O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2024 | Indicação nº 1763/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Goiás, entre a rua Rio Grande do Norte, até a Maranhão. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1762/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Ceará, entre a rua Goiás e São Paulo, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1758/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a revitalização da Escola Municipal Professora Gentila Nobre, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1760/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a criação de uma nova rota de ônibus para o bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1759/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de um sistema semafórico na avenida Cora de Carvalho esquina com a rua Paraná. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1757/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Oscar Santos, entre as ruas Cândido Mendes e Beira Rio. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1756/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT, a manutenção da sinalização rodoviária no trecho da BR 156 de Ferreira Gomes até Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1755/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização da passarela da avenida Francisco Torquato de Araújo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1754/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dirceu Cordeiro Dias. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1753/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, em toda extensão da alameda Beija Flor no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1752/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na alameda Beija Flor. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1743/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1761/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a reforma e elevação da passarela Municipalista no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1745/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque. a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Barão do Rio Branco, bairro Planalto. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1746/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de faixa de pedestres elevadas ou lombadas físicas na via denominada Binacional, como garantia de segurança viária. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1744/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da rua Aberlado Cardoso, Bairro Planalto. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1742/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1741/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á CSA Equatorial, a manutenção corretiva na caixa d´água, localizada na Rua General Ubaldo Figueira, bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1740/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á CSA Equatorial, a manutenção corretiva na caixa d´água, localizada na rua Marechal Deodoro da Fonseca , bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1739/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMED, reforma geral na EMEF José Carlos Lima da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1737/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da quadra 05, no Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1738/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, serviços de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Rua Antônio Coelho de Carvalho, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1736/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1735/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMED, a construção de creches no bairro Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1734/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Antonio Flexa da Costa, Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1733/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Curiós, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1732/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira, Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1731/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Gaviões, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1730/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Jaçanãs, Marabaixo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1728/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Rondônia, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1729/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, reforma na passarela localizada no final da avenida Edite Penafort, do bairro Congós. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1727/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio, na avenida Nilo Coelho, em Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1726/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1721/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de uma via com ponte de concreto, na avenida Quilombo dos Palmares, bairro Muca. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1725/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1720/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Roberto Ferreira da Silva, entre Henrique Galúcio e Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1719/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Santarém, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1724/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1717/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Uirapurus, Marabaixo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1723/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1722/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1716/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Yasmin dos Santos Brito, bairro Parquedos Buritis. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1715/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na rua Claudomiro de Moraes, no retorno em frente a Feira Maluca, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1714/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública, na rua Arlindo Eduardo, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1712/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na avenida João Bitencourt Muniz, bairro Vila Daniel, Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1713/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária queimada e a instalação lapadas de LED na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1711/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio na travessa 06, Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1710/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio, na avenida Nilo Coelho, Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1709/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio, da rua Marechal Deodoro da Fonseca, Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1707/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, à necessidade de revitalização da Praça Chefe Clodoaldo, Fazendinha. | Visualizar |
