O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/11/2021 | Requerimento nº 2241/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2240/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para reposição de tampa de bueiro na avenida José Tupinambá. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2239/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, a solução da falta de água na avenida José Lino Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2238/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Presidência desta Casa de Leis, que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 06 de dezembro, no modo presencial, no horário das 09 às 12 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de Moções de Aplausos, referentes aos anos 2018, 2019 e 2020. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2237/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a colocação de tampa de esgoto que fica no cruzamento da rua Jovino Dinoá com avenida dos Caramuru, bairro Beirol. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2236/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEFAZ, que adote providências urgentes para fiscalizar e frear a saída de peixes do Município de Oiapoque sem o devido recolhimento dos tributos pertinentes à exploração do pescado na região. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2234/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica da comunidade quilombola de São João do Maruanum. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2233/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a manutenção corretiva do gerador de energia do Pronto Socorro Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2232/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, informações a respeito da paralização da fábrica de oxigênio instalada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2231/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que intensifique a política de prevenção das IST (Infecções Sexualmente transmissíveis), HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), em todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2230/21-AL | Deputada Cristina Almeida | reque à SEINF, a reforma e revitalização do prédio onde funciona a Secretaria Extraordinária de Politicas Para Afrodescendentes-SEAFRO. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2229/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da sede dos idosos do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2228/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização no quartel do Corpo de Bombeiros de Macapá. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2227/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à CAESA, providências quanto a falta constante do fornecimento de água potável na Avenida B Pedrinhas no bairro Pedrinhas, município de macapá. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2226/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma um projeto de paisagismo para a Orla do município de Calçoene . | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2225/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de Transporte com um cronograma fixo para a Comunidade de Igarapé do Lago, no município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2224/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Curuça, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2223/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2222/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2221/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2220/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2219/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Curuça, localizada no município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2218/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Água Azul, localizada no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2217/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2216/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2215/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2214/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2213/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2212/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2211/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2210/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2209/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2208/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Água Azul, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2207/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2206/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2205/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2204/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação de aptidão da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Nova Esperança, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2203/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2202/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2201/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade no Assentamento do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2200/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP no Assentamento do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2199/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Maracá, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2198/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Rio Cajari, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2197/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Curuçá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2196/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Furo do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2195/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Rio Beija Flor, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2194/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2193/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Baixo Cajari, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2192/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade de Mazagão Velho, no Município de Mazagão. | Visualizar |
