O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2217/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2216/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2215/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2214/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2213/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2212/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2211/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2210/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2209/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2208/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Água Azul, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2207/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2206/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2205/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2204/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação de aptidão da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Nova Esperança, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2203/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2202/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2201/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade no Assentamento do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2200/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP no Assentamento do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2199/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Maracá, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2198/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Rio Cajari, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2197/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Curuçá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2196/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Furo do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2195/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Rio Beija Flor, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2194/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2193/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Baixo Cajari, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2192/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade de Mazagão Velho, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2191/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a instalação de Bomba de abastecimento de água da Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2190/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a aquisição de caixas d água para as famílias do distrito do Bailique. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2189/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, asfaltamento do Ramal da Queimada, que dá acesso ao balneário da Queimada e Escola Agrícola, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2188/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2187/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a Construção de uma nova Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira que se deteriorou há mais de 08 anos . | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2186/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal da Inveja, Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2185/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Camaipi, com terraplanagem e podagem da vegetação lateral, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2184/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2183/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, ventiladores para as salas de aulas da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2182/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2181/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade São João do Maruanum II. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2180/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2179/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2178/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2177/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2176/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2175/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2174/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção da casa de farinha para Comunidade Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2173/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2172/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Floresta, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2171/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2170/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2169/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2168/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
