O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/03/2022 | Requerimento nº 0423/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a retomada da obra do Centro Didático Chico Noé, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0422/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0421/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar - PMAP, o aumento de ronda policial no bairro do Ipê. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0420/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar , o aumento de ronda policial no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0419/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que seja concluída a obra do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, bem como informe o prazo para a entrega da referida obra. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0418/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto armado que vai ligar a parte alta a parte baixa da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0417/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Equatorial Energia, que esclareça à esta Casa de Leis, a falta de energia elétrica quase 24 horas de uma parte do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0416/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0415/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma da quadra do Centro Projeto Minha Gente. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0414/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento na rua Petrolina, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0413/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a viabilizar linha de ônibus que passe no conjunto habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0412/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando geral da Policia Militar, o patrulhamento policial de rondas Motorizadas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0411/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0410/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0409/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0408/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas no residencial Vitória do São Lazaro. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0407/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0406/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA Equatorial, informações sobre as causas do apagão, que deixou vários bairros de Santana sem energia elétrica desde as primeiras horas do dia 15 de março até a manhã do dia 16 de março do ano em curso. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0405/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, campanhas educativa, sociais e solidárias, de orientação, informação e conscientização sobre a importância da vacinação contra a COVID-19, nas escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0404/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0403/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0402/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização do prédio da Policia Técnico-Cientifica do Amapá-Politec. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0401/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da cobertura do beco da amizade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0400/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma da casa de farinha da Comunidade São João do Quilombo do Maruanum. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0399/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a reforma na subestação de água da comunidade Quilombola de São João do Maruanum. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0398/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a manutenção na rede elétrica da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0397/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a reforma e ampliação do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa - Danielle Miterrand. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0396/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a revitalização na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0395/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a revitalização na Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0394/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a revitalização na Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0393/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na Rampa do Açai, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0392/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na rua Santarém, no Loteamento Parques dos Burítis. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0391/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na avenida Terra, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0390/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0389/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, uma ambulância para UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0388/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a reforma da praça do terminal rodoviário, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0387/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a instalação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá UEAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0386/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, uma unidade do HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0385/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção do prédio da Polícia Técnico - Científica, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0384/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento da UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0383/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0382/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção da ponte de madeira no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0381/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0380/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Policia Civil de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0379/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0378/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Assentamento, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0377/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0376/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a aprovação de constituição de uma Comissão Especial para conhecimento e acompanhamento junto aos Poderes constituídos do Estado de Roraima, dos procedimentos realizados por aquela entidade da federação referente à legalização de suas terras, bem como as ações tomadas para o destravamento e desenvolvimento do setor Produtivo. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0375/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais na área comercial do bairro Infraero I. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0374/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, esforços para que o Estado do Amapá possa sediar o Meeting Paralímpico Brasileiro de Atletismo e Natação. | Visualizar |
