O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | Indicação nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0111/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0110/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0109/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0108/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0099/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0100/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0101/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria na iluminação pública da alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0102/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0103/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Meridional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0104/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Meridional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0105/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, tapa buraco na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0106/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na alameda Meredional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0107/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Meredional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0098/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0097/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a limpeza e retirada de entulho na rua Walter Barbosa de Araújo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0096/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem e avenida Mário Fortunato barriga. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0095/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0094/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento da rua Samuel Trajano no Jardim Marco. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0093/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0092/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas do bairro Ipê. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0091/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de sinalização e identificação das ruas e avenidas na Comunidade da Vila Maracá. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0090/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMSA, sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das unidades de saúde do Município. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0089/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEME, sejam eliminados a proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das Escolas do Município. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0088/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica, à SEMOP, providências necessárias para a realização de uma grande ação de prevenção e combate a dengue no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0087/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, urbanização e iluminação pública no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0086/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica, à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma praça de lazer no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0085/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e de drenagem na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0082/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0083/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0084/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0081/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0079/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva na Comunidade de Vila Vitória, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0080/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva no Bairro Florestal, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0078/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CODEVASF, poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva afim de regularizar o abastecimento de água potável no Distrito de Clevelândia, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0077/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva a fim de regularizar o abastecimento de água potável no bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0076/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica á CODEVASF, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d, água coletiva regularizar abastecimento de água potável no bairro Areia Branca, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0075/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, benefícios para AMIM, com doação de um kit de maquinas de costura, maquina furar semente, maquina de polir e seis pirógrafos. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0074/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na alameda 20º do Loteamento Caranã. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0073/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a manutenção do sinal da avenida Stephan Houat, no Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0072/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização a coleta de lixo, na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0071/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Tartarugalzinho a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0070/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Amapá, para realizar a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0069/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Barão de Mauá com a avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0065/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a drenagem em toda extensão da rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0066/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Diamate. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0068/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0062/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, uma estufa para UBS da comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
