O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/02/2024 | Indicação nº 0257/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR que disponibilize um container para lixeira da Rua Coletora, Bloco B, nº 60, no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0255/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT 8ª ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0256/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias em led, por toda extensão da Rua Brigadeiro Faria Lima, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0250/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Rua Janary Nunes, em toda sua extensão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0253/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Avenida José Maria Pereira Cardoso, em toda sua extensão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0248/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica a SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0252/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB pavimentação asfáltica para a Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0254/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Rua Esquadrão Falcão, em toda sua extensão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0251/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED construção de creche no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0249/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Avenida Chico Mendes, entre as ruas Padre Bartolomeu Gusmão e Floriano Waldeck, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0247/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei que cria a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas - SEPI. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0246/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao CREF 8 vistoria técnica nos aparelhos de ginástica ao ar livre em áreas públicas do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0245/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao CREF 8 vistoria técnica nos aparelhos de ginástica ao ar livre em áreas públicas do Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0244/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a manutenção em aparelhos de ginástica instalados ao ar livre em áreas públicas. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0243/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção em aparelhos de ginástica instalados ao ar livre em áreas públicas. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0242/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED a implantação da Educação Digital nas escolas da educação básica da Rede Municipal de Educação. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0239/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada da Rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenidas José Augusto Façanha e José de Souza Gomes, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0240/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida Acelino de Leão, entre as ruas Monteiro Lobato e Professor Tostes, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0238/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres em ponto estratégico na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte 2. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0237/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres em pontos estratégicos na Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0236/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0233/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza do canal entre as Avenidas Ataíde Teive e Tupis, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0241/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à CSA que seja viabilizado junto a Companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Avenida Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0234/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana, e um cronograma de atividades para resolvê-los. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0235/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água nos bairros Provedor 1 e 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0228/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA o levantamento dos problemas da falta de água na Rua Turibio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0229/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de asfaltamento e terraplanagem em toda extensão da Avenida Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0230/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na Rua Setentrional, entre a Rua do Araxá e o Beco da Saudade, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0232/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Raimundo Nobre, entre a Travessa Bjamim e a Avenida Francisco Matos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0231/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a reforma da passarela da Passagem Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0226/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0225/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB manutenção e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Flexa da Costa, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0224/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0223/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0222/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0221/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Elitismo, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0220/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Eupátridas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0219/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR o serviço de limpeza no Canal da Travessa Municipalista, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0218/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Pérsia, no Bairro Renascer 1. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0217/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização da Praça Maria de Nazaré, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0227/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida dos Cajus, entre as avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0214/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Guanaris, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0215/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida dos Cajús, entre as avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0216/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida Guanaris, entre as ruas Leopoldo Machado e do Canal, no Bairro Beirol . | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0213/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o asfalto em toda a extensão da Travessa Nova Jerusalém, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0212/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP os serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão do Bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0211/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMIP a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, na Comunidade Palestina do Rio Gurijuba, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0210/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Travessa José Deolindo da Silva, entre a Avenida Salvador Diniz e a Tocantinópolis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0208/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED a construção de uma Unidade Escolar junto ao Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0207/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMDUH ações de limpeza programadas nas áreas de ressaca no Município de Santana. | Visualizar |
