O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2023 | Indicação nº 3595/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida dos Tupis, entre as vias Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3593/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "Pare" no cruzamento da 9ª Avenida do Bairro Araxá com a Via Humberto de Góes. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3591/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "Pare" no cruzamento da 8ª Avenida do Bairro Araxá, com a Via Humberto de Góes. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3590/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida dos Aimorés, entre as vias Santos Dumont e Canal do Beirol. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3569/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3562/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3563/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nova Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3564/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3565/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Manoel Jacinto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3566/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Perimetral, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3567/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Pedra Branca, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3568/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3570/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3571/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3572/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento da Foz do Mazagão Velho,Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3573/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Rio Cajari, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3574/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Barreiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3575/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Santo Antônio da Pedreira, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3576/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3577/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Mel da Pedreira, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3578/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Conceição do Macacoari, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3579/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Ipixuna Miranda, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3580/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Rosa, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3581/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Corre Água, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3582/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nossa Senhora da Conceição, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3583/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3584/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Itaubal, Município Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3585/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Ipixuna Grande, Município Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3586/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Igarapé Novo, Município Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3587/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Ferrerinha, Município Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3588/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Jacitara, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3589/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Capoeira do Rei, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3597/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA o levantamento dos problemas da falta de água na Rua Diogenes Silva, no Bairro Buritizal . | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3561/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC que possa viabilizar a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Avenida Francisco Torquato de Araújo Famosa, Décima do Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3559/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação das avenidas Fraternidade e Heródoto, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3560/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB pavimentação da Avenida Antônio Serafim dos Santos e da Rua Benedito Rodrigues Farias, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3557/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Clodoaldo da Silva Martins, no Bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3556/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica das ruas Central, Cereja e Belém, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3555/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3554/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Santana a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3553/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3552/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Mazagão a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3551/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Calçoene a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3550/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública, na entrada do Bairro Açaí. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3549/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Açaí. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3548/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltica da rua Pernambuco, entre rua Mato Grosso e do Canal, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3547/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida das Nações, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3545/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Laranjal do Jari a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3546/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar recursos para a construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
