O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1469/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação de um hemocentro no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1468/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Polícia Militar do Estado, ronda constante na Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1467/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha, equipada com forno elétrico na Comunidade de Alta Floresta, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1466/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual na comunidade de Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1465/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, um posto de Polícia Civil, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1464/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a colocação da tampa no bueiro que se encontra aberto na avenida Iracema Carvão Nunes, esquina com a rua São José. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1463/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1462/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de esgoto da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, no centro da cidade. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1461/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização no prédio da Secretaria Extraordinária de Políticas para as mulheres. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1460/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que realize melhorias nas instalações do prédio da Delegacia da Mulher, localizado no centro de Macapá. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1459/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1458/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1457/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a convocação da terceira turma de aprovados no concurso público da Policia Civil do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1456/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Mineko hyashida, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1455/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a manutenção de semáforos, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1454/21-AL | Deputada Marília Góes | requer à SEED, viabilidade garantindo apoio geral, logística e estruturas, assegurando a criação e Organização de Grêmios Estudantis nas escolas, representando os interesses dos estudantes, previsto do Plano Estadual de Educação. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1453/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, realização de ação interinstitucional para orientação, promoção da cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, um mutirão de serviços voltados ao público LGBTQIA. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1452/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer á SEJUSP, para que determine ao comando geral da policia militar do Estado do Amapá, a edição do ato administrativo de prorrogação do prazo de validade do processo seletivo interno realizado no ano de 2017, para o curso der formação de sargento do quadro de praças policiais militares combatentes da policia militar do Amapá (CFS/QPPMC). | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1451/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a dragagem do canal do Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1450/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1449/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, a realização de policiamento ostensivo no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1448/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CEA, que regularize a falta e quedas de energia elétrica, no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1447/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer, ao Comando da Policia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão do bairro Infraero. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1446/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA, manutenção na rede elétrica da Rodovia JK, sentido Macapá-Santana próximo ao condomínio Roma. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1445/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer ao 6º Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais, na praça da Orla do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1444/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer ao 6º Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais noturnas, no Canal do Jandiá área das madeireiras, no bairro Cidade Nova, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1443/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer ao 1º Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais noturnas no canal das Pedrinhas, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1442/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal Vale das Benção em frente a ASEEL, bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1441/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Super Fácil, a instalação de uma Unidade do Super Fácil para melhor atender as diversas demandas da população do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1440/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, providencias para as constantes quedas de energia na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1439/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, informações referentes ao atraso nas cirurgias eletivas no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1438/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo em toda a extensão da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1437/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que reforce a segurança na Rampa do Açaí, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1436/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, providências para a falta de água tratada na Travessa Fortunato Perez, Buritizal. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1435/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, providências para a falta de água tratada no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1434/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SECULT, a disponibilidade do Centro de Convenções Azevedo Picanço para a realização de eventos culturais. | Visualizar |
| 27/08/2021 | Requerimento nº 1433/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Governador do Estado, que adote providências necessárias com vistas à contratação de dois médicos especialistas, sendo um ginecologista e um pediatra para atender a população de Vitória do Jari, na Unidade Mista do Município. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1432/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá de demais Municípios. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1431/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, melhorias no ramal do Ariri, localizado no km 33, pertencente ao Município de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1430/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações se há planejamento para pavimentação da Linha F, e que de imediato envie equipe e maquinário para melhorias de ramal, via que interliga km 09 ao bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1429/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a intensificar o policiamento na praça cívica de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1428/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, curso de capacitação em Odontologia Hospitalar aos profissionais da odontologia, do quadro efetivo do GEA. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1427/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma feira de peixe e produtos rurais no bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1426/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a conclusão da obra do canal da Mendonça Júnior com proteção de guarda corpo e mureta. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1425/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a sinalização da rua Goiabal adentrando na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1424/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes queda de energia elétrica na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1423/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1422/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila Velha do Cassipore, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1421/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a roçagem e limpeza do parque de exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1420/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização horizontal da lombada localizada em frente ao Bioparque da Amazônia na Rodovia JK. | Visualizar |
