O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2023 | Indicação nº 3844/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3843/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento e pavimentação da Avenida Floresta, no Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3842/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3841/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Açaí, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3840/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal da Hamilton Silva, no perímetro entre as vias Timbiras e Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3839/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento no perímetro entre as vias Padre Rinaldo Bossi e Dr. Alberto Lima, localizadas no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3838/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpada de LED na Avenida Décima Terceira, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3837/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Salgado Filho, entre as vias Paraná e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3836/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana os serviços de asfaltamento e pavimentação na Rua Feliciano da Silva, no Bairro Remédio. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3834/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana o saneamento básico no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3835/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao Senador Davi Alcolumbre a alocação de emendas parlamentares ao Governo do Estado do Amapá - GEA, para a construção de um Centro de Atendimento a Mulher e a Família - CAMUF, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3833/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Almirante Barroso, por toda sua extensão. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3832/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a retirada de acúmulo de lixos no início da Avenida Santana, localizada na Área Comercial – Centro. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3829/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o asfaltamento e terraplanagem na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3831/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a roçagem e retirada de lixos as margens da Rua Milton de Sousa Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3830/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA a contratação de psicólogos para a UBS do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3828/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a construção de uma via de acesso na Avenida Inspetor Orlando Dias, interligando os bairros Zerão e Universidade. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3827/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP a instalação de luminárias do tipo LED em alguns postes no fim da Rua Padre Ângelo Biraghi, Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3826/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP a instalação de luminárias do tipo LED nos postes recém estalados na Vila de São Joaquim do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3825/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva, entre as avenidas Cora de Carvalho e Pedro Américo. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3824/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR a remoção de uma lixeira viciada, limpeza e capina, na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3823/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a reforma das passarelas localizadas no canal que interliga as avenidas Hugo Alves Pinto e Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3822/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Centro de Macapá. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3821/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3820/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3819/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR limpeza e retirada de entulhos da Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3818/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias, e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3816/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos na Avenida José Tupinambá, esquina com a Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3815/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a reforma no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Socialismo, no Bairro Renascer 1. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3814/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias, e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Francisco Alves Correa, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3817/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza de uma lixeira viciada na Rua Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/11/2023 | Indicação nº 3813/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, na Avenida Ceará, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3812/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Travessa Albatroz, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3811/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulho na Avenida Machado de Assis, trecho próximo ao colégio Santa Bartolomea Capitanio, no Bairro Central.. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3803/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para construção de uma arena esportiva no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3804/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC a ampliação da linha de ônibus no Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3805/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Cupuaçu e Avenida Açaí, no Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3806/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP a manutenção da Iluminação pública na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3807/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3808/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PREFEITURA DE MACAPÁ a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3809/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Trancamento, no Bairro Marabaixo IV . | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3810/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Travessa Sossego, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3799/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a manutenção de gerador de energia elétrica, na Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3802/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a instalação de redutores de velocidade na Rua Ana Maria Gomes da Costa, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3801/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma e manutenção da Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3800/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEMZUR a limpeza no entorno do Museu Sacaca, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3796/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3797/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3798/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3795/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Macapá que possa fiscalizar as empresas de transporte coletivo, se estão cumprindo o que se exige o Estatuto da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |