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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/10-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JADSON LUIZ REBELO PORTO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/10-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ONIVALDO LOURENÇO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/10-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. REINALDO LOURENÇO e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/10-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GEORGE MOTA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/10-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA GOMES BEZERRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/10-AL | RICARDO SOARES | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Senhor JACI ALMEIDA SIQUEIRA. | Visualizar |
| 26/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/10-AL | RICARDO SOARES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/10-AL | RICARDO SOARES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DIVALDO FRANCO e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/10-AL | COMISSÃO PARLAMENTAR | Aprova a indicação do nome do Deputado Ricardo Soares Pereira de Souza para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado - Geral da União LUIZ INÁCIO LUCENA ADAMS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/03/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/10-AL | COMISSÃO PARLAMENTAR | Aprova, com fundamento no art. 113, §2ª, 1º, da Constituição do Estado do Amapá, a Indicação do nome da Senhora Auditora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço para o Cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/10-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça FERNANDO GONÇALVES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/02/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/10-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/02/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/10-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Senhor Dr. ADAMOR DE SOUSA OLIVEIRA, Professor e Advogado. | Visualizar |
| 05/01/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/10-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Elizabeth Mourão Moraes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/12/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/09-AL | LEURY FARIAS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ELFREDO FÉLIX TÁVORA GONSALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/12/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/09-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO NAVARRO MACHADO e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/12/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/09-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a srª. SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Teóloga, Advogada, Pastora e Vice-Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Honorífico de Cidadão Amapaense ao srº. ELIAS RODRIGUES FONSECA, Teólogo, Pedagogo e Filósofo, Pastor e Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/09-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Ilmº. Sr. ROBERVAL DA SILVA MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/09-AL | EIDER PENA | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao ilustríssimo Srº. Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. ALBERTO SOUZA PAES, Médico Cirurgião e Urologista. Menbro da Sociedade Brasileira de Urologia e da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO BAIA DO MONTE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora FRANCISCA PEDROSO DO MONTE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/09-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de "Mérito em Medicina" a Ilmª Srª. Drª. ENA TÉRCIA NERY BARAÚNA. | Visualizar |
| 14/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/09-AL | MIRA ROCHA | Concede "Título Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. EDWARD EYI FOSTER e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/09-AL | PAULO JOSÉ | "Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO ODILON FILHO e dá outras providências". | Visualizar |
| 13/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/09-AL | MIRA ROCHA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/09-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. JOSÉ CABRAL DE CASTRO e dá outras providências | Visualizar |
| 09/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/09-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. WILSON ALFAIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira. | Visualizar |
| 06/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título "MÉRITO EM MEDICINA", ao Ilmº Sr. Dr. ANTÔNIO PINHEIRO TELES. | Visualizar |
| 29/09/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/09-AL | PAULO JOSÉ | "Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Douglas Manoel Jati Lima e dá outras providências". | Visualizar |
| 28/09/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Sr. Antônio Sergio Trevizani, Desportista do Amapá. | Visualizar |
| 24/09/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor NELSON AZEVEDO JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/09-AL | MIRA ROCHA | Concede "Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEÃO ZAGURY, e dá outras providências" | Visualizar |
| 19/08/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Senhor RICARDO YOSHIO YAMADA e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Bispo D. PEDRO JOSÉ CONTI e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/09-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ANÉSIA NUNES e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/09-AL | ZEZÉ NUNES | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ADRIANA RAQUEL DE MOURA XAVIER, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/09-AL | ZEZÉ NUNES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LIVALDO ROCHA DA FONSECA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/09-AL | ZEZÉ NUNES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor AMADEU LOBATO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/09-AL | PAULO JOSÉ | "Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Embaixadora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, e dá outras providências." | Visualizar |
| 21/05/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/09-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/09-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ASSUNÇÃO IVO PORTELA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/05/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Outorga Votos de Congratulações à senhora TÂNIA RÚBIA LACERDA FAÇANHA e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/09-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Mérito Legislativo a LUIZ CANTUÁRIA BARRETO, e dá outras providencias. | Visualizar |
