O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/01/2022 | Requerimento nº 0028/22-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiro do Estado, a Outorga da Comenda e Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, QQSBM CAP PRISCO, pelos reconhecidos serviços prestados a essa valorosa instituição e ao povo do Amapá. | Visualizar |
| 31/01/2022 | Requerimento nº 0027/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que informe a esta Casa de Leis, quais as providencias que estão sendo tomadas e o quantitativo de leitos para atender crianças e a adolescentes infectados com o vírus da covid-19. | Visualizar |
| 28/01/2022 | Requerimento nº 0026/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA - Equatorial Energia, que seja incluído o "Endereço do Usuário" na conta de energia que são geradas no site da referida companhia. | Visualizar |
| 28/01/2022 | Requerimento nº 0025/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, através da SEAD, o pagamento do percentual de 33,23%, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério para o ano de 2022. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0024/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0023/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, estudo de viabilidade técnica e financeira para credenciamento de médicos locais para atendimento na junta médica dos Municípios do interior do Estado. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0022/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de guichê para atendimento funcional em todas as unidades do Super Fácil no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0021/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que passe a exigir dos locadores de veículos alugados para essa secretaria, adequação a Lei Estadual nº 2.572, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o emplacamento do automóvel ser feito no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0020/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150 de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0019/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, o cumprimento da Lei Estadual n° 2282 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Educação para Paz no Estado do Amapá, nas escolas da rede pública estadual nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0018/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que estabeleça protocolos e normas diferenciadas para atendimento funcional de profissionais da educação, lotados no interior do Estado. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0017/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que suspenda a recomendação do setor responsável pela nutrição destinada aos alunos da rede pública que limita os itens a serem servidos na merenda escolar, em virtude do período pandêmico, nos Municípios com cronograma vacinal em dia e redução de casos de Covid-19. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0016/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que notifique em, Caráter de Urgência, o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida Unidade Escolar. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0015/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que a rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nos Municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Requerimento nº 0014/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que verifique a viabilidade para aumento de efetivo no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Requerimento nº 0013/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que enviem uma equipe técnica para avaliação e correção da qualidade da água e distribuição, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/01/2022 | Requerimento nº S/N | Charles Simeão Gomes de Souza | Requer que encaminha Requerimento ao Governador do Estado, sobre a Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal. | Visualizar |
| 14/01/2022 | Requerimento nº S/N | Maria do Ceu Weil Pessoa | Requer revisão em seus benefícios. | Visualizar |
| 14/01/2022 | Requerimento nº S/N | Darcíria Baia da Silva | Requer levantamento por idade e tempo de serviço para aposentadoria. | Visualizar |
| 14/01/2022 | Requerimento nº 0012/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, que reveja o grau de de insalubridade dos Odontólogos (cirurgiões-dentistas) do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de grau máximo, a qual seja 40% (quarenta por cento). | Visualizar |
| 12/01/2022 | Requerimento nº S/N | Raimunda Ivanete Cordeiro Dias | Requer Licença - Prêmio, por Assiduidade. | Visualizar |
| 11/01/2022 | Requerimento nº 0011/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, criação de uma taxa de entrada/ingressos a ser cobrado aos visitantes, com o intuito de arrecadar recursos para bancar os custos, gerados pela intensa visita a Fortaleza de São José . | Visualizar |
| 07/01/2022 | Requerimento nº 0010/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que realize juntamente com a Superintendência de Vigilância em Saúde - SVC, testagem rápida contra covid-19, nos brasileiros que residem na Guiana Francesa e estão no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/01/2022 | Requerimento nº 0009/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Diretor do IAPEN, que compareça no Plenário desta Casa de Leis, afim de prestar informações e esclarecimentos sobre a situação dos presos contaminados pelo surto de gripe e covid-19 no IAPEN. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0008/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação a travessa L13, localizado no bairro Provedor I | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0007/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pintura de faixas de pedestres, pintura de identificação da presença de redutor/lombada e a implantação de placas de sinalização nos redutores de velocidade "lombadas" localizadas Rodovia Duca Serra em frente ao Conjunto Cabralzinho, Rodovia JK em frente ao Bioparque, Rodovia Duca Serra em frente ao IFAP. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0006/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, uma equipe técnica para verificar as intercorrências no sistema de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0005/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a instalação de uma tampa em concreto para bueiro na avenida Henrique Galúcio esquina com rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0004/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizado no bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/01/2022 | Requerimento nº 0003/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), a aquisição de um gerador de energia para subestação de tratamento de água do bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/01/2022 | Requerimento nº 0002/221-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), a manutenção do sistema de energia elétrica do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/01/2022 | Requerimento nº 0001/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, a revitalização e retomada do espaço do Museu Joaquim Caetano. | Visualizar |
| 30/12/2021 | Requerimento nº 2554/21 | Deputado Júnior Favacho | requer á instalação de Comissão Parlamentar-CPI, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados ao Executivo Estadual para combate à pandemia do COVID-19. | Visualizar |
| 23/12/2021 | Requerimento nº 2553/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que adote providências necessárias ao trâmite dos processos de pedido de impeachment em desfavor do Governador do Estado do Amapá, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, já protocolados nesta Casa, pelo Senhor Carlos Rodrigo Ramos Evangelista Cardoso. | Visualizar |
| 23/12/2021 | Requerimento nº 2551/21-AL | Deputada Marília Góes | requer em regime de urgência, que seja firmado convênio, contrato, termo de fomento ou outro termo congênere, entre a ALAP e UDE, a fim de garantir pagamento de abono à merendeiras e serventes com as sobras de recursos desde Poder Legislativo. | Visualizar |
| 23/12/2021 | Requerimento nº 2550/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento no entorno do Estádio Milton de Souza Correa, próximo ao Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 22/12/2021 | Requerimento nº 2549/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Mini Polo (toda sua extensão), localizado no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2548/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Falsino, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2547/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2546/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Aporema. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2545/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Água Azul, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2544/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no assentamento Janary Nunes II. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2543/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no assentamento Janary Nunes I. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2542/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
