O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2023 | Indicação nº 3449/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Câmara Municipal de Pracuúba que inclua o tradicional Forrozão da Leovaldo Siqueira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3441/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal do Amapá a construção de um poço artesiano no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3440/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Município do Amapá a construção de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3439/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho asfaltamento e terraplanagem na Comunidade de Bom Jesus. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3438/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CEA Equatorial iluminação Pública na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3437/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica ao Senador Lucas Barreto que possamos contar com seu apoio para a alocação de emendas parlamentares, para a construção da Parada dos Agricultores no Assentamento Bom Jesus, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3428/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMED que viabilize o aumento das vagas do EJA, na Escola Raimunda Lobato dos Santos, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3427/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMED da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja viabilizado a reforma da Escola Raimunda Lobato dos Santos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3429/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que viabilize com máxima urgência a contratação de professor(a) auxiliar ou cuidador(a) para crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista, na Creche Municipal Profa.Albenice Castelo Santos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3424/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à CEA Equatorial a instalação de uma unidade de atendimento, no Munícipio Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3423/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à Prefeitura Pracuúba que realize concurso público. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3421/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à Prefeitura Pracuúba que realize a manutenção da Praça da Sede. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3426/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à CSA-Equatorial que seja viabilizado junto a companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3436/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3435/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3434/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3418/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Bancada Federal apoio na alocação de emendas parlamentares, visando a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3417/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que inclua o tradicional Forrozão da Leovaldo Siqueira no Calendário Oficial de Eventos do Município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3433/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3432/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3431/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Janary Nunes, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3430/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3425/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita a regularização fundiária no Assentamento Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3422/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3420/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita a regularização fundiária no Assentamento Piquiá do Amapá, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3419/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3416/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que viabilize a climatização das salas de aula da Escola Municipal Analice Maciel de Jesus. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3415/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária física no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3414/23-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho a construção e/ou instalação de UBS - na Vila de Nazaré, na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3413/23-AL | Deputado Jack JK | indica ao Prefeito que realize um estudo para viabilidade da implementação de uma linha de ônibus para a Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3412/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à TECBAN a instalação de um Caixa Electrónico 24 horas no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3411/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a aquisição de Kits de Placas Solares para doar aos moradores ribeirinhos do Município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3410/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na Comunidade de São Sebastião - Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3409/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3408/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma praça, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para crianças, adolescente, adultos e idosos, na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3407/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de um matadouro no município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3406/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a bloquetagem ou asfaltamento das avenidas: Antonio Pontes, Edivaldo Nunes e Av. Costa e Silva, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3405/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a bloquetagem ou asfaltamento das ruas: das Flores, Tartarugalzinho e Rua dos Prazeres, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3404/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho a construção de uma escola municipal no Bairro Adelino Gurjão. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3403/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Pracuúba a instalação de uma lixeira pública no município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3402/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que, através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a construção de um Centro de Práticas Esportivas, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3401/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a construção de uma subestação de água tratada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3400/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá a reforma da Praça Barão de Rio Branco. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3399/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá a aquisição de equipamentos para o funcionamento do matadouro no município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3398/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à ANATEL a verificação da prestação de serviço de internet no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3397/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá o retorno da Feira do Agricultor. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3396/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA EQUATORIAL a melhoria na distribuição de energia elétrica na Vila do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3393/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza das avenidas Joaquim Silva do Amaral e Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3395/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3394/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a construção de Centro Comunitário na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
