O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | Indicação nº 1856/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1857/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá , a reforma da Unidade Básica de Saúde do Congós. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1851/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1853/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA Equatorial, saneamento básico na Linha D, KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1854/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, posteamento no ramal da Linha C, Km9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1852/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA Equatorial, saneamento básico na Linha C, KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1850/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1849/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1848/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua São José com a avenida Pedro Américo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1847/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Adilson José. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1846/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Anete Gomes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1845/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Municipalista. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1844/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na rua Renascimento. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1843/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, que encaminhe o Projeto de Lei instituindo o Programa Estadual “Cuidar de Quem Cuida – Casa da Mãe Atípica” no âmbito do Estado do Amapá, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1842/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação, na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1841/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1840/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá, entre a avenida Piauí e Pedro Américo. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1832/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Dom Pedro com a rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1833/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1834/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica, em toda a extensão da avenida São João. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1835/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixo na rua Benedito Lino do Carmo entre Ben Hur Corrêa e Padre Ângelo Biragui. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1836/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, roçagem e limpeza em todo o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1837/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1838/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1839/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todas as vias do Loteamento Maranata. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1831/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1828/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, esclarecimentos a respeito da paralização da obra inacabada de assentamento de bloquetes na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1829/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, Iluminação pública ao longo da avenida São João. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1830/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Santa Catarina, entre a Padre Júlio Maria Lombard e avenida Fab. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1823/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Machado com a avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1824/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, providências necessárias da falta de água na Passagem Santa Catarina. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1825/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco das ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1826/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1827/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Maria Gilvanete Borges Pinheiro. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1822/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1821/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1820/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda sua extensão da avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1819/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a sua extensão da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1818/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1817/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Timbiras entre as ruas Claudomiro de Moraes e Santos Dumont. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1816/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1815/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho entre Professor Tostes e Barão de Mauá. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1814/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, manutenção nos semáforos nas principais vias do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1813/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, sinalização vertical e horizontal na travessa Rio Matapi. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1812/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1811/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1810/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1809/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, estudo técnico de engenharia de tráfego no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a Rua Dr. Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1808/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica, drenagem na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1807/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na rua Lago Verde. | Visualizar |
