O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/10/2023 | Indicação nº 3339/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a construção de uma lombada na frente da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3346/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a construção de uma lombada na Rua São Pedro, entrada principal do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3340/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica a Prefeitura Municipal de Pracuúba que viabilize saneamento básico para o Município. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3338/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, os serviços de recuperação da passarela Jaburu no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3341/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Prefeito de Pracuúba que envide esforços em busca de emendas para construção de uma nova fábrica de gelo, ou que encontre uma utilidade pública para o prédio onde funcionava a fábrica de gelo em Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3337/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Mato Grosso, do início do Canal do Jandiá até a Pedro Américo. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3336/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Itaubal a construção de uma passarela, com um porto de embarque e desembarque, para atender os moradores do Assentamento de Igarapé Novo. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3335/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Hermes Monteiro, localizada no Bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3334/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de refletores da Quadra Poliesportiva da Praça do Bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3333/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB serviços de "tapa buracos" na Rua Clodoaldo da Silva Martins, com Avenida Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3332/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Engenharia Ambiental em sua grade de cursos superiores, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3331/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP a implantação do Curso de Terapia Ocupacional em sua grade de cursos superiores, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3329/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto a alocação de emendas parlamentares para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3330/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Davi Alcolumbre alocação de emendas parlamentares para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3328/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Amapá a revitalização e ampliação da Praça Veiga Cabral. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3327/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico no Distrito de Itaubal do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3326/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a revitalização e ampliação da Praça Wilson Pontes. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3325/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a revitalização e ampliação do Estádio Municipal Carlitão. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3324/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a construção de uma creche no referido município | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3323/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Analice Marciel de Jesus. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3322/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3321/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3315/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Governador do Estado do Amapá do Anteprojeto de Lei que institui a pensão especial, destinada às crianças e adolescentes filhas(os), menores de 18 anos, de mães vítimas de feminicídio. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3314/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMSA a aquisição de um equipamento para exames de ultrassom. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3054/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Secretária Municipal de Iluminação Pública - Macapaluz que substitua as lâmpadas danificadas na BR 210, tendo como referência o perímetro em frente ao Super Mercado Menino Jesus com o termino em frente ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3313/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Fonoaudiologia em sua grade de cursos superiores, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3319/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Davi Alcolumbre alocação de emendas parlamentares para construção de uma fábrica de laticínios no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3312/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3311/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a desobstrução de um bueiro e galeria na Avenida Josefa Pelaes da Silva, Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3310/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que autorize os médicos que atendem nas comunidades rurais prestarem serviços de atendimento a todos os doentes de uma mesma família e não somente uma (1) pessoa doente por família. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3320/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues alocação de emendas parlamentares para a construção de uma fábrica de laticínios no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3318/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que viabilize saneamento básico para o município. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3309/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 3ª Travessa das Oliveiras, entre as vias Canal das Pedrinhas e Travessa das Oliveiras, localizadas no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3308/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Praça do Bairro Nova Esperança, localizada na Rua Minas Gerais, no Bairro do Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3307/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 4ª Travessa das Oliveiras, entre as vias Canal das Pedrinhas e Travessa das Oliveiras, localizadas no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3317/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3306/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3305/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto alocação de emendas parlamentares que possam viabilizar a construção de uma fábrica de laticínios no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3303/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela Eluzay, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3304/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque o asfaltamento a no acesso à Comunidade Vila Vitória. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3302/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3301/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3298/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Pracuúba, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3299/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadUnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3300/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Amapá, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3291/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública da Av. Inspetor Aimoré, localizada no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3292/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública da Av. Antônio Picanço e Silva, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3293/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública da Av. Manoel Bezerra, localizada no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3294/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza e coleta de lixo na Avenida Anhanguera, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3295/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza e coleta de lixo na Avenida Violeta Montalverne Moreira, no Bairro Novo Buritizal | Visualizar |
