O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1622/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha B na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1621/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha A na Colônia Agrícola do Matapi | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1620/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1619/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha E na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1618/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha F na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1617/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha G na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1616/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha H na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1615/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sétima do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1614/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sexta do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1613/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São Bento, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1612/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Quinta, do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1611/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Oito, do bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1610/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Nove, do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1609/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Neuzarina Silva, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1608/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Júlio Amaral, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1607/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dois, do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1606/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida do Aturiá, do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1605/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dez, do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1604/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Alameda A, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1603/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, um programa de continuidade no atendimento das pessoas que foram diagnosticados com a COVID-19. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1602/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, realização das cirurgias eletivas, no hospital de clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1601/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de uniforme escolar para os alunos da Rede Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1600/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção de uma creche para o bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1599/21-AL | Deputado Kakà Barbosa | requer à SEINF, a construção da Delegacia de Policia Civil, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1598/21-AL | Deputado Kakà Barbosa | requer à SEINF, a construção de escola destinada ao ensino fundamental na Comunidade Janary II, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1597/21-AL | Deputado Kakà Barbosa | requer à SEINF, a construção de um pavilhão de segurança máxima, no instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1596/21-AL | Deputado Kakà Barbosa | requer à SEINF, a drenagem e pavimentação em blocos sextavados nas vias urbanas do município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1595/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a troca de um poste na rua Salvador Diniz com a avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1594/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à Policia Militar do Estado do Amapá a construção da base da Policia na Comunidade de Vila Progresso, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1593/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à CAESA, a manutenção e ampliação do sistema de tratamento de água na comunidade de freguesia Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1592/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à SEED, a construção de uma nova Escola Estadual Vila Macedônia, localizada na Vila Macedônia, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1591/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à SEED, a retomada da obra da Escola Estadual Vila Filadélfia do Igarapé Grande localizada na Vila Filadélfia, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1590/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à CEA, a regularização da energia elétrica em caráter de urgência, em Vila Progresso, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1589/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, ações voltadas para o desenvolvimento do esporte e lazer, direcionada aos jovens do bairro Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1588/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao PROCON, fiscalizações em estabelecimentos comerciais que ofertam o serviço de alinhamento e balanceamento de veículos em Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1587/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA, o fornecimento de energia elétrica no distrito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1586/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA, a implantação de energia rural nas comunidades de Santa Rita, Água Branca e Água Azul, localizada no Distrito do Piaçacá. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1585/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de rotatória na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a estrada do Delta, no município de Santana. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1584/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1583/21-AL | Deputado Kaká Babrosa | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização vertical e horizontal na rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada do município santanense. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1582/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor no Município de Oiapoque, localizada na rua Lélio Silva com avenida Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1581/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha E na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1580/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha F na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1579/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha G na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1578/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha H na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1577/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha B na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1576/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha C na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1575/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha D na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1574/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha F na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1573/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha A na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
