O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0104/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola na Comunidade do Piquiazal, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0103/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola na comunidade de Baixo Cajari, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0102/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola na Comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0101/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0100/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0099/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0098/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0097/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0096/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0095/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Nova Colina. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0094/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade de Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0093/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Fonte Agua Viva, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0092/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0091/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado, a construção de uma UPA Pediátrica de Media Complexidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0090/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0089/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0088/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0087/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade São João , localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0086/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0085/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0084/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0083/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0082/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0081/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0080/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0079/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0078/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0077/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0076/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0075/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0074/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0073/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0072/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a implantação do ensino médio modular ou regular na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0071/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção da ponte de madeira no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0070/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, limpeza e asfaltamento na travessa Pedro Afonso da Silva, no bairro Jardim Marco Zero, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumond. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0069/22-AL | Diversos Deputados | requer em regime de urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que retome, na integralidade, o cumprimento da alínea "a" do inciso III do art. 94 do Regimento Interno desta Casa de Leis, no qual estabelece que serão realizadas 02 (duas) sessões ordinárias deliberativas por semanas. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0068/22-AL | Deputada Marília Góes | requer em regime de urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que submeta ao conhecimento do Plenário, o expediente enviado pelo Exmo. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no qual informa sobre a vacância na composição daquele órgão, conforme disposto no art. 222. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0067/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que determine a contratação de médicos especializados para porta e sala vermelha do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0064/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0063/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, ações de sinalização da rua Goiabal adentrando na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0062/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, sinalização e iluminação dos Guard Rail na rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com o Km 09. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0061/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, serviço de limpeza e capina no prédio do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0060/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Lauro Chaves, localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0059/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro do Congós. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0058/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0057/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o policiamento permanente no postos de guarda do centro de internação provisória, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0056/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0055/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reforma e ampliação do Pronto Socorro, Hospital Estadual e da Maternidade de Santana. | Visualizar |
