O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/02/2021 | Requerimento nº 0046/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que sejam determinadas providências imediatas visando a higienização, desratização e desinsetização de todos os hospitais públicos e unidades de pronto atendimento de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0045/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, prestar informações urgentes acerca da regularização dos pagamentos aos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora de Domicílio-TFD. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0044/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, prestar informações urgentes acerca da realização do Teste do Pezinho no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0043/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição do medicamento (reuquinol) para que seja distribuído para o tratamento dos pacientes portadores de lúpus no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0042/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição de leitos em números suficientes para atender as pacientes internadas na maternidade Mãe Luzia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0041/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição do aparelho de Fototerapia em números suficientes para atender os recém-nascidos com acometimentos na Maternidade Mãe Luzia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/02/2021 | Requerimento nº 0039/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado através da SEINF, que construa ponte de Concreto, no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2021 | Requerimento nº 0038/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a limpeza e terraplanagem na área de estacionamento na Vila do Ariri. | Visualizar |
| 03/02/2021 | Requerimento nº 0037/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a pavimentação e recuperação asfáltico na Vila do Ariri, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 03/02/2021 | Requerimento nº 0036/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que encaminhe informações sobre como vem adotando/seguindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2021 | Requerimento nº 0033/21-AL | Deputada Telma Nery | Requer à SESA, que todos os profissionais de serviços gerais e vigilância de empresas terceirizadas que prestem serviço para os hospitais públicos e particulares, no Estado do Amapá, sejam inclusos na segunda etapa de vacinação contra a COVID-19, de forma prioridade. | Visualizar |
| 02/02/2021 | Requerimento nº 0032/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento para o Complexo Hospitalar de Santana, a fim de garantir a segurança dos servidores, pacientes e demais pessoas que trabalham ou procuram atendimento na Maternidade, no Pronto Socorro e no Hospital. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Requerimento nº 0022/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, melhorias nos espaços físicos do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em especial a instalação da SRPA - Sala de Recuperação Pós-Anestésica, assim como a abertura de uma enfermaria pediátrica nas dependências do HMML. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Requerimento nº 0021/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, abertura de uma enfermaria pediátrica nas dependências do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 26/01/2021 | Requerimento nº 0005/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através da SIMS, que providencie o pagamento imediato do aluguel social, as famílias vítimas do incêndio ocorrido na tarde do dia 21 de janeiro, na passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/01/2021 | Requerimento nº S/N | Partido Democrático Trabalhista-PDT | Requer a Relação dos Contribuintes com descontos mensais em folha de pagamento, que se refere. | Visualizar |
| 21/01/2021 | Requerimento nº 0002/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, informações sobre andamento das obras que abrigará o Centro de Residências Terapêuticas (para pacientes mentais) e demais informações pertinentes, esse localizado no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
