O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/02/2026 | Indicação nº 0162/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, uma faixa elevada de pedestre, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0161/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a pavimentação e drenagem do trecho da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0160/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a construção de rampas em concreto armado ou implantação de cais flutuantes na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0159/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica, PMS, a reforma das pontes do bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0154/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, revitalização na faixa para pedestres da rua São Paulo com a avenida Ceará. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0155/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0156/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Acre. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0157/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Tereza. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0158/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, construção em concreto da passarela Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0152/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, instalação, em caráter de urgência, de redutores de velocidade no cruzamento da avenida Desidério Antônio Coelho com a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0151/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Egito. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0150/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0149/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Caubi Sérgio Melo. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0148/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Três. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0147/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica rua Gaúcho. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0146/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0145/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0144/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0143/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tiago Flexa da Silva. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0142/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua José Valente da Silva. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0141/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0140/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0139/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0138/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Das Rosas. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0137/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Das Orquídeas. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0136/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas das Palmeiras e Dos Cocais. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0135/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Mesa Diretora da ALAP, o encaminhamento, ao GEA do Anteprojeto de Lei que institui o Comitê Gestor Intersetorial do Dia Estadual do Psicólogo e da Semana Estadual do Psicólogo, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Mesa Diretora da ALAP, o encaminhamento, ao GEA, do Anteprojeto de Lei que institui o Comitê Gestor Intersetorial do Dia e da Semana Estadual da Saúde Mental. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0132/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0133/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na 2ª avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0131/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações da falta de medicamentos Bupropiona 150 mg nas Unidades Básicas de Saúde do Município. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0130/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, reposição dos medicamentos Ibuprofeno e Cefalexina, na UBS Marabaixo. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0129/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Manoel Eudóxio Pereira e da bacia bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0127/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Gerência da Caixa Econômica do Estado do Amapá, que implante uma agência bancária no Município de Calçoene- AP. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0128/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à TecBan, a instalação de um terminal de caixa eletrônico 24 horas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0126/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0125/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública, na rua Abelardo Cardoso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0124/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0123/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Santana, colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0122/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica a Prefeitura de Tartarugalzinho , a revitalização do campo de futebol Nestor Rodrigues Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0121/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0120/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0119/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, a construção de uma creche, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0118/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0117/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0116/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0115/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0114/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
