O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2024 | Indicação nº 2264/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Jardins, no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2263/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias no ramal da Madesa, Ilha de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2262/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da rua Maria Rosa Tavares Almeida, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2261/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a má qualidade da água no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2260/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2259/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na rua 8 de dezembro, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2256/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na rua Rio Xingu, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2258/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa do Paraiso, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2257/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2255/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2254/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Buritis, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2253/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento na travessa 06, no bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2252/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2251/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na Av Aurora Boreal e Ivaldo Alves Vera no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2250/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica á SEMIP, a manutenção da iluminação na Av. Anastácio Gaudêncio no final do linhão do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2245/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Anastácio Gaudencio, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2246/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, o asfaltamento da av. Antônia Vidal b. Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2247/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB, viabilizar o recapeamento na avenida Maria Rosa Tavares, bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2243/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Rio Xingu por toda sua extensão, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2248/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, o recapeamento na avenida tamoios, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2242/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Rio Purús por toda sua extensão, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2249/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remover uma lixeira viciada na avenida Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2244/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB recapeameto na Av. Presidente Vargas Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2241/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua João Almeida de Nascimento e a avenida Nicolau Libório, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2240/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de tubulações na avenida Guaranis, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2232/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da rua Doze de Dezembro, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2239/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, façam a pintura de faixa de pedestre em frente a Rampa do Açaí, na Rua Beira Rio, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2237/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, os reparos de pavimentação asfáltica da rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2238/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, reparos de pavimentação asfáltica da avenida Henrique Galucio, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2236/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 44, bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2230/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que determine a secretaria de obras a reforma da orla do município | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2235/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Pérsia, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2234/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Pretores, bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2233/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda da extensão TV Paraíso a partir da Rua Oséias de Oliveira Pimentel, Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2231/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Raimundo de Castro Pontes e Avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2229/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2228/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Paulo Ramos , no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2226/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMSA, que forneça informações sobre os atendimentos da Unidade Municipal de acolhimento infanto-Juvenil. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2227/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA, que informe o motivo de não estar cumprindo com o disposto no art. 360, da Resolução Normativa 1.000/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica– ANEEL. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2225/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA Equatorial, providências sobre a qualidade da água fornecida para o Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2214/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos do lado do Centro de Saúde Rosa Moita, da Escola Estadual Prof.ª Josefa Jucileide Amoras Colares e da Pracinha, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2213/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA, a substituição da tampa de um bueiro na avenida 18, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2209/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de Creche no bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2208/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana. pavimentação da avenida Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2224/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Roberto Ferreira da Silva e avenida Felipe Camarão , bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2223/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2222/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública em toda à extensão da rua Ranolfo de Souza Gato, bairro Marabaixo 2. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2221/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED em toda extensão na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2216/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua 4 esquina da avenida 18, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2220/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico em toda extensão da rua Quilombo do Palmares, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
