O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2191/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a instalação de Bomba de abastecimento de água da Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2190/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a aquisição de caixas d água para as famílias do distrito do Bailique. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2189/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, asfaltamento do Ramal da Queimada, que dá acesso ao balneário da Queimada e Escola Agrícola, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2188/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2187/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a Construção de uma nova Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira que se deteriorou há mais de 08 anos . | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2186/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal da Inveja, Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2185/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Camaipi, com terraplanagem e podagem da vegetação lateral, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2184/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2183/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, ventiladores para as salas de aulas da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2182/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2181/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade São João do Maruanum II. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2180/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2179/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2178/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2177/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2176/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2175/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2174/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção da casa de farinha para Comunidade Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2173/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2172/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Floresta, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2171/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2170/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2169/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2168/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2167/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba II. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2166/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba I | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2165/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Salamito do Picuí. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2164/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, localizada na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo horizonte. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2163/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Mesa Diretora, que seja liberada a Plenária da ALAP, no dia 10 de dezembro de 2021, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Amapaense, Medalha João Nobre Lamarão, Méritos Legislativos em Odontologia e Moções de Aplauso. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2162/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer à SEED, que na elaboração do estudo para o concurso público, seja considerada a demanda e a necessidade de previsão de profissionais para a educação especial/inclusiva, atendendo às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Especial Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, regulamentada e instituída pelo Decreto Federal 10.502 de 30 de Setembro de 2020. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2161/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na ponte conhecida como "cai na água", localizada na rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2160/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, para que seja retirado placa de sinalização, localizada em frente ao Parque de Exposições da fazendinha. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2159/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, reiterando o requerimento nº 1432/2021 que trata, quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá e demais Municípios. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2158/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, correção /ajuste no sistema energia elétrica, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2157/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Vila Amazonas, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2156/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2155/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que junto sua equipe técnica construa a proposta para o "Passe Livre Atleta". | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2154/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, a possibilidade da inclusão de vagas para profissionais de Música no novo Concurso Público que irá "suprir a carência na rede de ensino estadual", comunicado pela Portaria nº 073/2021 SEED/AMAPÁ. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2153/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie a implantação do CPF como número único de identificação, antecipando assim o Amapá na identificação do cidadão brasileiro. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2152/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, informações sobre a obras da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira e termino das obras, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2151/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a instalação de uma tampa em concreto para bueiro, na avenida Pedro Baião entre as ruas Raimundo Ozonan e General Rondon. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2150/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, para verificar as intercorrências no sistema de abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2149/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a instalação de tampas em concreto para bueiros da rua Maria Neuza do Carmo Souza, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2148/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, para avaliar o que vem ocorrendo no sistema de abastecimento e distribuição de água no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2142/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, que adote providências urgentes no sentido de viabilizar a disponibilização de um médico obstetra para realizar consultas médicas e também procedimentos de pré natal e saúde da mulher, nas instalações da Associação a Nossa Família, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2147/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Chover localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2146/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2145/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do assentamento do Corre Água, com aproximadamente 25 km de extensão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2144/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2143/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maçaranduba, Município de Santana. | Visualizar |
