O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/02/2023 | Requerimento nº 0218/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SIMS, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0217/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0216/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do centro de mobilização social Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0215/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao CIODES, informações estatísticas acerca das ocorrências nos últimos 06 meses. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0214/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, informações acerca do atual efetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante da Polícia Civil. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0213/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV, que encaminhe de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0212/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0211/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0210/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento na área de parada de ônibus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0209/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0208/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA-CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0207/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a retomada da obra de conclusão do Conjunto Habitacional do PAC-Congós. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0206/23-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Grupo Equatorial Energia - CEA, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova Praia, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0205/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0204/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA - CSA, viabilizar a falta de fornecimento de água na comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0203/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0202/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0201/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Antônio João, localizada na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0200/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiais militares, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0199/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-Equatorial Energia, a melhoria na iluminação em toda a extensão do bairro KM9. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Requerimento nº 0198/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Policia Militar, ronda policial, nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Requerimento nº 0197/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à realização de Audiência Pública, no dia 24 de março 2023, a partir das 14:30, para debater o novo Plano Nacional de Politicas sobre drogas e a inserção das comunidades terapêuticas. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Requerimento nº 0196/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a reforma de parada de ônibus na entrada da Comunidade Coração, no sentido Macapá-Santana, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Requerimento nº 0195/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a reforma da parada de ônibus na Rodovia Josmar Chaves Pinto, nos dois lados da via, sentido Macapá-Fazendinha/Fazendinha-Macapá. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Requerimento nº 0194/23-AL | Deputados Pastor Oliveira e outros Deputados e Deputadas | requer à SESA, que viabilize a contratação 02 médicos especialista em neurologia pediátrica. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0193/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, as sinalizações vertical e horizontal, meio fio, calçadas e passarela elevadas ou lombadas na Rodovia Salvador Diniz, no bairro Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0192/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à SEINF, copia digital de projetos voltados a construção e reforma dos Batalhões de Policia Militar em andamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0191/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Policia Militar do Estado, que reative a Unidade de policia Comunitária-UPC, na Comunidade do Ambrósio no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0190/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, rondas na área de paradas de ônibus da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0189/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado e à Diretora-presidente do HEMOAP, a implantação de uma unidade do HEMOAP, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0188/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de nível médio para o bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0187/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Estados Unidos, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0186/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Procuradoria Geral do Estado - PGE, a prorrogação do concurso público do grupo de gestão governamental, para provimento de vagas e cadastro reserva aos cargos de nível superior de analista administrativo, analista de finanças e controle, analista de planejamento e orçamento e analista jurídico, e para nível médio assistente administrativo. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0185/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA - CSA, a construção da casa de proteção da bomba do poço artesiano do bairro do Goiabal | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0184/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | reque ao Governador do Estado, a ativação do posto policial na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0183/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que tome providências sobre o atendimento no Hospital de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0182/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, cópia digital do contrato de Publicidade do Governo do Estado ano calendário 2023, referente a esta secretaria. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0181/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0180/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que encaminhe com urgência, cópias de todos os contratos das Organizações Sociais - OS, ainda informe acerca dos pagamentos pendentes. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0179/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que encaminhe informações acerca do atual efetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante militar. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0178/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que reative a Unidade de Polícia Comunitária- UPC, localizada no centro Comunitário do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0177/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que encaminhe informações acerca do atual afetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante da instituição. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0176/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, as relações e cópias de todos os contratos em execução na secretaria, assim como os cronogramas de conclusão das obras. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0175/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a doação de uma área, de preferência no centro da cidade de Santana, à Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para que nela seja construído um novo campus. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0174/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma feira do Produtor Rural, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0173/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, informações sobre todos os contratos vigentes que tem por objeto o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde, tais como contratos de fornecimento de alimentação, manutenção hospitalar, incluindo também das Organizações Sociais de Saúde (OSS) etc. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0172/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, que seja realizado levantamento do numero de ocorrências registradas nos anos 2021 e 2022 com vitimas de agressão física, violência sexual, violência psicológica, abusos, feminicidio e todos os crimes relacionados a violência contra mulher. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0171/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que faça o levantamento do quantitativo de pacientes que tem sido diagnosticado com dislexia através do Sistema Único de Saúde -SUS no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0170/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado, informações sobre quais providências serão tomadas com relação a atual situação do Centro Asa Aberta, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0169/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, que seja realizado levantamento do numero de ocorrências registradas nos anos de 2021 e 2022 de todos os crimes relacionados a violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
