O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/01/2026 | Indicação nº 0012/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na Travessa Benoni Perez Ferreira, localizada na área conhecida como Fazendinha. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0011/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a reativação da Linha Inferior II, via Bairro Açaí, bem como o aumento da quantidade de ônibus que operam na referida linha. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0010/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a realização de recapeamento asfáltico e implantação de iluminação pública em LED na Rua Redenção, localizada no Bairro Pedrinhas, via de acesso ao Complexo Macapá Criança. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0009/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMED, que determine a fiscalização, apuração das causas do atraso e adoção das providências necessárias para a conclusão da obra da Escola de Ensino Fundamental localizada no Bairro Açaí, no Loteamento Açaí, Avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0007/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a construção de paradas de ônibus no Bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0008/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMED, que adote as providências necessárias para a construção de uma creche no bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Indicação nº 0006/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua João Paulo de Souza, esquina Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Indicação nº 0005/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Laranjeiras, entre as Avenidas Manga Rosa e Jambeiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0004/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0001/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, intensificar campanhas de segurança e orientações ao trânsito no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0002/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Joaquina Silva do Amaral, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0003/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6503/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Calçoene. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6502/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao governador do Amapá, anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí no período de entressafra. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6501/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Davi Alcolumbre, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí no período de entressafra. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6500/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Randolfe Rodrigues destine, emenda para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Calçoene. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6499/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Indicação nº 6497/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, pintura e sinalização horizontal destinadas à organização dos locais de estacionamento nas vias de alto fluxo. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Indicação nº 6498/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, recuperação da Creche Municipal Tia Nivalda. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6495/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6496/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6494/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6493/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6492/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, instalação de uma parada de ônibus em frente a Escola Municipal Josefa Aires da Costa, Infraero 1. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6491/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus para o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6485/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6486/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6487/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6488/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6489/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6490/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, asfaltamento da BR-210 no trecho que liga Município de Porto Grande ao Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6484/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6483/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6482/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMED, reforma da Escola Municipal Harpa de Davi, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6481/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMIOBS, pavimentação asfáltica rua Santa Helena, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6479/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, pavimentação asfáltica rua Girassol e Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6480/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao INSS, ação itinerante de atendimento a trabalhadores Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6478/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao INSS, ação itinerante de atendimento a trabalhadores no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6477/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Santa Helena, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6476/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Girassol, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6475/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6474/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Edilson José Prado Ribeiro e Violeta Montalverne Moreira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6473/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da Praça Maria Zeneide Maciel, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6472/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, Placas de Parada Obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com a Roque de Souza penafort. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6471/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxo Pereira com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6469/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6470/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6468/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Minas Gerais com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6467/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6466/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de tachões luminosos redutores de velocidade na rua São José. | Visualizar |
