O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0128/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Tracajatuba do Araguari. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0127/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Tracajatuba do Araguari. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0126/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0125/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0124/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar agrícola na Comunidade Fonte Agua Viva. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0123/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Fonte Agua Viva, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0122/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Fonte Agua Viva, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0121/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0120/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0119/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtos rurais na Comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0118/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Tracajatuba do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0117/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Tracajatuba do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0116/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, a construção de Escola destinada ao ensino médio na Comunidade do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0115/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova da Praia, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0114/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a substituição de alguns transformadores de baixa tensão, posteamento e ampliação da rede elétrica dentro do Município de Calçoene e suas Comunidades. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0113/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a instalação das luminárias do tipo LED nas principais vias de todos os bairros do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0112/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, que restabeleça a energia elétrica na Escola Estadual do Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0111/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que interliga o Distrito de Jarilândia ao Município do Jari. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0110/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0109/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Fonte Água Viva, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0108/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0107/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0106/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0105/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola no assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0104/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola na Comunidade do Piquiazal, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0103/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola na comunidade de Baixo Cajari, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0102/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola na Comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0101/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0100/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0099/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0098/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0097/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0096/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0095/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Nova Colina. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0094/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade de Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0093/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Fonte Agua Viva, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0092/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0091/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado, a construção de uma UPA Pediátrica de Media Complexidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0090/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0089/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0088/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0087/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade São João , localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0086/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0085/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0084/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0083/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0082/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0081/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0080/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0079/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
