O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0300/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, manutenção da central de ar do centro cirúrgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima(Hcal). | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0299/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, reforma geral na Escola Estadual Nazaré Rodrigues, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0298/22-AL | Deputado Max DA AABB | requer à CAESA, a restruturação e a reativação do sistema de tratamento de água da Vila Macedônia e da Vila Progresso, ambas localizadas no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0297/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Aquariquara, localizada no bairro Ipê. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0296/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CEA - Equatorial Energia, que regularize a reestruturação do Linhão de energia elétrica que abastece o arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0295/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificar o policiamento e rondas policiais no bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0294/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma geral da Escola Bosque localizada na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0293/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a retomada da obra da Escola Estadual Vila Filadélfia da Igarapé Grande, localizada no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0292/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a construção de 8 pontes no ramal do assentamento do Massaranduba. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0291/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Raimundo Banha Corrêa, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0290/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0289/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Caubi Sergio Melo. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0288/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento nas vias do Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0287/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a construção de UBS na Comunidade de Nazaré de Aporema em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0286/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma ou outra destinação na Praça José Bonifácio, no bairro Jesus de Nazaré, | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0285/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização da Praça do Alvorada, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0284/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá - VEPMA, informações quanto a destinação do Centro Social Asa Aberta. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0283/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS, a reforma da quadra esportiva e muro do Centro Social Urbano Vitória Regia, localizado em Santana. | Visualizar |
| 03/03/2022 | Requerimento nº 0282/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, reiterando os requerimentos nº 1341/16 e 2292/17, que tratam sobre garantia de recursos para reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº S/N | Deputada Marília Góes | Renúncia ao Mandato de Deputada Estadual protocolada pela Deputada pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT, Marília Brito Xavier Góes. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0281/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0280/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0279/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0278/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a conclusão da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0277/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para transporte alternativo, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0276/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SDR, o desenvolvimento a cadeia de comercialização nos municípios do programa Peixe Popular par as famílias de baixa renda. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0275/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SDC, a construção de casas populares, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0274/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0273/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais nas seguintes vias: Cicero Marques de Souza e Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0272/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais na avenida Carlos Lins Cortes, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0271/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de passarelas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0270/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma da Delegacia de Policia do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0269/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de escola para ensino fundamental e médio na localidade de Vila Velha - Distrito do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0268/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr Hermelino Herbster Gusmão, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0267/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0266/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do Residencial São José, no bairro São José. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0265/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Iluminismo, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0264/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 17, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0263/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Santa Rita, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0262/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do produtor Rural, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0261/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, limpeza das caixas de gordura e lavagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0260/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, serviço de jardinagem e lavagem no prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento rural do Amapá -SDR. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0259/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0258/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19, na feira do produtor rural no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0254/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a pintura das alas do HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0253/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a reforma da marquise das entradas do HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0252/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do HE. | Visualizar |
