O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2023 | Indicação nº 3896/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Itaubal a construção de um posto de saúde na Comunidade de Siriuba. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Indicação nº 3895/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC que execute a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida João Cândido Soares, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Indicação nº 3894/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento no trecho da Rua Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Indicação nº 3891/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Rua Doutor Antônio de Oliveira, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Indicação nº 3890/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Avenida Walter Jucá, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Indicação nº 3892/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM que viabilize o corte de árvore na Avenida Marcílio Dias, esquina com a Rua José Serafim, Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Indicação nº 3893/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a capina, limpeza e a retirada da lixeira viciada na Avenida Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3889/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Rua Ducidetes, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3888/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a asfaltamento no trecho na Rua Cônego Domingos Maltes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3887/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza da Avenida Antônio Carlos Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3886/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3883/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a drenagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Cleveland de Sá Cavalcante, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3885/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico no fim da Avenida Francisco Valois Lima, entre a Rua Santa Catarina e a Rua do Canal, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3884/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza e coleta de lixo na Avenida Francisco Valois Lima, entre a Rua Santa Catarina e a Rua do Canal, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3882/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a manutenção preventiva de dois bueiros, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3881/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a desobstrução, reforma e a interligação de um bueiro na Avenida José Caetano, no Bairro Universidade | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3880/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB os serviços de drenagem, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Avenida José Caetano, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3879/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a desobstrução e reforma de dois bueiros que interligam as avenidas 1ª e 2ª, do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3873/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento no perímetro entre as vias Telêmaco Mira Martins e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3874/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento das vias Amélia Dias e Turíbio Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3875/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Escola Estadual Lauro Chaves, na Avenida dos Tembés, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3876/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza e coleta de lixo na Rua Antônio Vidal, entre Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3877/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza e coleta de lixo na Rua Antônio Pereira da Costa, entre as avenidas José Tupinamba e Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3878/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Marcílio Dias, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3872/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a desobstrução de esgoto da Rua Elci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3871/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas na Avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3870/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida Maximiniano Serra Picanço, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3869/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas na Ponte do Atalaia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3868/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA o serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Augusto Quaresma Bruno, situada no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3867/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento no trecho da Avenida Antônio Carlos Farias, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3866/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento no trecho da Rua Elci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3863/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza da Avenida Rio Branco, entre as ruas Padre Fúlvio e Damião da Cruz Barreto. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3862/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a manutenção da Academia ao Ar Livre, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3861/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Avenida Shallow Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3860/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Travessa Vicente Conrado, entre as avenidas Estilo de Oliveira e Walter Lopes da Cruz. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3859/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua D-1, Bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3858/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua D-2, Bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3857/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a Limpeza na Avenida 15 de novembro, entre as ruas Salvador Diniz e Costa e Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3856/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Garrastazu Médici, entre as ruas Coelho Neto e Rui Barbosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3855/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3854/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Décima Segunda, Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3853/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Travessa São Bernardo, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3852/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento e calçamento na Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3851/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED para a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3850/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Décima Segunda do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3849/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa São Bernardo, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3848/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá o resguarde das praças públicas, evitando assim depredações de patrimônio público. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Indicação nº 3847/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Avenida FAB, com a Rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3846/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida da Diógenes Silva. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3845/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Dezenove de Julho, Bairro Buritizal. | Visualizar |
