O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0570/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, aumentar as rondas e policiamento na praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0569/22-AL | Deputado Dr. Vitor | requer à CEA Equatorial Energia, a ampliação da rede elétrica, no Parque dos Buritis no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0568/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento permanente para UBS BR-210. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0567/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção na rede elétrica da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0566/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a manutenção das pontes localizadas nas áreas ambientais da APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0565/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0564/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SIMS, auxiliar os moradores do Distrito do Lourenço, na localidade conhecida como "tira-calcinha". | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0563/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEDEC, auxiliar os moradores do Distrito do Lourenço, na localidade conhecida como "tira-calcinha". | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0562/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize e fornecimento de água potável no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0561/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que regularize o repasse do aditivo do recurso para Merenda Escolar das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0560/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0559/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0558/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0557/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0556/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a coleta de exames laboratoriais na Unidade de Saúde do Goiabal. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0555/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, para dar celeridade a Emenda Impositiva n0009/2022 que trata sobre a implantação de 02 sistemas isolados de captação, armazenamento e distribuição de água, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0554/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que disponibilize mais um ônibus para transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0553/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a reforma da ponte do córrego do Rio Reginá, na Comunidade de Lourenço. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº S/N | Kananda de Souza Carvalho | Requer a correção do edital de convocação, para que os candidatos negros aprovados dentro da ampla não venham a preencher as vagas reservadas a candidatos negros e os demais sejam convocados para as demais etapas, conforme o edital prevê. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº S/N | Marilia Brito Xavier Góes | requer a reprodução integral, física e digital, do processo de escolha, para preenchimento da vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0552/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0551/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão da área a realizar rondas ostensivas no bairro das Pedrinhas e adjacências. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0550/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área a realizar rondas ostensivas nos bairros Acquaville e Garoupa. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0549/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0548/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, realizar rondas ostensivas no conjunto São José. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0547/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais noturnas em toda a rua Remo Amoras em frente à Escola Lauro Chaves, bairro Muca. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0546/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial, a manutenção de um transformador na avenida Vênus, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0544/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada no Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0543/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada no Assentamento do Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0542/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0541/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixizinho, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0540/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do São Miguel, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0539/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Rio Alto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0538/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Araguari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0537/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade Afluentes do Araguari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0536/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar no Assentamento Manoel Jacinto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0535/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0534/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, que seja colocada bloquetes de concreto na entrada da feira do produtor rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0533/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçacá, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0532/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0531/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, o conserto da tubulação de água na avenida Antônio Coelho de Carvalho, ao lado da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0530/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a alteração dos percentuais do adicional de insalubridade de atividades perigosas de que trata o PLO nº 0029/2017-GEA. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0529/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, que adote as providências necessárias e urgentes para o encaminhamento a esta Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que altere o art. 3º da Lei nº 0661, de 08 de abril de 2002, para que a gratificação do que trata o dispositivo seja incorporada à remuneração do servidor. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0528/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a manutenção das caixas de inspeção e desobstrução toda a rede de esgoto, no residencial Macapaba. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0527/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que viabilize um prédio para o funcionamento da Escola Estadual Professor João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Distrito de Carapanantuba. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0526/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção da BR 156, no trecho próximo a Polícia Técnico Científico. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0525/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que realize a reforma e revitalização no Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0524/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da Escola Sambódromo de Artes Populares de Macapá. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0523/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Biblioteca Pública Professora Elcy Lacerda. | Visualizar |
