O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/08/2021 | Requerimento nº 1369/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1368/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização das áreas de produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1367/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 47, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1366/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1365/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 62, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1364/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1363/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes da praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1362/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, a normalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1361/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações acerca da conclusão da obra do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1360/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópias dos contratos firmados entre a SESA com o Hospital São Camilo e São Luiz. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1359/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, apoio para a esportista Ana Clara Chermont Frazão, de 10 anos, participar de competição fora do estado, o Panamericano da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico (CBJJO). O evento esportivo acontece no período de 18 e 19 de setembro, no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1358/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1357/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre as constantes falta de fornecimento de água na região central de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1356/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1355/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, uma bomba para a subestação de captação de água do Santa Inês. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1354/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1353/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, explicações sobre o processo de transição para a Equatorial Energia. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1352/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica na comunidade de Igarapé do lago. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1351/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a substituição de portes de madeira(totalmente deteriorados) que faz a ligação entre a comunidade de Igarapé do Lago(Distrito de Santana) até a comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1350/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza no ramal de acesso a bacia de captação de água do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1349/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a instalação de 06(seis) caixas de água de 6mil litros, na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1348/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que realize a reinstalação da Bomba de captação de água, na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1347/21-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputados Paulo Lemos e Dr. Victor | requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma sessão especial, no dia 13 de setembro de 2021 no horário das 09:00 as 11:30 em comemoração aos 78 anos de criação do ex-territorio Federal do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1346/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, o aparelhamento do laboratório da UPA, do município do Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1345/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, para que amplie em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1344/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, garanta a ampliação em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1343/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implementação de Cursos de Formação/Capacitação para profissionais da Saúde nas redes de atenção básica. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1342/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisas acadêmicas no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1341/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Mazagão-AP. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1340/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1339/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1338/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, distribuição de energia elétrica no Distrito do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1337/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a criação de linha de ônibus que comtemple a comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1336/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a este gabinete, o termo de concessão entre UNIFAP e SESA, com relação ao Hospital Universitário. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1335/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina olímpica de Macapá). | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1334/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Estádio Augusto Antunes, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1333/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que solicite a empresa responsável, o relatório/laudo sobre as condições de operação do gerador de energia da unidade COVID Hospital Universitário. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1332/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada, na avenida Gomes Ferreira de Andrade, localizada no bairro Provedor II, no município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1331/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a disponibilização para esta Casa Legislativa da senha ao sistema PRODOC para acesso integral aos processos, documentos e pagamentos no sistema SIAF. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1330/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela em concreto da Travessa III, localizada no bairro Remédio II, no município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1329/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do módulo esportivo Nova Brasília, localizada no bairro Provedor I, no município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1328/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Provedor I, localizada no bairro Provedor I, no município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1327/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, averiguar qual problema de tanta falta de água nos bairros a seguir: Buritizal, Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1326/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a desobstrução do esgoto localizado no final da rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1325/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal, | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1324/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, drenagem do Canal que passa pelo bairro São Lazaro, na avenida José Alves Pessoa, nas proximidades do antigo Veneza. | Visualizar |
| 19/08/2021 | Requerimento nº 1323/21-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4° BPM a realizar rondas ostensivas no Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2021 | Requerimento nº 1322/21-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/08/2021 | Requerimento nº 1321/21-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1320/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 07, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
