O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1665/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a liberação de 400 caixas d água para as Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1664/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais nos bairros do Coração e Marabaixo I ao IV. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1663/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implante nas dependências de atendimento do anexo do Hospital de Emergência - HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1662/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e melhora da climatização da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1661/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, para que seja adotadas medidas de iluminação, urgente, na Rodovia Norte-Sul, que liga a Zona Oeste a Zona Norte. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1660/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SECULT, seja disponibilizado vigilância externa para o entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1659/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que seja disponibilizado transporte fluvial, para distribuição de água potável aos moradores dos bairros da Mina e Santa Clara, atingidos pela enchente no Município de Vitoria do Jarí. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1658/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que sejam adotadas medidas de fiel cumprimento das Leis que asseguram o direto a acompanhantes em internação hospitalar. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1657/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o remanejamento para locais apropriado, humano e salubre, dos pacientes que ficam no corredor do Hospital de Emergência, durante a continuação de seu atendimento. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1656/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, fiscalização nos Centros de Formação de Condutores credenciados por esse órgão, afim de apurar se a atenção às etapas para obter a carteira de habilitação estão sendo diligentemente cumpridas. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1655/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SECULT a prestação de esclarecimentos sobre o andamento do Projeto de Modernização Interna do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1654/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá o envio de uma viatura para fazer ronda diária no entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1653/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA - Equatorial Energia a interligação dos cabos de energia elétrica entre o poste e a subestação nos entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1652/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, em caráter de urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1651/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, em caráter de urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1650/22-AL | Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento na Rua Sebastião Lamarão, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Requerimento nº 1649/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP a adoção de providencias necessárias no sentido de garantir transporte coletivo gratuito aos eleitores do Amapá para que possam exercer o direto de sufrágio no dia 30 de outubro de 2022, data em que se realizará as eleições gerais em segundo turno. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Requerimento nº 1648/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Assembleia Legislativa do Amapá o Plenário Dr. Dalton Martins para uma Sessão solene que acontecerá no dia 03 de novembro de 2022 às 09:30h, em homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil e entrega de 3 Títulos de Cidadão Amapaense, referente aos Decretos Legislativos n° 0081, 0083/22-AL. | Visualizar |
| 19/10/2022 | Requerimento nº 1647/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da informação- PRODAP, José Lutiano Costa da Silva. | Visualizar |
| 19/10/2022 | Requerimento nº 1646/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado do Amapá a retificação da nota de corte estabelecida no Item 8.4.12 do Edital nº 0001/2022 para o Concurso Público de Professor da Educação Básica e Profissional, de Pedagogo, de Tradutor e Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e do Cuidador. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Requerimento nº 1645/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, em caráter de urgência, acompanhamento psicológico nas Escolas Públicas do Estado, a fim de atender a comunidade escolar que vem sofrendo com os traumas do pós covid-19. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Requerimento nº 1644/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA a manutenção de um cano quebrado na Rua Francisco Alvares Corrêa, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Requerimento nº 1643/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento na Rua Cícero Marques de Souza, próxima as Escolas Estaduais Rivanda Nazaré da S. Guimaraes e Raimunda dos Passos Santos no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Requerimento nº 1642/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades a reforma das passarelas do bairro Matapi Mirin, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1641/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Ary Duarte da Costa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Vitória do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos relativos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1640/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Bruno Mineiro, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Tartarugalzinho, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1639/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Elson Belo Lobato, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Serra do Navio, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1638/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Sebastião Bala Rocha, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Santana, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1637/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Pracuuba, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1636/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito José Maria Bessa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Porto Grande, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1634/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Breno Lima de Almeida, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Oiapoque, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1633/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Prefeita Elizabeth Pelaes, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Pedra Branca, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1632/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito João da Silva Costa, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Mazagão, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1631/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer que seja realizada Sessão Solene, para Boas Vindas e Reconhecimento dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a ocorrer no próximo dia 27 de outubro, às 9h. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1630/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito José Serafim Picanço Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Itaubal, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e destinados da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1629/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Ferreira Gomes, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1628/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Raimundo Barbosa Amanajás Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Cutias, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1627/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Reinaldo Santos Barros, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Calçoene, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1626/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Carlos Sampaio Duarte, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Amapá, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1625/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no entorno da Arena do Marabaixo I. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1624/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a cópia do contrato da O.S, que matem a Maternidade da Zona Norte e o novo Anexo do H.E, no intuito de garantir a transparência e o controle social perante aplicação de recursos públicos. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1623/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, reiterando o Requerimento de nº 0627/2022-AL, a substituição de postes de madeira, por de concreto na Passarela Inspetor Antônio Amorim, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1622/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, que se faça em caráter de urgência: reiteramos o requerimento de n° 1098 de 17 de maio de 2022, a construção de 02 banheiros para usuários dentro do prédio do banco de leite Humano. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1621/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, solicitando que se faça em caráter de urgência: reiteramos o requerimento de n° 1504 de 19 de agosto de 2022, a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeiras confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1620/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, reiterando o Requerimento nº 1505/22-AL, solicitando posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão da avenida João Guerra, conhecida como Décima Oitava do bairro Congós. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1619/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à DNIT, a instalação de 04 redutores de velocidades (lombadas) na rua Santa Maria do Curicaca, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1618/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1617/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a implantação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1616/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
