O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2023 | Indicação nº 3644/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR limpeza e coleta de lixo em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3647/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR limpeza e coleta de lixo, em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3641/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Maria Luiza Bello da Silva, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3643/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Maestro Miguel Alves da Silva, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3639/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB a construção de espaço de lazer como uma praça, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3638/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a criação de mais vagas para estacionamento de motocicletas no perímetro do Centro Comercial de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3637/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3636/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer de Santana a reforma e modernização das Academias Populares, no trecho da Avenida Santana, entre as ruas Presidente Costa e Silva e Presidente Kennedy. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3635/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED a construção de uma creche na Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3634/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC a repintura da faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Faculdade FAMAP, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3633/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED nas travessas: Ariosvaldo Vieira dos Santos e Benoni Peres Ferreira Gomes, no Bairro Murici. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3628/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR limpeza e capina no entorno da Praça Nova e Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3627/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Francisco Cassiano Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3621/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua André Lima, com a Avenida 10, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3622/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma da passarela de madeira na Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3629/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua André Lima, com a Avenida 9, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3623/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida dos Sabiás, entre as vias Beija Flor e Gaivotas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3624/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da Rua Setentrional, com a Rua André Lima, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3625/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua da Bacia, no perímetro entre as vias João de Castro Sussuarana e Tupis, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3626/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3630/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3631/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Pracinha Triângulo do Araxá, na Rua Setentrional. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3632/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Francisco de Souza, entre as vias Estrada do Goiabal e Vitória Régia. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3640/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da passarela da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3620/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma Creche, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3613/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá que seja feita a reforma do parquinho da Arena do Poeirão, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3614/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá que seja ofertado o serviço de atendimento em domicílio às pessoas ostomizadas com restrições de locomoção, com a periodicidade adequada à cada indivíduo, no âmbito do Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3615/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Décima Terceira no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3616/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à UNIFAP a implantação de um polo da UNIFAP na Região dos Lagos no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3617/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA construção de uma subestação de água tratada no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3618/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica ao Deputado Federal Acácio Favacho que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para promover estágio remunerado aos estudantes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3619/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica ao Senador DAVI ALCOLUMBRE que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para promover estágio remunerado aos estudantes no Estado do Amapá | Visualizar |
| 31/10/2023 | Indicação nº 3612/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Vila das Oliveiras, entre a avenidas Equatorial e Rodovia JK, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Indicação nº 3611/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM pavimentação asfáltica da Décima Segunda Avenida do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Indicação nº 3610/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Décima Segunda Avenida, Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3609/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a regularização fundiária no Assentamento Maria de Nazaré Souza Mineiro. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3608/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento Ilha de Aruás, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3607/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento do São Raimundo do Pirativa, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3606/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3603/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Segunda, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3604/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3605/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Rua Central, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3602/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Avenida Belém, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3599/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a viabilização de malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Um, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3600/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB reparação de pavimentação asfáltica para a Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3598/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3601/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB pavimentação asfáltica na Avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3596/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Santana a conclusão da reforma e ampliação, para posterior inauguração, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3592/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB reforma da passarela de madeira na Passagem das Graças, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3594/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
