O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica ao TRT8, ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 19/02/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Ofício Nº 0077/2024-DIRLEG/AL protocolado por e-mail em 28/02/2024. Respondido mediante o OFÍCIO TRT-8º/PRESI Nº 063/2024 protocolado no gabinete do deputado em 03/04/2024.
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21/02/2024
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Lido em Sessão: 5ª Sessão Ordinária em 21/02/2024 às 09:30
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21/02/2024
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Incluído para leitura: 5ª Sessão Ordinária
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19/02/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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