O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/12/2023 | Indicação nº 4046/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA que viabilize o levantamento das problemáticas que ocasionam a falta de água no Bairro Provedor I, no Município de Santana, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4039/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de uma rota de ônibus que cruze o Conjunto Residencial Miracema. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4041/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a substituição dos postes de madeira, por postes de concreto, localizados na Orla do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4040/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura de Macapá a implantação de um ponto coberto de ônibus dentro do Conjunto Residencial Miracema, em razão da longa distância entre o Conjunto e o ponto de ônibus mais próximo que existe atualmente. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4044/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à CEA Equatorial a instituição de campanhas e informes acerca do direito à Tarifa Social de Energia Elétrica no Estado do Amapá, inclusive nos meios digitais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4042/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a instituição de ações permanentes de busca ativa a contemplados pela Tarifa Social de Energia Elétrica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4038/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de manutenção e "tapa buraco" na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4036/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR a capina, limpeza e retirada de entulho da Avenida Pernambuco, entre ruas Guanabara e São Paulo, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4043/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a reativação de todos os refletores da Arena do Muca, a fim de garantir a adequada iluminação nesse espaço de esporte e lazer. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4034/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a Iluminação pública no Ramal 19 de Maio, Bairro Nova União, na Avenida São Paulo Apóstolo, no perímetro do Bairro Paraíso e Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4032/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Caramuru, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4033/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, que informe a relação de obras contratadas, com cronograma de entrega das obras de pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal, na Rua Raimundo Ferreira da Silva, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4031/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma e revitalização da Praça Nova e Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4030/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção da Iluminação pública e instalação de lâmpadas de Led no Loteamento Jardim Caranã, Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4037/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, da Avenida José Ferreira Chucre, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4035/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, em caráter de urgência, a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água tratada, na Rua José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4029/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a revitalização da Iluminação pública e Instalação de lâmpadas de Led, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4028/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, da Avenida Claudomiro de Moraes, de toda a sua extensão. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4026/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a instalação de semáforo e pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Rio Grande do Norte, com Rua São Paulo, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4027/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Eliane Flexa Vilhena, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4025/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção da Iluminação pública da Rua Claudomiro de Moraes, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4024/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de manutenção e "tapa buraco" na Rua Municipalista, com a 13 de Setembro, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4016/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal a construção de uma ponte, com um porto para atender os moradores do PAE, no Assentamento de Igarapé Novo. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4015/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Avenida dos Cocais, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4014/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, com retirada de entulhos, na Avenida Quinze de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4017/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva, entre as avenidas Padre Júlio e Ataíde Teive, Bairro Central. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4018/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua do Trilho, no Bairro Coração. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4021/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua do Trilho, no Bairro Coração. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4013/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB o serviço de revitalização da Passarela Vale Verde, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4012/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o asfaltamento no Ramal do Fortaleza, no Bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4011/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o asfaltamento e terraplanagem da Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4004/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que viabilize o retorno da linha que ônibus que atendia o Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4005/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMDUH a relocação das lanchonetes localizadas na Praça do Muca, para novos empreendedores. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4006/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza da Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4007/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA reiterando as Indicações nº1397/19 e 1464/19, que tratam sobre funcionamento 24 horas da Unidade Básica de Saúde do Marabaixo, localizado na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4008/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4010/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da Avenida Gertrudes Saturnino de Loureiro, bem como da praça em frente a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4009/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na Praça do Complexo Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4003/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a construção de um posto de saúde na Comunidade de Eluzaí, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4020/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED nas avenidas 15 de Novembro e José Anchieta, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4019/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Travessa Bom Jardim, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4023/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Pólis, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4022/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Lucia Brasão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3803/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas da avenida Rubi, com a rua Redenção, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 4002/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, da Rua Municipalista, com a 13 de Setembro, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3987/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, em caráter de urgência, a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para o Bairro São José. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3985/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3988/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a manutenção "tapa buraco" na Rua Aymores, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3986/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza e roçagem na Avenida Aymores, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3984/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana os serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas do Bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
