O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/01/2024 | Indicação nº 0054/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED a construção de uma creche no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0038/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Macapá a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0036/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à CIPEMAC que possa reestabelecer a iluminação pública da Rua 7 de setembro, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0040/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0037/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0039/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0041/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal do Estado do Amapá que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0044/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0043/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0042/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0045/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal do Estado do Amapá, que possa provocar uma reunião, com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0046/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Dr. Pupio, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC-47, estes que serviram no exército até o ano de 1998, no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0047/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0048/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0049/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Josenildo Abrantes, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0050/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0051/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Deputada Federal Silvia Waiãpi, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0052/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Deputada Federal Professora Goreth, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0053/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Deputada Federal Sonize Barbosa, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0032/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0033/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma na passarela de madeira, no fim da Rua Francisco Matos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0034/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Salmo 23, no loteamento Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0035/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 23/01/2024 | Indicação nº 0031/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a capacitação dos profissionais da atenção básica na identificação precoce de sinais TEA. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0030/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0029/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a dragagem dos canais do Jandiá e Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0028/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Murici, no Vale Verde. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0027/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a revitalização da área onde ocorreu o incêndio no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0021/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Santarém, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0022/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação do Ramal do Mosteiro, entre a rotatória da Duca Serra e o KM 9. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0023/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0024/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Rua Francisco Francinei Cavalcante, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0025/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à GCMM a instalação de sistema de câmeras de monitoramento nas praças públicas do Município de Macapá. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0026/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção urgente da iluminação pública da Avenida Bosque, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0019/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o serviço de “tapa buraco” na Avenida Padre Júlio, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0018/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação nas ruas que especifica a referida indicação, localizadas no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0017/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da Praça do Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0016/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da Praça do Buracão, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0015/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da Praça do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0020/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da praça que fica localizada próxima à UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0014/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a revitalização do campo de futebol, bem como a implantação de um parquinho infantil na Associação de Moradores do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0013/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a revitalização da Praça Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0012/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília, Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0011/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a manutenção e revitalização do espaço conhecido como “Caesinha”, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0010/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP os serviços de limpeza e retirada de entulho na Vila Olímpica, localizada na Rua Euclides Rodrigues, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0009/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a pavimentação da Alameda Bem-te-vi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0008/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a revitalização do Terminal de Ônibus do Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0007/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0006/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP ações de melhoria na Iluminação pública, na Travessa 12, Bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0005/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR o serviço de limpeza na 1º Avenida, Bairro Universidade, em toda sua extensão. | Visualizar |
