O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/11/2025 | Requerimento nº 3352/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao DETRAN, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3351/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3350/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua Alameda e Travessa Padre Luiz Davi. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3349/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, eletrificação rural para os ramais das Comunidades de Água Azul, Marapi e Sem Terra. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3348/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela do final da passagem Monte Alegre. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3347/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA/SEINF, a compra de um motor: 18HP 12KVA, para a Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3346/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da ponde de madeira que dá acesso à comunidade da Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3345/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito, em Macapá. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3344/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Diretoria Legislativa, que sejam entregues aos respectivos agraciados as Moções de Aplauso n° 0583/2025-AL, n° 0584/2025-AL e n° 0706/2025-AL, durante a Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2025. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3343/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3342/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3341/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3338/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3340/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3339/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3337/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3335/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Daniel, em Santana. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3333/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEAS, simplificar e agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3331/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3332/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3334/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3336/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e fornecimento de energia elétrica na comunidade do Bispo, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3326/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção um centro Comunitário para o bairro Remédio II. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3325/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3327/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de Bases Policiais no bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3328/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3329/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3330/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a criação de um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizam medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3324/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico na rua Aluízio de Azevedo. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3323/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3322/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, reparo emergencial na rede elétrica da Escola Eunice Picanço. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3321/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação das ruas e avenidas do novo bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3320/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de uma rampa náutica em concreto no porto que da acesso a balsa em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3319/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3316/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3317/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3318/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3305/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Alameda Olário da Costa Magno. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3304/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3303/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3302/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Francisco. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3301/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua do Trilho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3300/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Ametista. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3299/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Rio Pedreira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3298/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Redenção. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Bem-Te-Vi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3296/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3295/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3294/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3293/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
