O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2026 | Indicação nº 2057/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2058/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Tancredo Neves. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua 2. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2042/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei que cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2043/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2044/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o asfaltamento e tapa buracos na rua Rio Pedreira e na venida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2045/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2046/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na extensão da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2047/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2048/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2049/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2052/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco em regime de urgência em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina nas adjacências da avenida Victa Mota Dias com a rua Francisco Soares. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2034/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2035/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Marcilio dias. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2036/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Francisco Francine. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2037/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Mar Tireno. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2041/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CTMAC, a sinalização no bairro Morada das Palmeiras | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2038/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Paraná. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2039/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2040/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2033/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Professor Tostes entre Almirante barroso e Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2032/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2031/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que seja construído pontos de paradas de ônibus no itinerário dos bairros Novo Horizonte ll e Lago da Vaca. | Visualizar |
| 08/05/2026 | Indicação nº 2030/26-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias do tipo LED na travessa Manaus. | Visualizar |
| 08/05/2026 | Indicação nº 2029/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 07/05/2026 | Indicação nº 2028/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2027/26-AL | Deputado Dr. Victor | indicar à SEMED, a reforma da Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2026/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da Praça Veiga Cabral. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2025/26-AL | Deputado Dr. Victor | indicar à SEMED a contratação de um cuidador escolar para a Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2024/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Liberdade, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2021/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reiteramos as Indicações nº 3419/2024 e nº 0853/2025, informações da reforma, revitalização e ampliação do terminal de ônibus no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2022/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Dois e Afonso Golveia Batista. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2023/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SMVS, esclarecimentos, por meio da direção do Hospital Veterinário Municipal, de possíveis irregularidades no funcionamento e atendimento ao público. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2020/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a implantação de postos fixos ou bases operacionais móveis em pontos estratégicos da Orla do município. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2019/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, manutenção no balneário da Comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2018/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, tapa buracos na avenida Pedro Américo. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2017/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção da calçada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2016/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da avenida Santos dos Santo. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2015/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da travessa Shalom. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2014/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Alceu Paulo Ramos,. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2013/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela na rua do Canal com a avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2012/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2011/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, operação tapa buracos para rua São José. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2010/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Macapá, o asfaltamento da avenida do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2007/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Imperatriz. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2008/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas pela Carreta da Mulher. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2009/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações sobre o funcionamento da UBS Hilda Iléia Ramos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2006/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
