na Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Município de porto Grande. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1039/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao PROCON, fiscalização na comercialização de garrafão de água mineral a preços abusivos. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1045/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção e limpeza do Ramal do Assentamento Corre Água, localizado na AP - 70. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1038/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da Ponte do Riacho Corre Água com aproximadamente 10 metros de extensão, localizada no Ramal do Assentamento do Corre Água na AP - 70. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1037/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a manutenção do linhão de energia elétrica em todo o Distrito de Bailique | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1036/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a manutenção do sistema de tratamento de água na Comunidade de Macedônia. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1035/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comandante da Polícia Militar, a efetivar a base da Policia Militar na Comunidade de Itamatatuba, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1034/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento de água na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1033/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA o restabelecimento da energia elétrica na Comunidade de Itamatatuba, Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1032/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA a manutenção do transformador na Comunidade de Macedônia no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 26/11/2020 | Requerimento nº 1030/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a manutenção corretiva e preventiva, roçagem de toda a base, da linha de transmissão de energia elétrica que atende as comunidades do Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, Nova Vida e adjacentes, todas situadas no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1029/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que faça a manutenção dos refletores do Campo do Piçarrão à pedido da Associação Solteiros e Casados do Marabaixo 4. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1028/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de 01 (um) transformador para suportar a demanda da Travessa Dulce Estela, próximo a área de ressaca, a mesma cruza com a rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1027/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova da Praia, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1026/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Diretor da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá, que estabeleça as coletivas diárias em meio eletrônicos com emissão de boletins incluindo os indicadores epidemiológicos, taxa de transmissibilidade, taxa de letalidade, número de óbitos em investigação para COVID-19, números de internações diárias por síndrome respiratórias aguda grave (SRAG). | Visualizar |
