O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0646/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas, no Distrito de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0645/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEDEL, doação de materiais esportivos para o Centro de Treinamento de Artes Maciais do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0644/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP - 070, que é o único acesso ao Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0643/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0642/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ativação do posto policial na comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0641/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a restruturação do Deck do Balneário do Curiau, no Quilombo do Curiau. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0640/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que realize processo seletivo para cursos profissionalizantes nas áreas: Informática, turismo e Enfermagem. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0639/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua Professor Osvaldino Ferreira da Silva, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0638/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua Dalton Martins, no bairro Marabgaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0637/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da alameda Olário da Costa Magno, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0636/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da passagem Miguel de Carvalho Uchoa, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0635/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, que seja feito aterramento, limpeza e asfaltamento da rua do Entroncamento, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0634/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua Vitória Régia, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0633/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua 02, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0632/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma geral e implantação do Batalhão e alojamento da Policia Militar do Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0631/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Metecos, bairro Renascer. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0630/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Maurício Trindade, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0629/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, Equatorial Energia, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na passarela do Gonzaguinha, localizada no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0628/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, Equatorial Energia, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0627/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA/Equatorial Energia, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na Passarela Inspetor Antônio Amorim, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0626/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0625/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Policia Militar, fiscalização para coibir a perturbação do sossego dos moradores da avenida Almirante Barroso esquina com a rua Manoel Eudóxia Pereira, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0624/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize ronda ostensiva no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0623/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização, manutenção da rede elétrica da Comunidade do Assentamento do Piquiazal. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0622/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que retome a obra da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0621/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que retome a obra do Píer do Santa Inês, bem como informe o prazo de entrega da referida obra. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0620/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a reforma geral da quadra Poliesportiva do Centro de Educação Profissional do Amapá-CEPAJOB. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0619/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0618/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0617/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0616/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0615/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, à reforma da rede elétrica de todos os prédios do instituto de administração Penitenciário-IAPEN. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0614/22-AL | Deputado Jory Oeras | requer ao Governador do Estado, a implantação de cerca de proteção em tela alambrado galvanizado circundando o complexo do instituto de administração Penitenciário-IAPEN. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0613/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0612/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0611/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a prestar esclarecimento sobre a ausência há duas semanas da ambulância que atende ao Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0610/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tira Calcinha, localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0609/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Português , localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0608/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Limão , localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0607/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Regina, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0606/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma a reforma da Ponte do Heliqui que possui aproximadamente 40m de comprimento, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0605/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA/Equatorial Energia, a instalação de novo transformador de energia no ramal do Totoia, Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0604/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do bairro Goiabal | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0603/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, que seja feita a limpeza e asfaltamento do final da rua Carlos Drumond de Andrade e Vigésima quarta avenida dos Congós. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0602/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a execução da Emenda Impositiva I0150, no valor de R$ 100.000,00, destinados ao convênio a ser celebrado com a Prefeitura de Itaubal do Piririm para melhorias nos campos de futebol e arquibancadas de São Miguel e Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0601/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, a Execução da Emenda Impositiva I0171, no valor de R$ 123.946,00, destinados ao convênio a ser celebrado com o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0600/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SIMS, a execução da Emenda Impositiva I0180, no valor de R$ 50.000,00, destinada ao convênio a ser celebrado com a Associação Nossa Família, que presta serviço de atendimento para mulheres grávidas em situação de grave vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0599/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0170, no valor de R$ 250.000,00, para aquisição de equipamentos que viabilizarão a implantação da Sala Vermelha, nas Nefrologias de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0598/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0126, no valor de R$ 250.000,00, destinada ao convenio a ser Celebrado com a Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0597/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0169, no valor de 150.000,00, para a aquisição de equipamentos que viabilizarão a implantação da sala amarela, no hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
