O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/12/2021 | Requerimento nº 2317/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, a falta constante de energia elétrica na rua Barão de Mauá, nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita e Escola Raimundo Nonato, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2316/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de transporte com um cronograma fixo para a Comunidade do Ramal do Felix, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2315/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso a Vila do Santa Maria do Maruanum II. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2314/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2313/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana e Macapá. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2312/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2311/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto, no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2310/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto, no cruzamento da rua São José com a avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 29/11/2021 | Requerimento nº 2309/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade ou uma lombada no trecho da Rodovia Duca Serra, na entrada que dá acesso a Vila do Coração. | Visualizar |
| 29/11/2021 | Requerimento nº 2308/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, a manutenção de um transformador de energia que fica localizado no bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/11/2021 | Requerimento nº 2307/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água na avenida Sabino Nobre Borges, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/11/2021 | Requerimento nº 2306/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 26/11/2021 | Requerimento nº 2305/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, recomposição da camada asfáltica, no Km 3 e 4 da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2303/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Ramal do Felix. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2302/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2301/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Maçaranduba II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2300/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma linha de transporte fixo a Comunidade do Maçaranduba II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2299/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, um linha de transporte fixo para a Comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2298/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Bacaba. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2297/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade de Fátima. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2296/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso ao Monte dos Oliveiras. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2295/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Santa Luzia. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2294/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2293/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade do Janary Nunes I, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2292/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a instalação de um transformador para atender a casa de farinha na Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2291/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, uma caixa d água e uma rede de distribuição na Comunidade São João localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2290/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, a realização de uma Audiência Pública "Dignidade Menstrual é Direito", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2021. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2288/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a inclusão de vagas para profissionais de música no novo concurso público que irá "suprir a carência na rede de ensino estadual". | Visualizar |
| 22/11/2021 | Requerimento nº 2287/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 22/11/2021 | Requerimento nº 2286/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margem da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/11/2021 | Requerimento nº 2285/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a desobstrução, limpeza e fechamento de um bueiro localizado no final rua Guanabara, próximo à "Honda Mônaco", no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2284/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2283/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da cachoeira grande, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2282/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o programa de horta escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2281/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, rondas motorizadas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2280/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia militar, rondas policiais no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2279/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2278/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Cajari, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2277/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, a reativação da base de policia no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2276/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte sobre o Igarapé do Ipixuna, localizada no ramal do Totoia, no Assentamento do Anauerapucú. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2275/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, do Município de Mazagão | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2274/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no distrito de Maruanum. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2273/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2272/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para produtores rurais na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2271/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais agrícola na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2270/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade São Sebastião. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2269/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Totoia. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2268/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Fonte Água Viva. | Visualizar |
