O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/07/2021 | Requerimento nº 1087/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade de Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1086/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade de Agrovila do Pracuúca, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1085/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1084/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Agrovila do Pracuúba, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1083/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na comunidade de Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1082/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na comunidade de Agrovila do Pracuúba, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1081/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, aquisição de uma nova balsa com capacidade mínima de 15 (quinze toneladas) para a travessia do Rio Flexal, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1080/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1079/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Pernambuco, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1078/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Triunfo, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1077/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/06/2021 | Requerimento nº 1076/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado que determine à SEAD, que proceda em caráter emergencial a realização do concurso público na área da educação. | Visualizar |
| 30/06/2021 | Requerimento nº 1075/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma preventiva da ponte do Bicudinho, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/06/2021 | Requerimento nº 1074/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a 1ª travessa do Pacoval. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1072/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha, entre as ruas Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1071/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, nos conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1070/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário de Saúde, que envide esforços no sentido de viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1069/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 7 de setembro, entre as ruas Everaldo Vasconcelos e Travessa dos Girassóis, bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1068/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Cláudio Lúcio Monteiro, entre as avenidas Castro Alves e Dom Pedro I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1067/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Salvador Diniz, entre a avenida Santana e a Rodovia Juscelino Kubistchek. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1066/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Walter Lopes da Cruz, entre as avenidas Rio Branco e Travessa sem denominação, bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1065/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha, entre rua Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1064/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Adalvaro Alves Cavalcanti, entre as avenidas Stélio de Oliveira e Walter Lopes da Cruz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1063/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida José de Anchieta, entre as ruas Adalvaro Cavalcanti e Canal do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1062/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Castro Alves, entre as ruas Salvador Diniz e Canal do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1061/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dom Pedro I, entre as ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Ubaldo Figueiredo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1060/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dom Pedro I, entre as ruas Ubaldo Figueiredo e Tancredo Neves, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1059/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de Novembro, entre as ruas Ubaldo Figueira e Canal do Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1058/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Walter Lopes da Cruz, entre as ruas Pastor Souzinha e Antônio Izaias Brandão, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1057/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Vitório Galliani e Euclides da Cunha Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1056/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Adalvaro Cavalcanti e Presidente Jhon Keneddy, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1055/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as ruas Vitório Gallianni e Salvador Diniz Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1054/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as Costas e Silva e Machado de Assis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1053/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de Novembro, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Jhon Kennedy, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1052/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Jonh Kennedy e Tancredo Neves, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1051/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Brasília, entre as ruas Presidente Jonh Kennedy e Vitório Galliani, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1050/21-AL | Frente Parlamentar de Incentivo a Capacitação, Primeiro Emprego e Economia Solidária | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a prorrogação do prazo para funcionamento da referida Frente Parlamentar. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1049/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer á CAESA, viabilizar realização de serviços de manutenção em rede de distribuição de água na avenida José Lourenço de Sena, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1048/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que incluam no cronograma de planejamento a assim garantam recursos para reforma do Centro Comunitário, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1047/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, reiterando o Requerimento nº 0171/21, que intensifica policiamento ostensivo carro/moto na praça do Muca. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1046/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, que inclua no seu planejamento a reforma da Escola Indígena Estadual São José na Aldeia Galibi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1045/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1044/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, que inclua no seu planejamento a reforma da Escola Indígena Estadual Jorge Iaparra, na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1043/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto a implantação de posto de vigilância armada na UPA do Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1042/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a inclusão dos profissionais de telecomunicações e rede de dados no grupo de prioridades para vacinação contra a COVID-19. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1041/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na Comunidade de Curralinho, na BR-210. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1040/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na Praça da Bandeira, no Centro. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1039/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na rua Perobal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Requerimento nº 1038/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
