O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/09/2023 | Indicação nº 3192/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da passarela localizada na Rua Lélio Silva, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3191/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao ICMBio a criação de uma Reserva Marinha Extrativista no litoral do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3190/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA-Equatorial a distribuição de energia elétrica 24 horas por dia nas aldeias indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3189/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Mário Quirino, localizada no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3188/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3187/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Clodóvio Coelho, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3186/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Pastor Vicente Rego, entre as ruas Novo Horizonte e José Trajano de Souza, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3185/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Prefeito de Oiapoque a necessidade de construção de um Shopping Popular para atender os empreendedores da localidade. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3184/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Prefeito de Calçoene a necessidade de reforma do Terminal de Ônibus. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3179/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Calçoene a necessidade de finalização da reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e do Centro Multiuso Francinete Cardoso. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3178/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de veículo SUV, motocicleta Adventure, rádio comunicador sem fio, espargedor de pimenta, bastão tonfa militar polímero, cassetete antitumulto, capacete articulado modelo Robocop, refil balístico, arquivo de aço, armário roupeiro de aço, cadeira de escritório, mesas, bebedouro, além de armamento não letal, para a Guarda Municipal de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3177/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de 4 (quatro) capacetes operacionais articulados escamoteáveis para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS). | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3176/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de uma central de rádio operacional, com 10 (dez) rádios individuais, para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS). | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3175/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes (SPARK), para serem utilizados pelos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS). | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3174/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de talões eletrônicos para registros de infrações de trânsito, a serem utilizados pelos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS). | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3173/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de coletes, com placas balísticas, para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS). | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3183/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que verifique, em conjunto com sua equipe técnica de saúde, a compra de equipamentos de fisioterapia para UBS de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3182/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que encaminhe informações sobre como vem trabalhando suas ações para investimento em pavimentação e/ou bloquetes, nas vias dos bairros Palmeiras, Cea, Jeju e nos distritos do Carnot e Lourenço. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3171/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Piauí, Bairro Nova União, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3172/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de uma viatura equipada para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS), a ser utilizada nas atividades operacionais do referido órgão. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3181/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que inclua, em seu cronograma de reforma, as creches municipais Vivalda Ayres Cardoso e Neucicleia Abreu Silva. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3180/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que verifique, em conjunto com sua equipe técnica de saúde, a disponibilização de um (01) psicólogo e um (01) fonoaudiólogo para atender na UBS do Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3170/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a limpeza e manutenção da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3169/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3168/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA o levantamento das problemáticas que ocasionam a falta de água no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução mesmos. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3157/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMOB recapeamento asfáltico na Avenida Duque de Caxias, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3156/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, através da SEMED, que viabilize a solução dos inúmeros problemas corriqueiros da Escola Municipal Profª Maria Leopoldina do A. Rodrigues. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3158/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene coleta de lixo regular e correta na Comunidade do Lourenço.. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3159/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a coleta de lixo regular e correta na Sede do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3160/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene apoio para escoamento da produção agrícola das comunidades rurais até a Feira Municipal de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3161/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a construção de uma creche na Comunidade do Lourenço. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3162/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a construção de uma creche na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3163/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que faça uma Campanha de Vacinação Antirrábica na Comunidade do Lourenço. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3164/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3165/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico na Comunidade do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3166/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA que o fornecimento de água no Distrito do Lourenço seja normalizado. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3167/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA que o fornecimento de água no Distrito do Carnot seja normalizado. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3152/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3153/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3155/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3154/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3151/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao SENADOR RANDOLFE RODRIGUES que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3150/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao SENADOR LUCAS BARRETO que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3149/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos SENHORES (AS) DEPUTADOS (AS) FEDERAIS DO AMAPÁ que possam destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3148/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao SENADOR DAVI ALCOLUMBRE que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3146/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma creche, para atendimento das famílias de pescadores, agricultores e da sociedade em geral. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3147/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à UNIFAP a construção de uma Casa de Apoio para Estudantes Indígenas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3145/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um castelo d`água no Bairro Florestal. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3144/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene o asfaltamento de ruas e avenidas do referido Município. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3143/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CEA EQUATORIAL a implantação da iluminação pública na Sede do Município de Calçoene. | Visualizar |
