O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/05/2022 | Requerimento nº 0919/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial Energia, a troca de alguns postes localizados no ramal do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0918/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, à intensificação do patrulhamento policial na Vila Olímpica em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0917/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser realizada no dia 17 de maio de 2022 às 11h. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0916/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Policia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vitima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0915/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a limpeza e revitalização da Estação de Tratamento de água, localizada no bairro Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0914/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica, do Programa Mais Visão, nos Conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0913/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Brasília, entra as ruas Presidente Jonh Kennedy e Vitório Galliane, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0912/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial Energia, esclarecimentos sobre constantes interrupções e falta de energia que vem ocorrendo na avenida Santa Rita, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0911/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a relação de pessoas atendidas pelo CBMAP afetadas pela pandemia da COVID - 19. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0910/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, explicações sobre a demora das promoções do quadro de Praças Combatentes, que estão em atraso desde agosto de 2021. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0909/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a relação de pessoas atendidas pela PMAP afetadas pela pandemia da Covid - 19. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0908/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, enviar agentes de endemia para dar assistência às famílias no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0907/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 11º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, o policiamento, sobretudo, nos locais das áreas afetadas pela enchente no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0906/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SUPERFÁCIL, a emissão de documentos gratuitos para as vítimas da enchente no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0905/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEMA, a implantação de políticas públicas de Educação Ambiental na Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú (APA do Curiaú). | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0904/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, visando tornar titular o membro representante do segmento da Cultura Quilombola e Festas Tradicionais Amapaenses no Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC/AP. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0903/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a implantação de políticas públicas de esporte e lazer, em interlocução como outras tarefas sociais nas Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0902/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Instituto de Terras do Amapá - AMAPÁ TERRAS, que apure as denúncias sobre conflitos de terras na Comunidade Vale da Benção, no ramal Parabrilho, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0901/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao batalhão de Policiamento Rural (BPRU), que apure as denúncias sobre conflitos de terras, garantindo a segurança da população na Comunidade Vale da Benção, no Ramal Parabrilho, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0900/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, explicações sobre quais os motivos que levaram a falta de cédulas para emissão da carteira de identidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0899/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento ostensivo nas proximidades do Instituto Federal do Amapá - IFAP. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0898/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento ostensivo nas proximidades do Instituto Federal do Amapá IFAP - Santana. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0897/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a manutenção de faixas de pedestres em frente ao Instituto Federal do Amapá IFAP - Santana, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0896/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a manutenção das faixas de pedestres em frente a Universidade Federal do Amapá, Compus Santana, na Rodovia Duca Serra, | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0895/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, providências quanto a melhorias em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP - Santana, Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0894/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a proteção e combater a Vassoura de Bruxa, como intuito de proteger a cultura no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0893/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, para e combater a vassoura de Bruxa, como intuito de proteger a cultura no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0892/22-AL | Deputada Alliny Serão | requer ao Governo do Estado, caminhões para auxiliar na logística dos trabalhos realizados durante o período do aumento do nível do Rio Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0891/22-AL | Deputada Alliny Serão | requer ao Governador do Estado, Segurança Alimentar e ajuda humanitária, por meio de Auxílio de Cestas Básicas, Água Potável, colchões a fim de prover o sustento, bem como primar dignidade das 1.970 famílias (8340 pessoas) afetadas pelo aumento do nível do Rio Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0890/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a capacitação de servidores públicos da educação em neurodiversidade, visando fortalecer o processo educacional, promovendo a necessidade de conscientização sobre as inúmeras especialidades que podem coexistir em uma pessoa autista. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0889/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN/AP, que promova o curso especializado e atualizado de condutor de transportes escolares de todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0888/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, criação de programas específicos de atenção a educação especializada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), serem inclusos e garantidos na políticas estadual de educação. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0887/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, uma rota de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados no Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares - CEPSMSGS e Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Agricultura do Amapá - Escola de Pesca, localizados no bairro Distrito Industrial. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0886/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, que promova curso especializado e atualizado de mototaxista e de motofrentista, de todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0885/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, que realize estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado nas Escolas públicas, unidades de saúde e instituições de circulação pública, do Estado do amapá, o fornecimento de absorvente higiênico para pessoas em situação de necessidade e vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0884/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a implantação da feira de empreendedorismo feminino, a possibilidade de torná-la sistemática e continua no calendário de eventos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0883/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ampliação dos serviços de atenção especial no espaço destinado ao atendimento das pessoas com transtorno do espectro Autista. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0882/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a manutenção no prédio de Doença Tropicais. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0881/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a para emissão da Carteira de Identidade de Pessoa com Transtornos de Espectro do Autismo, em todas as unidades da instituição nos Municípios. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0880/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0879/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de números de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Requerimento nº 0878/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar a revitalização da BR 156, todo o percurso até o Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Requerimento nº 0877/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governo do Estado, alteração do edital n°001/2022-CFSD/BM/CBMAP, para a formação de cadastro de reserva para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militares do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Requerimento nº S/N | Rogério Maciel Costa | requer a dilação do prazo para que o requerente apresente os documentos dentro do prazo do edital, ou seja 29/04/22, segue os documentos anexo. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Requerimento nº 0876/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção de uma Feira do Peixe e Produtores Rurais, no bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0875/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a manutenção no prédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - Hemoap. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0874/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a manutenção e regularização e fornecimento de água potável no conjunto habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0873/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e revitalização no prédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Policia Militar(BPTRAN). | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0872/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Floresta. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0871/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, melhorias no ramal do Arirí, localizado no Km 33. | Visualizar |
