O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/02/2023 | Requerimento nº 0118/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0117/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reformado prédio da penitenciaria feminina. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0116/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a realização de concurso público para a contratação de médicos e demais profissionais de saúde exclusivos e necessários ao Sistema Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0115/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a regulamentação das promoções a que têm direito os policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0114/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o realinhamento nos vencimentos dos policiais penais e educadores penitenciários, tomando como base a tabela salarial do Grupo Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0113/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o chamamento imediato de nova turma de servidores constantes no cadastro de reserva do Concurso Público, para preenchimento do quadro permanente de servidores dos grupos Polícia Penal e Penitenciário do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0112/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, à implementação da Tabela Salarial de Nível Superior para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0111/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF copia e relação digital de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0110/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Gabinete Civil do Governo do Estado Relatório da Transição de Governo ano 2022-2023. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0109/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à Secretaria de Estado da Educação cópia e relação digital de todos os servidores não efetivos contratados no âmbito do Estado do Amapá, referentes a essa Secretaria. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0108/23-AL | Deputa R.Nelson Vieira | requer à Secretaria de Saúde cópia e relação digital de todos os leitos hospitalares no âmbito do Estado do Amapá, referentes a SESA. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0107/23-AL | Deputa R.Nelson Vieira | requer à Secretaria de Saúde cópia e relação digital de todos os servidores não efetivos contratados no âmbito da SESA. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0106/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Congos. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0105/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0104/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0103/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CEA Equatorial Energia a troca de postes de madeira para postes de concreto em toda a extensão da Rua Rio Branco, no bairro Paraiso, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0102/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado, a pavimentação de 50 KM, do Ramal do Camaipi, entre as Rodovias AP 020 e BR 156. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0101/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a reforma do prédio do Banco de Leite Humano e a inclusão de banheiros para os usuários em atendimento. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0100/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP viabilizar a implantação de bloquetes na Avenida São João Apóstolo, no bairro Jardim de Deus II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0099/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o retorno do policiamento permanente no Hospital de Emergência HE. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0098/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, informações acerca da obra do viaduto Evandro Andrade, localizado na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0097/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá intensificar o policiamento na área da praça do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0096/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água nos bairros da zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0095/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0094/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado a isenção de imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA para veículo elétricos e híbridos ou que avalie desconto de 50% na alíquota do IPVA aos proprietários. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0093/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado a regulamentação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0092/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA-Equatorial Energia informações sobre as ações para funcionamento do sistema de iluminação pública da Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0091/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao Governo do Estado, que seja criada a carteira digital da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, afim de facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços público e privado em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0090/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao Diretor Geral do SIAC/Super Facil, que seja criada a carta de serviços para Pessoa com transtorno de Espectro Autista, afim de tornar ampla a divulgação dos serviços disponibilizados, bem como orientar o cidadão para seu acesso. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0089/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua Zeca Serra, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0088/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Gaúcho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0087/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, solicita em caráter de urgência, manutenção e asfaltamento do ramal da Marina no Matapi, localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0086/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e asfaltamento do ramal da Flora, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0085/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à CAESA, a construção de castelo de caixa d´água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0084/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a reforma e adaptação na ponte das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0083/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0082/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Presidente desta Casa de Leis, a disponibilização do Plenário Dalto Martins, no dia 24/02/23, às 09h, para realização de Sessão Solene para entregas de Moção de Aplausos a atletas, paratletas, comissão e professores. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0081/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual para comunidade do Goiabal. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0080/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no Ramal Porto do Céu, localizado no distrito do Coração. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0079/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia, Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0078/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a contratação de guardas-florestais e guardas-parques, com base na Lei nº 1.469, de 14 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de Guarda-Parque e Guarda-florestal, no Quadro Geral do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0077/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, à criação de uma Delegacia Especializada em Furto, Roubo e Maus Tratos de Animais na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0076/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, ciclovia e acostamento de parada e estacionamento de emergência em toda extensão da Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0075/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP 070 que passa pelo Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0074/23-AL | Deputado Pastor Oliveira. | requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0073/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0072/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, que seja realizada a reforma e ampliação da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0071/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sol Nascente, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0070/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a reforma no prédio da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0069/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA , a desobstrução e instalação de manilhas na rua Redenção, no bairro Conjunto do Barcellos. | Visualizar |
