O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: requer ao Governador do Estado, a contratação de guardas-florestais e guardas-parques, com base na Lei nº 1.469, de 14 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de Guarda-Parque e Guarda-florestal, no Quadro Geral do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 07/02/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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09/02/2023
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Redação Final Finalizada
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09/02/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/02/2023
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Incluído para votação: 3ª Sessão Ordinária
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08/02/2023
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária em 08/02/2023 às 09:30
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08/02/2023
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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08/02/2023
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária em 08/02/2023 às 09:30
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08/02/2023
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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07/02/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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