O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/04/2022 | Requerimento nº 0746/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN/AP, a construção de espaço para que as auto escolas construam local específico para realização de aulas práticas e treinamento dos alunos e que o DETRAN possa realizar a prova prática do percurso de prova de habilitação. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0745/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETE e SECULT, que seja realizada a Expo-Feira 2022, tendo em vista a diminuição do avanço da COVID e a retomada da economia do Estado. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0744/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, visita técnica nos Distritos do Abacate da Pedreira | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0743/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, visita técnica ao Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0742/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, visita técnica nos Distritos de São Joaquim e Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0741/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao comando geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na Escola Estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0740/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, o fechamento de esgoto a céu aberto, na avenida Fab, entre Eliezer Levi e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0739/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais no entorno da Escola Estadual Dom Aristides Piróvano, CRDT e Senac. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0738/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que sejam feitas as obras necessárias na Rodovia Josmar Pinto até a rua Salvador Diniz. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0737/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja reformado o teto da maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0736/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que seja construído a minicidade do Trânsito, com a finalidade de educar as crianças e adolescentes das Escolas do Estado. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0735/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Distrito do Aporema. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0734/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0733/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0732/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0731/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a reforma do terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0730/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial na Praça Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0729/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0728/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0727/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a restauração da passarela da travessa Manoel Quaresma Mendes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0726/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0725/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial do Amapá - CAPS/AD Espaço Acolher. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0724/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção elétrica na Escola Estadual do Piquiaçal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0723/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a manutenção no grupo gerador da Escola Estadual do José Hilário, localizada na comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0722/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma Geladeira e Freezer, para a Escola Estadual do José Hilário, localizado na comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0721/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SETRAP, a manutenção no asfalto do Ramal da base Aérea que liga a sede do Município de Amapá até a BR 316. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0720/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Samaza, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0719/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado 2, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0718/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do igarapé do Dourado, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0717/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho entre a ponte de Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0716/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um galpão para os agricultores no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0715/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio no controle e combate de vassoura de Botão no Distrito do Loureço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0714/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio no transporte de ração para piscicultores do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0713/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0712/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que disponibilize um veículo para atender as atividades desenvolvidas pelo complexo regulador Estadual Dr. Ademar Rodrigues dos Anjos. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0711/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o envio de uma equipe especializada à comunidade quilombola do Goiabal, para remoção de infestação de marimbondos, no centro comunitário Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0710/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento na rua 2 no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0709/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0708/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0707/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de água no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0706/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar a construção da casa de proteção da bomba do poço artesiano do bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0705/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que convoque, com a máxima urgência, o maior número possível de candidatos constantes no cadastro de reserva do concurso público, regido pelo edital nº 001/2017, para provimento de vagas às carreiras de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0704/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a contratação dos 150 novos policiais penais convocados, também, o chamamento imediato de uma nova turma do cadastro de reserva do concurso público, regido pelo edital nº 01/2018, para preenchimento do quadro permanente de servidores da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0703/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), ao Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil), do Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0702/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), ao Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil) do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0701/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), ao Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil), do Município de Santana. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0700/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0699/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que seja concluído a ponte do Meruoca, que dá acesso à Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0698/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a limpeza na subestação de água do conjunto São José. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0697/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a colocação da tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua General Rondon, próximo ao Cartório Vales, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
