O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2391/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que seja feita manutenção corretiva do gerador de energia da Casa Abrigo São José. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2390/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que seja feita manutenção corretiva do gerador de energia do hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2389/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que seja feita manutenção corretiva do gerador de energia do pronto atendimento Infantil. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2388/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que seja feita manutenção corretiva do gerador de energia do hospital de clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2387/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado do Amapá, a aquisição de transportes para a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2386/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2385/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2384/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2383/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanun II. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2382/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanun II. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2381/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanun II. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2380/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2379/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Triunfo do Araguari. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2378/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade da Foz do Rio Mazagão. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2377/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para produtores rurais na comunidade do Baixo Cajarí. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2376/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Baixo Cajarí. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2375/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Baixo Cajarí. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2374/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para produtores rurais na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2373/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2372/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Triunfo do Araguari. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2371/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade São João. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2370/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade do Baixo Cajarí. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2369/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Triunfo do Araguari, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2368/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no assentamento Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2367/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade Pico da Gadelha. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2366/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na colônia agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2365/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade da Água Azul. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2364/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Igarapé Grande. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2363/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2362/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2361/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Inajá do Piririm. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2360/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2359/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf- DAP na Comunidade Nova União. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2358/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma sede para os agricultores na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2357/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma sede para os agricultores no Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2355/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma sede para os agricultores na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 07/12/2021 | Requerimento nº 2354/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações sobre as sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. | Visualizar |
| 07/12/2021 | Requerimento nº 2353/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao soberano Plenário, a criação de uma comissão especial, para reunir todos os referidos projetos, relatar e submeter ao Plenário. | Visualizar |
| 07/12/2021 | Requerimento nº 2352/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governo do Estado do Amapá, um abono aos servidores públicos da educação, considerando recursos disponíveis para tal medida e exigência legal. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2350/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a manutenção de um bueiro localizado na avenida Inspetor Orlando Dias, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2349/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção de 38 km do "Ramal que dá acesso à comunidade de Vila do Cassiporé". | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2347/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer à SETRAP, a modificação de rota da linha ônibus intermunicipal Macapá/Santana, que beneficiará os alunos matriculados no Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Soares - CEPSMSGS e Centro Integrado de Formação profissional em Pesca e Arquicultura do Amapá - Escola de Pesca, localizado no bairro Distrito Industrial. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2346/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à DEFENAP, que seja disponibilizada vagas para estagiários de direito no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2345/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador com potencia maior para atender os moradores da rua Dia Gomes, no bairro Mirilância, Município de Laranjal do Jari . | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2344/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP em comunidade da Perimetral Norte. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2343/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, para que seja cumprido a condicionante de licenciamento que exige que na poda de indivíduos arbóreos para desobstrução da rede elétrica, obrigatoriamente o resíduo deve ser removido imediatamente. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2342/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a correção de um vazamento de água no trecho da avenida Fab, entre as ruas General Rondon e Tiradentes. | Visualizar |
