O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2024 | Indicação nº 1811/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1810/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1809/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1808/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1807/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1806/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Raimundo Ramos dos Passos, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1805/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1804/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a pavimentação a rua Presidente Floriano Peixoto, entre as avenidas José de Anchieta e Princesa Isabel, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1803/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Itaubal, façam avaliação técnica para construção de uma Casa de Apoio para Mulheres vitimas de violência doméstica. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1802/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, correção no sistema de distribuição de água na rua José Trajano de Souza, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1801/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a aquisição de computadores e impressoras para Unidade Básica de Saúde - UBS Lélio Silva, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1800/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, reiterando as Indicações nº 1623/18 e 2589/19 que trata “faça um estudo técnico para construção de um (01) Canil Municipal para acolhimento de animais | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1799/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, para que execute a pavimentação da rua Oswaldo Cruz, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1798/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação luminárias em toda a extensão da avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1797/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de led em toda extensão da na rua Manoel Torrinha, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1796/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR, limpeza e retirada de lixo da praça em frente à Escola Coelho Neto no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1795/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias de LED em toda a extensão da Praça do Poeirão, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1794/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED no Hospital de Base, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1820/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, troca de luminárias na avenida Roque de Souza Penafort, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1821/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública para a avenida Santa Catarina, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1818/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco para a avenida Santa Catarin, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1793/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma completa da Arena Esportiva da Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1792/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização da praça em frente à Escola Coelho Neto, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1790/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa 11, entre a rua Pastor Sozinho e a travessa 12, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1791/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa 25, entre a travessa 24 e travessa 26, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1789/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa 26, entre a travessa 25 e oitava avenida, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1788/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, reforma ou construção em concreto da passarela da rua Raimundo Ferreira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1787/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética, na rua Manoel Ferreira, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1786/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética, no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1785/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a Iluminação pública no ramal do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1784/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Antônio Siqueira próximo à rua General Rondon. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1783/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1782/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco da avenida dos Anajás, no bairro do açaí. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1781/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todas as ruas do conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1780/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Cinco, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1777/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira Chucre, entre as ruas Maria da Silva Xavier e Marabaixo. no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1778/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na avenida Tantalita, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1776/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis, no perímetro das ruas Cícero Marques de Souza e Marabaixo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1775/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e implantação de meio fio na 21ª venida Luiz Alves da Cunha, no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1779/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na avenida Turmalina, com a rua Redenção. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1774/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua General Osório entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1772/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Doutor Silas Salgado, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1769/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Padre Manoel da Nóbrega entre Eliezer Levi e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1770/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Tantalita, com a rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1773/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Ametista, com a rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1768/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei em anexo, que acrescenta o inciso XIII ao art. 99 e o inciso V no artigo 104 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1767/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1766/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1765/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1764/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
