O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/05/2022 | Requerimento nº 1018/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Universidade, principalmente na avenida Antônio Carlos Monteiro. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1017/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, um Fonoaudiólogo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Macapá. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1016/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, que os recursos não utilizados do Programa de Aquisição de Alimento - PAA no Estado do Amapá sejam aplicados no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1015/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, que os recursos não utilizados do Programa de Aquisição de Alimento - PAA no Estado do Amapá sejam aplicados no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1014/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola par produtores rurais da Aldeia Indígena Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1013/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Anawerá, localizada no Km 104 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1012/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yanuaká, localizada no Km 105 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1011/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kahapá localizada no Km 18 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1010/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEJUSP, para que as delegacias especializadas em investigações de atos infracionais, passem a funcionar 24 horas. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1009/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1008/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA - Equatorial Energia, a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP 70 mais conhecida como Rodovia do Curiaú, no trecho que vai da luminária até o perímetro urbano no Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1007/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção do campo do Currú no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1006/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policiais no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1005/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1004/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1003/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF. a construção de uma arena esportiva, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1002/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, serviço de reforma e revitalização na Praça da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1001/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, informações a respeito de melhorias ou a mudança de prédio do Centro de Apoio Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS - AD). | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1000/22-AL | Deputado Dr. Jaci | requer à SESA, a implantação da Cirurgia de Transplante Renal, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0999/22-AL | Deputado Dr. Jaci | requer ao Governador do Estado, o remanejamento para local apropriado, humano e salubre, dos pacientes que ficam no corredor do Hospital de Emergência, durante a continuação de seu atendimento. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0998/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Diretor Presidente da AMPREV, informações sobre os repasses e dívida previdenciárias do Poder Executivo, sobre valores referentes as contribuições dos servidores militares, que estariam inseridos na negociação extrajudicial realizada com o Poder Executivo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0997/22-AL | Deputados Paulo Lemos, Doutor Jaci | requer ao Governador do Estado, a chamada dos concursados do Cadastro Reserva do concurso 2018 da FCRIA, para preencher vagas existente hoje nesta Instituição. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0996/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado, para construir espaços públicos, tipo feiras para receber produção de cooperativismo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0995/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, segurança patrimonial permanente para atuarem nas dependências do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0994/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a construção de um espaço público, no formato "feira livre" para receber produção de cooperativismo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0993/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que intensifique o Policiamento ostensivo carro/moto no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0992/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, que providencie um local para alojar o 1º CBMAP. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0991/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações sobre atraso na reforma do prédio do 1º CBMAP. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0990/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a relação dos imóveis públicos do Governo Estadual desocupados no Município de Macapá, com o objetivo de alocar os serviços de vistoria a saúde do CBMAP, tendo em vista que as atuais diretorias e centros estão em prédios locados. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0989/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas ostensivas constantes, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0988/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, melhorias na estrutura do Centro de Nefrologia do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0987/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências à regularização das Cirurgias Ortopédicas no setor de Ortopedia do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0986/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a regularização das Cirurgias Ortopédicas, no setor de Ortopedia do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0985/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a oferta do serviço de hemodiálise na rede Estadual de Saúde do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0984/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0983/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0982/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0981/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0980/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a ampliação de leitos no hospital da criança e do adolescente, para sala de observação. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0979/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o núcleo de avaliação de Neurodesenvolvimento (NANDE) no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº S/N | Amiraldo da Silva Favacho Júnior | Requer Licença do cargo de Deputado Estadual para tratamento de saúde pelo período de 15 dias. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0978/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Facundes Varella, Comunidade do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0977/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0976/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantação da Delegacia Especializada no atendimento à Mulher em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0975/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a construção do poço profundo, bem como sua instalação e funcionamento nos bairros do Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0974/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, providências com relação a reimplantação da base de Polícia Comunitária no bairro Cajari em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0973/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, providências com relação a reimplantação da base de Polícia Comunitária no Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0972/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a pavimentação da AP-160, que liga os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0971/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Tancredo Neves no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0970/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a recuperação do ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à vila do Carvão, com extensão ate à Escola Agrícola. | Visualizar |
