O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/09/2022 | Requerimento nº 1565/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Indígena Manoel Primo dos Santos, localizada na Aldeia Indígena Santa Izabel. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Requerimento nº 1564/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PGE, a reestruturação e ampliação dos cargos da Lei Estadual nº 0883, de março de 2005, em especial o anexo I, que institui o quantitativo de vagas para cargos de Oficiais e Agentes de Policia Civil. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Requerimento nº 1563/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a substituição da bomba de água do Macapaba I, por uma bomba de maior potência. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Requerimento nº 1562/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF a construção de uma Escola para ensino fundamental e médio, na localidade da Casa Grande. | Visualizar |
| 14/09/2022 | Requerimento nº 1561/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CSA, o fornecimento de água potável na passagem Equatorial, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/09/2022 | Requerimento nº 1560/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA Equatorial Energia a instalação de um novo transformador e melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica que atende os moradores da passagem Boa Fé, no bairro Universidade, Município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1559/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CSA, a troca da tubulação quebrada, provocando contaminação no fornecimento de água potável, localizado bairro dos Congós. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1558/22-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública da avenida Vigesima quarta, bairro dos Congos. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1557/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na avenida Maria Raucilene Cavalcante, localizada no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1556/22-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública da rua Reucilene Cavalcante, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1555/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública das vias localizadas nas ruas: Salmo 91, Liberdade, Salmo 100, EL Shadddai, Shalon Filadeúfia, Jesus de Nazaré, Monte Sinai Salmo 23, Salmo 119 e Avenida Cid Borges, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1554/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP a realização dos serviços de limpeza e manutenção no campo de futebol localizado na rua Canãa, bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1553/22-AL | Deputado Max Da AABB | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública localizado na Vila Esperança, linha F, Rodovia AP 020, Km 09. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1552/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública na linha F, Rodovia AP 020, Km 09. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1551/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, o manilhamento, na avenida São João Apóstolo, bairro Jardim de Deus, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1550/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Comandante Geral da Policia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Vila do Ariri. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1549/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1548/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1547/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1546/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CEA Equatorial Energia a instalação da rede elétrica e posteamento no assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1545/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Presidente desta Casa de Leis, a disponibilização do Plenário no dia 16 de setembro de 2022, às 10h, para a realização de uma Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1544/22-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Edna Auzier e Deputados: Dr. Jaci, Kaká Barbosa, Max da AABB e Pastor Oliveira | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 16 de setembro, às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1543/22-AL | Deputada Telma Gurgel e Deputados: Charly Jhone, Jesus Pontes, Jack JK, R. Nelson Vieira e Zezinho Tupinambá | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 15 de setembro (quinta-feira), às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1542/22-AL | Deputadas: Aldilene Souza, Raimunda Beirão e Deputados: Jaime Perez, Júnior Favacho, Paulinho Ramos e Paulo Lemos | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 09 de setembro (sexta-feira), às 10h, para a entrega de horarias por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1541/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, solicitando rondas policiais, no bairro do novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1540/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanha para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1539/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1538/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Requerimento nº 1537/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Requerimento nº 1536/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Requerimento nº 1535/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, em caráter de urgência, o pagamento de diárias de Policiais Militares que se deslocam da capital a trabalho. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1534/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a compra de um Audiômetro Ad528. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1533/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, em caráter de urgência a contratação de Professores para suprir as carências nas as turmas do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º ano do ensino médio na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1532/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Elionai Cesar da Silva, bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1531/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas 01 a 10, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1530/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1529/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1528/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Segurança Pública, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1527/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Requerimento nº 1526/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que altere o artigo 2, paragrafo único, Anexo 1, da lei 2542, de 05 de abril de 2021. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1524/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CSA, o fornecimento de água potável no bairro Novo Horizonte, final da rua Raimundo Ferreira Guedes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1523/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à Equatorial Energia a instalação de iluminação pública na Rua do Trilho, localizada na Rodovia AP 020, Km 09, trecho entre Linha "C" e "D". | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1522/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação no ramal dos Oliveiras, Linha "E", Km 09. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1521/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que explique a falta de Médico Pneumologista, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, do Hospital de Clinicas de Especialidade Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1520/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1519/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1518/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1517/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2022 | Requerimento nº 1516/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, retificação do edital, na porcentagem do número da nota de corte, de 60% para 50% do total de questões aplicadas na prova objetiva do Concurso do Corpo de Bombeiros 2022. | Visualizar |
| 25/08/2022 | Requerimento nº 1515/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que seja convocado o cadastro reserva do cargo de assistente administrativo do Concurso Gestão/SEAD-2018. | Visualizar |
