O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | Indicação nº 0605/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0604/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS a sinalização no cruzamento da Rua Presidente Manoel da Fonseca, com Avenida Dom Pedro I, Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0603/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS a implantação de ciclovias na Avenida Coelho Neto, Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0602/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Maria do Carmo Tavares, em frente ao Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0600/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da Avenida Dezoito, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0594/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a manutenção na pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Visconde de Mauá – SESI, na Avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0595/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB os serviços de recapeamento e drenagem asfáltica na Avenida dos Xavantes, entre Leopoldo Machado e Professor Tostes. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0596/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a necessidade de reforma e manutenção nos Conjuntos Habitacionais Mucajá, São José e Açucena. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0597/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza da Rua Sebastião Queiroz, no trecho próximo a Feira do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0598/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS a implantação de placas indicativas de parada obrigatória no cruzamento na Avenida Princesa Isabel, com a Rua Presidente Arthur Costa E Silva. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0599/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Praça de Alimentação do Muca, em frente à Escola Lauro Chaves. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0588/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0589/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0590/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda a extensão da Avenida Goiabal, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0591/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0592/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Turíbio Guimarães, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0593/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA reparos no encanamento de água tratada na Avenida Princesa Isabel, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. . | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0614/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Santana construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0587/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a podagem das árvores que estão oferecendo risco na rede elétrica em torno da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II . | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0586/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a substituição de todos os postes de madeira do Bairro Novo Horizonte, devido as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0585/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a Instalação da Central de Atendimento, CALL CENTER, no Estado do Amapá, para melhorar a prestação de serviço. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0584/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a de implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0583/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua da Paz, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0582/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua Raul Callins, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0581/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos Furtado, com a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0580/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Imaculada Conceição, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0579/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a construção da passarela de acesso ao Loteamento Açaí, na Comunidade de Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0578/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abacaxis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0577/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Santa Maria, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0576/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0575/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua José Rodrigues Leitão, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0574/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida Moacir Braga Coutinho, com a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0573/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida Moacir Braga Coutinho, com a Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0572/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Fernando das Neves Dias, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0571/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal da Hamilton Silva, entre as vias Timbiras e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0570/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP o serviço de drenagem na Avenida Rio Branco, em toda a sua extensão, Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0569/24-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMZUR a revitalização da Praça do Renascer II. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0568/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0567/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0566/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica na Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0565/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos Deputados Federais do Amapá que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0564/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0563/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0562/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0561/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da Avenida Flores, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0560/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Travessa São Jorge, em toda sua extensão, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0559/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Padre Luiz Davi, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0558/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB os serviços de asfaltamento e recapeamento da Avenida Almirante Barroso, entre a Rua Jovino Dinoá e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0557/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Travessa Alvorada, Bairro Alvorada. | Visualizar |