O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0324/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA- Equatorial Energia, providências para resolver os problemas de energia elétrica na comunidade de Curicaca, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0323/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma da quadra coberta e das oficinas destinadas a projetos de ressocialização da Penitenciária do Estado. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0322/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma estrutural do prédio da Penitenciária Feminina. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0321/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, à convocação de uma nova turma, com maior numero possível de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2018. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0320/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0319/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a conclusão dos dois pavilhões mais críticos do Instituto de Administração Penitenciaria do Estrado IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0318/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o projeto de urbanização da área externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0317/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma da passarela elevada de vigilância do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0316/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma geral do prédio anexo do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0315/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis, para a realização da solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, no dia 31 de março de 2022. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0314/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de fisioterapeutas para a Unidade Mista de Saúde(UMS) do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0313/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reforma e manutenção do prédio na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0312/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0311/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0310/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a aquisição de uma embarcação para a base da Policia Militar de Cutias do Araguri. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0309/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a instalação de uma base do batalhão ambiental na comunidade do São Paulo, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0308/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0307/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz- HE. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0306/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a adequação de uma sala para funcionamento de um aparelho de tomografia, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0305/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais no entorno da Escola Estadual José Leoves, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0304/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável para o bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0303/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável para o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0302/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize e fornecimento de água potável para o bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0301/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, averiguar as denuncias sobre a qualidade da comida, que está sendo servida para os pacientes do Hospital de Clinicas Alberto Lima(Hcal). | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0300/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, manutenção da central de ar do centro cirúrgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima(Hcal). | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0299/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, reforma geral na Escola Estadual Nazaré Rodrigues, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0298/22-AL | Deputado Max DA AABB | requer à CAESA, a restruturação e a reativação do sistema de tratamento de água da Vila Macedônia e da Vila Progresso, ambas localizadas no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0297/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Aquariquara, localizada no bairro Ipê. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0296/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CEA - Equatorial Energia, que regularize a reestruturação do Linhão de energia elétrica que abastece o arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0295/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificar o policiamento e rondas policiais no bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0294/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma geral da Escola Bosque localizada na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0293/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a retomada da obra da Escola Estadual Vila Filadélfia da Igarapé Grande, localizada no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0292/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a construção de 8 pontes no ramal do assentamento do Massaranduba. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0291/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Raimundo Banha Corrêa, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0290/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0289/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Caubi Sergio Melo. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0288/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento nas vias do Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0287/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a construção de UBS na Comunidade de Nazaré de Aporema em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0286/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma ou outra destinação na Praça José Bonifácio, no bairro Jesus de Nazaré, | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0285/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização da Praça do Alvorada, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0284/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá - VEPMA, informações quanto a destinação do Centro Social Asa Aberta. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0283/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS, a reforma da quadra esportiva e muro do Centro Social Urbano Vitória Regia, localizado em Santana. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0282/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, reiterando os requerimentos nº 1341/16 e 2292/17, que tratam sobre garantia de recursos para reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº S/N | Deputada Marília Góes | Renúncia ao Mandato de Deputada Estadual protocolada pela Deputada pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT, Marília Brito Xavier Góes. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0281/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0280/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0279/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0278/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a conclusão da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0277/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para transporte alternativo, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0276/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SDR, o desenvolvimento a cadeia de comercialização nos municípios do programa Peixe Popular par as famílias de baixa renda. | Visualizar |
