O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/12/2024 | Moção nº 0357/24-AL | Deputado Diogo Sênior | Moção de Aplauso ao jovem atleta de Jiu-jitsu, Andrew Amorim Cardozo, por seu excepcional desempenho como atleta representando de modo brilhante o Estado do Amapá em diversos eventos nacionais e internacionais. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0355/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso Thaillan Azevedo Gomes árbitro profissional de futebol, por ter apitado a Partida da Série A do Campeonato Brasileiro. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0354/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Artistas de Cultura e Organizadores da Semana da Cultura Gospel, em reconhecimento ao importante papel de todos os envolvidos nessa ação. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0356/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, em comemoração ao Dia Nacional do Extensionista Rural. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Moção nº 0353/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos integrantes do 1º Batalhão de Policia Militar do Amapá, pela sua significativa atuação na área de segurança publica conforme relação anexa. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0352/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso às profissionais listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia do Cerimonialista 29 de outubro. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0351/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos André Oeiras Sena, pelos relevantes serviços prestados à frente do cargo de secretario Adjunto de Assistência Hospitalar. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0350/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ás personalidades listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia Nacional do Samba. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0340/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnostico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0341/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0342/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnóstico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0343/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Distribuidora Saúde Hospitalar, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0345/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Grupo Labor Medical, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0346/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Pró Med Produtos Laboratoriais, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0347/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a NEUROCOR, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0344/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0349/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório UNILAB, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0348/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Collares, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0329/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Medclin, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0339/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso a Diretora Presidente da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundação Marabaixo, aos Presidentes das Associações de Moradores e Produtores Remanescentes Quilombolas, Lideranças e Ativistas Sociais das Comunidades Quilombolas. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0332/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Amaral Costa, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0330/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Laboratório Acqualitybio, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0331/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Associação Amapaense de Biomedicina - AABIOM, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0335/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Policlínica Mais Saúde, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0333/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Grupo Organizador de 1º Congresso de Biomedicina do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0334/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a 1º Turma de Biomedicina do estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0336/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0338/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Faculdade Meta, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0337/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Lámpsi Desenvolvimento Humano LTDA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0326/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Manoel Djarde Queiroz do Nascimento, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0328/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Joândala Monique Rodrigues Lima, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0318/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ivanildo da Silva Britro, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0327/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Conselho Regional de Administração do Amapá CRA - AP, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0319/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção ao Senhor Osiel dos Santos Silva, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro . | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0320/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Nilson Roberto dos Santos Melo Junior, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0321/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Heraclito Mendes da costa Junior, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0322/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Claudete de Lima Lopes, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0323/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Aroldo Rabelo da Silva Filho, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0324/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Amir Pimenta Sabe, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0325/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Alan Santos da Silva, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0317/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos 52 odontólogos, pelos relevantes serviços prestados na área de Odontologia do Estado. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Moção nº 0316/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à equipe do Hospital da Mulher Mãe Luzia-HMML, pela dedicação e compromisso no atendimento do trabalho desenvolvido na maternidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Moção nº 0315/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento Florência Souza (UPA Zona Norte). | Visualizar |
| 29/10/2024 | Moção nº 0314/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso a Estudante da Escola Alexandre Vaz Tavares Ana Clara Rodrigues de Souza, pelo belissimo trabalhocientifico que consagrou vencedora na maior ferira de ciências da América Latina | Visualizar |
| 29/10/2024 | Moção nº 0313/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso, aos médicos da Upa Zona Norte. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Moção nº 0312/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, pela sua significativa atuação na área da segurança pública. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Moção nº 0310/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento 24h Florência Souza, que completará 10 anos de serviços prestados à comunidade no dia 16 de outubro de 2024. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0309/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Associação dos Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
