O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0810/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, informações detalhadas acerca da execução orçamentária, contratos administrativos e andamento de obras públicas vinculadas à SEINF. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0809/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0808/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, poda de árvore próximo a rede elétrica na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0807/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0806/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0804/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0805/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0803/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Olendina Ferreira do Rosário na Comunidade do Carobal. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0802/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção do ramal na Comunidade do Carobal ate Tracajatuba 2. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0801/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, manutenção da Escola Estadual Rivanda Nazaré S Guimarães. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0800/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado, rondas no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0799/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede pública. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0798/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0797/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amara. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0786/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0787/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0788/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimores. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0789/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida 13 de Julho. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0790/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida José Maria Pereira Cardoso,. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0791/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção do ramal União. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0792/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Professora Oneide Pinto de Lima. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0793/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0794/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas nas proximidades da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0795/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas nas proximidades da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0796/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a interligação dos bairros Marabaixo IV com a Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0783/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no perimetro da segunda arena, bairro zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0784/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Praça de lazer que tenha playground no bairro Montanha, no Município Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0785/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, roçagem ao longo da Rodovia -AP 20, localidade de Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0779/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, Av. Leovencio Tolosa Soares 624, Cutias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0780/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, reparo do esgoto estourado a céu aberto na Avenida 13 de setembro, próximo ao canal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0781/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Timbiras, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0782/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, retirada de lixo ao longo da Rodovia Ap-020, na localidade do Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0778/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa-buraco na estrada do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0777/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0776/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública no trecho da rotatória do Distrito da Fazendinha até a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0775/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de paradas de ônibus na Rod. Ap-20, localidade de Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0774/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, construção e substituição de pontes de madeira por pontes em concreto armado na estrada que interliga os municípios de Porto Grande e Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0773/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0770/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a implantação de salas de fisioterapia nas UPAS do município. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0771/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, implantação de salas de fisioterapia nas UPAS do município. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0772/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0769/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, a implantação de postes para a extensão da rede de energia elétrica na rua DD1 E DD2, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0768/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, a redução da nota de corte do Concurso Público da Educação/2022, atualmente fixada em 60%, para o percentual de 50%. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0767/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda e extensão da Rodovia AP-020. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0766/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0765/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, implantação, no âmbito do DETRAN/AP, de programa de CNH Social destinado a servidores públicos estaduais de menor remuneração. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0764/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a realização de campanha institucional de âmbito estadual voltada ao incentivo de jovens, adultos e idosos para matrícula na Educação de Jovens e Adultos – EJA, na rede pública estadual de ensino. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0763/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição de veículos elétricos ou híbridos por servidores públicos estaduais. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0762/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, à implantação do Hospital da Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0761/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
