O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1037/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1036/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo nas ruas e avenidas do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1035/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1034/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1033/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1032/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo nos bairros Renascer I e II. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1031/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1030/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1029/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no entorno da Escola Graziela Reis de Sousa, no Centro de Macapá. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1028/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na rua Pupunhas, no Loteamento Açaí, bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1027/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1026/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma geral e implantação de grama sintética no campo de futebol das Pedrinhas localizado na Vila dos Oliveiro. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1025/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, limpeza da área interna do prédio localizado na Avenida Clodóvio Coelho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, Bairro Trem. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1024/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer à SEED, informações acerca da Escola de Arte Cândido Portinari, uma vez que a mesma está inativa à 12 anos por conta de sua reforma. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1023/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer à SEINF, informações se há contrato de reforma vigente da Escola de Arte Cândido Portinari. | Visualizar |
| 25/06/2021 | Requerimento nº 1022/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, que providencie a ampliação da rede de distribuição de água, Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 25/06/2021 | Requerimento nº 1021/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 25/06/2021 | Requerimento nº 1020/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SESA, que providencie em caráter emergencial a reativação da Ouvidoria do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/06/2021 | Requerimento nº 1019/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada na Vila Bom Jesus dos Fernandes, na Comunidade de Tartarugal Grande, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2021 | Requerimento nº 1018/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Jose Plácido de Castro, localizada na margem esquerda da Br 156, no Conjunto do Breu, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 24/06/2021 | Requerimento nº 1017/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer realização de audiência pública presencial com a presença do Dr. Quirino Cordeiro - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Saúde, para o dia 27 de agosto de 2021, com o tema: `Políticas públicas de Saúde Mental e Drogas no país`. | Visualizar |
| 24/06/2021 | Requerimento nº 1016/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA,, que regularize o fornecimento de água, na Rua Adalvaro Alves Cavalcante, entre Avenida Valter Cruz e Travessa Coelho Vasques, Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/06/2021 | Requerimento nº 1015/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a retomada e ampliação do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/06/2021 | Requerimento nº 1014/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a retomada da obra do Centro Didático Chico Noé, localizado na praça Chico Noé, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 23/06/2021 | Requerimento nº 1013/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a conclusão das obras do Centro Didático Estadual Ginásio Avertino Ramos, localizado no centro de Macapá. | Visualizar |
| 23/06/2021 | Requerimento nº 1012/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Estadual Paulo Conrado, localizado no centro de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1011/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SEINF, projeto e construção de uma praça esportiva e lazer no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1010/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à CAESA, que proceda com instalação de encanação na Passarela Santa Rita, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1009/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, que viabilizem segurança patrimonial (vigilante patrimonial) permanente para atuar nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1008/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à CEA, providências de substituição dos postes da Passarela Aguiar, localizada no Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1007/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à CEA, providências de substituição dos postes da Passarela 1º de Maio, localizada no Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1006/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado através da SESA, a inclusão dos feirantes, ambulantes e trabalhadores do shopping popular no grupo prioritário da vacinação do COVID-19, como medidas de prevenção a pandemia do Novo CoronaVírus. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1005/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma Praça, no bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1004/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, viabilizar a construção de mais uma Cisterna com água potável na Vila do Sucurijú, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1003/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, reforma e ampliação do Matadouro localizado, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1002/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado por meio do SIAC-SUPERFÁCIL, que realize estudo para ampliação dos serviços de atenção especial no espaço TEAcolho já existente e destinado ao atendimento das pessoas com transtorno do espectro Autista. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1001/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, o atendimento e disponibilização do Espaço OKATECH, ambiente de inovação e tecnologia, por meio de editais específicos aos participantes de programas sociais. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1000/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, que realize estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado nas escolas públicas, unidades de saúde e instituições de circulação pública, do Estado do Amapá, o fornecimento de absorvente higiênico para pessoas em situação de necessidade e vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0999/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na rua Mercúrio, no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0998/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0997/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento na Travessa Oito, no bairro Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0996/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento, no bairro Concós. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0995/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que garanta a implantação de espaços de lazer nas escolas que fazem atenção as crianças do ensino fundamental. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0994/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que envie uma viatura para fazer ronda diária no entorno do Teatro das Bacabeiras no centro de Macapá. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0993/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, que disponibilize vigilância externa para o entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0992/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que explique a falta de medicamentos e insumos para pacientes com câncer que dependem da realização de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), do Hospital de Especialidade Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0991/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0990/21-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma geral na Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0989/21-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a construção de um espaço humanizado, que possa atender as mulheres vítimas de violência, conhecido como `Sala Maria da Penha`, na Delegacia de Polícia Civil do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0988/21-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a construção de um espaço humanizado, que possa atender as mulheres vítimas de violência, conhecido como `Sala Maria da Penha`, na Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
