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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/18-AL | BANCADA FEMININA | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Paula Regiane Cutrin Veiga e da outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/18-AL | BANCADA FEMININA | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Eunice Magave Ramos e da outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/18-AL | BANCADA FEMININA | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Valdilene Silva Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/18-AL | BANCADA FEMININA | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Maria Iolanda Sousa da Costa e da outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao senhor Capitão Ademar Clementino Leite, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" TEN. Cel. José Paulo Matias Dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" 1º TEN. Hércules Lucena De Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" 1º TEN. Joandeson Olímpio Gregório, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" 1º TEN. Joilson De Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" Capitão Gabriel Barbosa Pinheiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Titulo de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Iclenor Bezerra De Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Titulo de Mérito Legislativo" SUB. TEN Gleydson Moura Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Titulo de Mérito Legislativo" SD. Luiz Carlos De Jesus Trindade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Titulo de Mérito Legislativo" 1 SGT. Rutenicio José Viana Do Amaral, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Mérito Legislativo à Srª Aline Paranhos Varonil Gurgel e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Mérito Legislativo à Srª Fátima Lúcia Pelaes e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora ALDENORA LIMA BAIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. ULISSES DE PAULA GUIMARÃES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/18-AL | Deputada Janete Tavares | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/18-AL | Deputado Jaci Amanajás | Concede titulo de Cidadão Amapaense a Senhora Dra. Eliane Superti e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/18-AL | Deputada Janete Tavares | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSUÉ MONTEIRO COSTA, servidor do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/18-AL | Deputada Janete Tavares | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Assunção Giusti de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/18-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Henrique de Almeida Sousa e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o `Título de Mérito Legislativo na área de Direito` à os Procuradores Narson de Sá Galeno, Cesar Avelar, Thiago Lima Albuquerque, Antonio Clésio Cunha dos Santos, Victor Morais Carvalho Barreto, Alexandre Martins Sampaio, Orislan de Sousa Lima, Henderson Henrique de Moura Cutrim, Hélio Rios Ferreira, Diego Bolilla Aguiar do Nascimento, Raul Sousa Silva Júnior, Thais Rodrigues Coelho Terra, Antonio Alano Araruna Duarte, José Evandro da Costa Garcez Filho, José Cassiano de Freitas, Jimmy Negão Maciel, André Rocha, Fábio Rodrigues de Carvalho, Lorena da Ponte Souza Prado, Pedro Monteiro Dória, Janaína da Silva Abreu, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, e outros. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/18-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Dr. Rafael Pontes Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/02/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora Dra. Emily A. Farkas, Diretora de Serviços Cirúrgicos do Comitê de Missão Internacional da CardioStart e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/02/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Vinicius José da Silva Nina, Membro do Conselho de Curadores CardioStart e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Proíbe a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA a encerrar os atendimento de religação de energia em caráter de urgência e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Susta o aumento da tarifa de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA e dá outras providência. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. LUIS ALEJANDRO CADENA e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/17-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilma. Srª. Hecia Maria Silva Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. EUCLIDES CARDOSO DO VALE e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. CLÉIA HÉLITA DA SILVA SERRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. BENEDITO DOS SANTOS VIANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. VALDICA VILHENA DA COSTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. MARIA OTÁLIA DE LIMA SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. ZAQUEU DE LIMA OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. ZILAIR DAMASCENO GÓES e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Dr. SÁVIO GUERREIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/17-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jornalista Clayton Aguiar e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/17-AL | Deputada Janete Tavares | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Roberto Ferreira Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/17-AL | Deputado Kaká Barbasa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor MAX NEY MACHADO ANDRADE, Deputado Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/17-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense o Senhor Cesar Augusto Scapin e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/17-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense o Senhor MARCOS DA SILVA TENÓRIO e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Andrea Guedes de Medeiros, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Eliana Mena Cavalcante. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, e dá outras clarividências. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Machado Frota, e dá outras Providências. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/17-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Américo Rodrigues Vidinha Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/17-AL | Deputada Roseli Matos | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr, Carlos Antônio Oliveira Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
