O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0399/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a reforma na subestação de água da comunidade Quilombola de São João do Maruanum. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0398/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a manutenção na rede elétrica da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0397/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a reforma e ampliação do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa - Danielle Miterrand. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0396/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a revitalização na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0395/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a revitalização na Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0394/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a revitalização na Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0393/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na Rampa do Açai, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0392/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na rua Santarém, no Loteamento Parques dos Burítis. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0391/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na avenida Terra, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0390/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0389/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, uma ambulância para UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0388/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a reforma da praça do terminal rodoviário, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0387/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a instalação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá UEAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0386/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, uma unidade do HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0385/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção do prédio da Polícia Técnico - Científica, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0384/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento da UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0383/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0382/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção da ponte de madeira no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0381/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0380/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Policia Civil de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0379/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0378/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Assentamento, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0377/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0376/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a aprovação de constituição de uma Comissão Especial para conhecimento e acompanhamento junto aos Poderes constituídos do Estado de Roraima, dos procedimentos realizados por aquela entidade da federação referente à legalização de suas terras, bem como as ações tomadas para o destravamento e desenvolvimento do setor Produtivo. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0375/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais na área comercial do bairro Infraero I. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0374/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, esforços para que o Estado do Amapá possa sediar o Meeting Paralímpico Brasileiro de Atletismo e Natação. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Requerimento nº 0373/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, que sejam retomadas as obras do Hospital da Criança e do Adolescente Drª Lucia Maria Pinheiro da Costa. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Requerimento nº 0372/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à Assembleia Legislativa, uma reunião ampliada da Comissão de Educação, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Requerimento nº 0371/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SECULT, que seja feito reforma no Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Requerimento nº 0370/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA Equatorial Energia, que regularize com máxima urgência a entrega dos talões de energia dos moradores do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0369/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0368/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0367/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0366/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Mucajá | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0365/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0364/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do produtor rural, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0363/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0362/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0361/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens no Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0360/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0359/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CEA- Equatorial Energia, serviços de interligação dos cabos de energia elétrica, entre o poste e a subestação entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0358/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que resolva o problema da falta de água tratada na comunidade de Matapi Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0357/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas na Praça Floriano Peixoto., | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0356/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0355/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0354/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, melhorias no atendimento acolhimento, buscando preservar a privacidade dos usuários do serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0353/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a realização de campanhas de conscientização e divulgação dos serviços de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento(SAE/CTA), no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0352/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0351/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Santana. | Visualizar |
