O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1869/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1868/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1867/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas da agricultura familiar na colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1866/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1865/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1864/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1863/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1862/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, em regime de urgência o fornecimento de água potável, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1861/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETUR, informações se há investimento para divulgação do Estado em revistas de companhias aéreas. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1860/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETUR, a elaboração de vídeo e informativo atualizado sobre o turismo no Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1859/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para o Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Requerimento nº 1858/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Requerimento nº 1857/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Requerimento nº 1856/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a limpeza/manutenção ao longo da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Requerimento nº 1855/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações do andamento das obras da Rodovia Norte Sul, reiterando o Requerimento n° 1241/2019. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1854/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a iluminação pública trecho da rotatória da Rodovia Duca Serra, até a BR 210. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1853/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a substituição de um poste de madeira, localizado na travessa G, bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1852/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a abertura de 5 km do ramal do Rio Fugido na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1851/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SDR, a revitalização do parque de exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1850/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de um canteiro central com passeio calçado e ciclovia na Rodovia Duca Serra, entre o quartel do corpo de bombeiros militar e a entrada do bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1849/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o restabelecimento do serviço de policiamento permanente nos postos de guarda do centro de internação provisória, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1848/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à FCRIA, a reforma do centro de internação provisório, sito a rua Leopoldo Queiróz Teixeira, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1847/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, averiguar se está faltando merenda nas escolas estaduais do Distrito Lourenço. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1846/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a substituição das peças de madeira e reforço na estrutura das três principais pontes que dá acesso ao Distrito Lourenço, localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1845/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, asfaltamento das ruas da comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1844/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, implantar uma rede de esgoto em toda a extensão da avenida Nossa Senhora, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1843/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a disponibilização de 2 (dois) veículos para a Superintendência de Transportes e Transito de Santana-STTRANS. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1842/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA, o posteamento na avenida Pedro Cardoso, bairro Jardim de Deus I no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1841/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a designação de um médico legista para prestar serviços na Polícia Técnico-Científica-Politec, nos Municípios de Oiapoque/Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1840/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a designação de um médico legista para prestar serviços na Polícia Técnico-Científica - Politec, nos Municípios de Laranjal do Jari/Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1839/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá- HEMOAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1838/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e adaptações no prédio do antigo Centro Açucena Santana, destinando o seu uso ao centro de atendimento a pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1837/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reativação das salas de cirurgias no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1836/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 23, bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1835/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 22, bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1834/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 16, bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1833/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto na travessa Alameda "A", do bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1832/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção passarela em concreto na travessa Alameda B, bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1831/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo na avenida Jussara, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1830/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal- AAPRI, localizada no Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1829/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade da Água Azul, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1828/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1827/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Pico do Gadelha no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1826/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade de Água Azul no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1825/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1824/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1823/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1822/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Associação dos Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1821/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade da Água Azul, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1820/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
