O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2024 | Indicação nº 1706/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem na rua Maria Antônia, Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1708/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua 9, entre as avenida 4 e Oito, o bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1705/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho, com a rua Monteiro Lobato, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1704/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da travessa Luís Cezar Picanço, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1703/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Francisco Martins, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1751/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1750/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1749/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1748/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1747/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1718/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para concreto nos posteamentos da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1702/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza na rua Odilardo Silva, esquina com avenida Anhanguera, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1700/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, que viabilize a poda da árvore na avenida Salgado Filho, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira , no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1701/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1699/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1698/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1697/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1696/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1695/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1694/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1693/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1692/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1691/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1689/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Santana, a contratação de um motorista de ambulância para atuar no período noturno na Comunidade de Anauerapucu/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1690/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1688/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1687/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1686/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1685/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1684/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1683/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, solicitar o protocolo sanitário, com a legislação vigente, para a destinação e tratamento do lixo doméstico e hospitalar do município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1680/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA/PMM, informações a respeito da Vacina contra Dengue, se ainda vai vir para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1679/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a necessidade do serviço de limpeza na Praça Chefe Clodoaldo, Fazendinha. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1678/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de “Tapa Buraco” na Avenida Professora Cora de Carvalho com a Rodovia Duca Serra, antes de chegar no Semáforo, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1677/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de “tapa buraco” na Avenida Fab com Santa Catarina, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1682/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Santa Catarina no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1676/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e roçagem na Rua Roque de Souza Penafort, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1675/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a necessidade de drenagem urgente na Avenida Quilombo dos Palmares, Bairro Muca, próximo ao Calçada do antigo Roma. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1674/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a revitalização e troca de iluminação pública na Rua Maria Antônia, Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1673/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza nos arredores do Residencial Vila das Oliveiras, atrás do Conjunto Mônaco, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1672/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimunda Nery de Matos. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1671/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente inviáveis, ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1670/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente inviáveis, ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1669/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA, informações acerca do motivo de não estar disponibilizando, no espaço reservado de atendimento pela internet ao consumidor, acesso integral ao processo individualizado de irregularidade. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1668/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a reiteração dos termos da Indicação nº 0290/24-AL, referente a realização do serviço de limpeza nas laterais do Ramal do Goiabal, em toda sua extensão, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1667/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de terraplanagem na Avenida Tupis, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1666/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização e reforma do espaço da Vila Olímpica, Santana/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1664/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMHOU, a fiscalização, notificação e autuação dos donos de terreno baldios em Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1663/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, inserir na programação de execução de obras, o Serviço Terraplanagem, Drenagem e Asfaltamento na Rua Antônio Flexa da Costa em toda a sua extensão, situada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1662/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a reforma do reservatório de captação de água da Rua José Tupinambá, antiga caezinha, localizada no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
