O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/02/2024 | Indicação nº 0363/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida das Bacabas, entre as ruas das Pupunhas até a dos Morangos, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0349/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Máris, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0350/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Maracujás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0351/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Rua dos Jenipapos, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0352/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de "tapa-buraco" na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0353/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Araçá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0354/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abius, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0355/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abacaxis, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0348/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0347/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, reiterando a indicação nº 2634 de 23, que possa colocar à disposição dos usuários de transportes coletivos uma linha de ônibus que atenda os bairro Novo Buritizal e Centro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0346/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB recomposição asfáltica na Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0345/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0344/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 3ª Travessa das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0343/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 2ª Travessa das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0342/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Natérdia Rosa da Silva, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0341/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Roudão da Silva, no Bairro dos Buritis | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0340/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os seviços de limpeza e retirada de entulhos da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0339/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Via Moacir Braga com a Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0338/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Via Moacir Braga com a Rua Turibio Guimaráes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0337/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0334/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica a CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rua Raimundo Coutinho, Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0333/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá que sejam realizadas melhorias na Rua Rio Vila Nova, no entorno da Fortaleza São José de Macapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0332/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá que sejam realizadas melhorias na Rua Rio Pedreira, Bairro Central, bem como a realização de estudo técnico quanto a possibilidade de torná-la via de mão única. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0331/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Santarém, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0327/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reforma da Passarela Caripunas, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0328/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB os serviços de reforma e construção de passarelas na Passagem Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0325/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a reforma de passarelas no Beco do Dante, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0329/24-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Travessa 3ª das Oliveiras, em toda sua extensão, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0330/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a requalificação asfáltica para a Travessa 3ª das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0326/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Travessa 3ª das Oliveiras, em toda sua extensão, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0336/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá a recomposição asfáltica da Avenida Ana Neri, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0335/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0324/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8, ação de cidadania no Distrito de Vila Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0323/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8, ação de cidadania no Distrito de Vila 1º do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0322/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8, ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0321/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8, ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0320/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0319/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8, ação de cidadania na Comunidade do Taparabú, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0318/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8, ação de cidadania no Distrito de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0317/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0316/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Kumaruma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0315/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0314/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0313/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0312/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0311/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB a reforma de passarela que fica localizada no fim da Travessa Sapucaia, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0310/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, com substituição das lâmpadas queimadas para lâmpadas de led, na Avenida Rubi, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA a troca ou desobstrução das manilhas que impedem o escoamento da água na Rua 1, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0308/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias principais do Conjunto Hospital de Base, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0307/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Benjamin Constant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
