O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/09/2021 | Requerimento nº 1722/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Sagrado, localizada no município de Cutias de Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1721/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Gurupora, localizada no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1720/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Livramento do Pacuí, localizada no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1719/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto e construção de uma Feira do Produtor Rural no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1718/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Traíra, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1717/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, a realização de policiamento ostensivo na Rua Dois de Morais, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1716/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado através da SEJUV, que realize estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha de intervenção do Programa Amapá Jovem com a Educação de Jovens e Adulto - EJA, como forma de fortalecer o processo de escolarização no Estado. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1715/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, averiguar qual o problema de tanta falta de água no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1714/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, Rondas ostensivas no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 22/09/2021 | Requerimento nº 1713/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro do Congós. | Visualizar |
| 22/09/2021 | Requerimento nº 1712/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1711/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Gurupora, localizada no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1710/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de Bom Destino, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1709/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1708/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Linha B, da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1707/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha C, da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1706/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha D da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1705/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha E da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1704/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha F da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1703/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha G da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1702/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Linha A da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1701/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da comunidade do Alta Floresta, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1700/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da comunidade do Sagrado, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1699/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Sagrado, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1698/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Bom Destino, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1697/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1696/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do São Sebastião, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1695/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1694/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Gurupora, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1693/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na quadra poliesportiva, da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1692/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a criação da aposentadoria especial e o plano de cargos e carreiras dos policiais penais do Estado do Amapá | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1691/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, previsão orçamentária em 2022 na LDO e LOA, para pagamento da tabela salarial com vencimento de nível superior, conforme o Art. 6º, § 13, da Lei 2542/21 e o pagamento do auxílio alimentação em pecúnia para os Policiais Penais do Estado do Amapá, segundo a Lei 1.697/2012. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1688/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao HEMOAP, um núcleo do Hemoap no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1687/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública de forma híbrida com aprovação em cárter de urgência, a ser realizada na sexta feira dia 22 de outubro de 2021. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1686/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, reparação da rede elétrica, localizada na travessa das Orquídeas, em toda sua extensão, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1685/21-AL | Comissão de Segurança Pública - CSP | requer em Caráter de Urgência a Convocação da Força Nacional de Segurança Pública. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1684/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que informe todas as escolas quilombolas cadastrada no Ministério da Educação-MEC, e suas localizações. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1683/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a manutenção de todos os banheiros do hospital de emergência - HE, que se encontram quase todos interditados. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1682/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, uma Unidade do HEMOAP (Banco de Sangue) no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1681/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, manutenção da ponte do Flamam, sobre o rio mutum, na Rodovia AP 260, no ramal do Lourenço, distrito do município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1680/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, uma vistoria no serviço de asfaltamento da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1679/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Residencial Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1678/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1677/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1676/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Provedor, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1675/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1674/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Provedor 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1673/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Remédio 1, no Município de Santana. | Visualizar |
