O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/06/2022 | Requerimento nº 1366/22-AL | Deputados Estaduais | requer que seja constituída nesta Casa de Leis, uma Comissão Especial, composta por membros das Comissões CCJ, CPA e CMA, para análise do PLO nº 0113/22-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que dispõe sobre a possibilidade de delegação da atividade de Manejo Florestal Sustentável por meio de celebração de convênios e acordos de cooperação técnicas entre a SEMA/AP e OMMA. | Visualizar |
| 24/06/2022 | Requerimento nº 1365/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Jeribá de Azevedo Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1364/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado, linha de crédito para os influenciadores digitais amapaense. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1363/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SETEC, no sentido de realizar curso de capacitação para jovens quer queiram atuar no ramos de influência digital. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1362/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, viabilizar o serviço de esgoto na avenida Anhanguera, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1361/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial Energia, a troca de cabos de energia que alimentam a rua Samuel Trajano, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1360/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial Energia, a iluminação pública dentro do Ramal Dois Irmãos, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1359/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento, na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1358/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a imediata inauguração da maternidade da Zona Norte, bem como informe o prazo para entrega da referida unidade hospitalar à população. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1357/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de médico na especialidade cardiologista infantil para o Hospital da criança e do Adolescente(HCA) | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1356/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1355/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar um problema de vazamento de esgoto à céu aberto na avenida Antônio Coelho de Carvalho, esquina com a rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1354/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1353/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a relação dos militares que ainda não receberam a indenização pelas licenças especiais não gozadas, e a dos militares que receberam nos últimos 04 anos bem, como a data de entrada do protocolo na SEAD de ambos. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1352/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Município de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1351/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1350/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize uma fiscalização nas empresas de Ônibus que fazem a linha, Santana, Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1349/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1348/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, que direcione um espaço na feira do produtor para os agricultores da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1347/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao DETRAN, a instalação de pardais no AP - 070 (Rodovia do Curiaú). | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1346/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a construção da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Porto Grande. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1345/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que seja feita a implantação do ensino médio na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1344/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá drenagem, meio-fio e sarjeta na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1343/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a pavimentação do ramal da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1342/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a reforma e revitalização do prédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá(HEMOAP). | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1341/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação do Centro de Fissuras Labiopalatinas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1340/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação de maquinas de Hemodiálise no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1339/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1338/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1337/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1336/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial, para fazer a verificação e manutenção na rede de energia no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1335/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial, para fazer a troca de um poste na travessa 11, no bairro Provedor II em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1334/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEFAZ, a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1333/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1332/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070 que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1331/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1330/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que seja feito o policiamento preventivo na Escola Estadual Rosa de Sharon (Vila Ilha do Brigue), localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1329/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1328/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Professora Nair Cordeiro Marques, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1327/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, que seja feito o policiamento preventivo na Escola Estadual Bento Tolosa de Santana(Foz do Gurijuba), no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1326/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Manoel Pereira Herculano(localidade Jaburuzinho), no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1325/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Maria José Campos da Silva(localidade Limão do Curuá), no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1324/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Itamatuba , localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1323/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Igarapé do Carneiro, localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1322/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Orlantino Téona Campos (Vila São Pedro), localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1321/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Bosque do Amapá Módulo Regional Bailique (Novo Paraiso, Vila Progresso), localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1320/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Claudio dos Santos Barbosa (Vila Progresso) localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1319/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estrado do Amapá, a regulamentação e distribuição de gás natural, e a condição de posicionamento do consumidor livre, autoprodutor e auto importador no mercado de gás no Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1318/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas Raimundo Ferreira da Silva e 23 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1317/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, providências de implementação, pertinentes ao efetivo cumprimento da norma regulamentadora, no que toca a quantidade de exames do teste da orelhinha realizados no âmbito das maternidades públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
