O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/01/2024 | Indicação nº 0004/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP melhoria na Iluminação pública na Rua Damião da Cruz Barreto, Bairro Fonte Nova, Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0003/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP ações de melhoria na Iluminação pública, na Rua Floriano Peixoto, Bairro Fonte Nova, Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0002/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Anhanguera, no trecho entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0001/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica das avenidas que especifica a referida indicação, situados no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/12/2023 | Indicação nº 4141/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Governo do Estado o anteprojeto de lei que cria o Código de Proteção Animal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4139/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade do Pacuí, no Distrito de Pacuí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4138/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Equatorial Energia a substituição do posteamento de madeira, para de concreto, fiação e troca do transformador, no Ramal do Liberdade, no Distrito de Pacuí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4137/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela do Igarapé Grande, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4136/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA que viabilize uma ambulância para Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Luzia. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4135/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Zeca Serra, compreendendo os bairros Zerão e Universidade. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4110/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Prefeito Municipal de Porto Grande a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal da Linha C. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4111/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Ivaldo Veras, no fim da via, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4112/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixeira viciada na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira e Rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenidas Aurora Ferreira Pires da Costa e Heráclito Juarez Filho, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4113/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza urbana no Bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4114/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP à necessidade da realização do serviço de manutenção da iluminação pública na Vila Olímpica, Bairro Nova Brasília, Santana-AP. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4116/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a manutenção da iluminação pública nas travessas 08 e 20, Provedor II, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4115/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a manutenção da iluminação pública no Bairro Nova União, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4117/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a construção de um espaço de lazer, com Academia ao Ar Livre, no Bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4118/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da 2ª Arena do Bairro do Zerão, na Rua Inspetor Miguel Amorim. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4119/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma e revitalização da Praça do Muca, na Rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4120/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma do Campo de Futebol do Currú, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4121/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a revitalização da Praça do Poeirão, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4122/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a revitalização da Praça Duque de Caxias, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4123/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação na Rua Manoel Eudóxio Pereira, com Avenida General Osório, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4124/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação e drenagem da Rua dos Abius, em toda sua extensão, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4125/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a necessidade dos serviços de pavimentação e drenagem da Rua dos Limões, em toda sua extensão, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4126/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação e drenagem da Rua das Bacabas, em toda sua extensão, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4127/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação e drenagem da Avenida dos Cupuaçus, em toda sua extensão, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4128/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a implantação de ciclovias na Rua Minas Gerais, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4129/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a conclusão da pavimentação da Rua Padre Luiz David, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4130/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED a manutenção das centrais de ar condicionado da Escola Municipal Raimunda de Lima Guedes, Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4131/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a ampliação da linha de ônibus que atende o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4132/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Ranolfo de Souza Gato, com Avenida 18, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4133/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Rua Oito e Rua Emilio Médici, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4134/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza da Avenida Brasília, entre as ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, em Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4140/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC uma nova linha de ônibus para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4109/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação e drenagem na Rua Caramuru, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4108/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na área da “Caesinha”, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4107/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza da área externa da Feira da Ana Nery, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4106/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a manutenção da iluminação pública no Bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4105/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a conclusão da obra de reforma e ampliação do Cine Teatro do Município de Santana. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4104/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a manutenção asfáltica na Avenida Anhanguera, entre as ruas Leopoldo Machado e Odilardo Silva, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4103/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da Arena do Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4102/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a construção de uma arena, com grama sintética, na praça do Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4101/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a conclusão da revitalização e ampliação da Feira da 1º de Maio, Localizada na esquina da Hamilton Silva com Avenida 1º de Maio, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4100/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida Diógenes Silva, esquina com a Rua Monteiro Lobato. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4099/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Avenida José Antônio Siqueira, em toda sua extensão, Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4098/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a identificação de ruas e avenidas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4097/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a instalação de placas de parada obrigatória nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4096/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza no Terminal de Ônibus do Município de Santana, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
