O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3248/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3249/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3251/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da sede do RURAP, na comunidade do Maraca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3250/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3227/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de equipamentos e materiais para a montagem de um laboratório de análise clínicas na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3226/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3225/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Nova Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3224/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3221/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3223/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3222/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Ponta do Socorro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de de Centrais de Ar Condicionado para o Hospital de Emergência de Macapá - HE. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar para a Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3214/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3213/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3212/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Salamito, distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3209/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Salamito, na comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3211/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3210/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de água na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3270/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares de Almeida, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3263/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na passagem Flor de Liz, bairro cidade nova. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3262/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Júpiter, bairro Muca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3261/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera, entre a rua Claudemiro de Moraes e a praça da Caixa d`agua, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3265/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida caramuru 162 e na avenida caramuru 332, bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3266/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua benedito rodrigues, no bairro pantanal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3272/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma praça com área de lazer e uma arena, no município de santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3271/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva, na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3275/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, na ponte do Jarbas, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3273/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto, na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3277/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte da avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3276/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3279/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte 02 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3281/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte Nilton Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3267/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer, à SETRAP, a pavimentação asfáltica na 23 Avenida do bairro dos congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3278/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3280/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CAESA, regulamentação de distribuição de água encanada, na rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3269/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA\Equatorial, a regulamentação de água encanada, na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3268/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, na rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informação detalhada dos registros de pessoas desaparecidas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3207/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Presidente da AMPREV, Senhor Jocildo Silva Lemos, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da liquidação do Banco Master, instituição financeira onde foram investidos R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) em recursos previdenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3206/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SDR, ampliar um mecanismo de seguro agrícola específico para os produtores de mandioca no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3205/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, asfaltamento com sistema de drenagem nas vias sem asfalto do bairro das Pedrinhas | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3202/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação das ruas do bairro Bioparque. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3204/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um Porto Terminal de Embarque e Desembarque para os catraieiros, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
