O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2024 | Indicação nº 2614/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, concessão de benefício fiscal (isenção de impostos) para as clínicas veterinárias que atendam animais em situação de maus-tratos, abandono ou que pertençam a pessoas de baixa renda. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2613/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa 08, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2612/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SUMZUR, limpeza e retirada de entulho na rua Roraima, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2608/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Samuel Trajano de Souza, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2607/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da Rua Jardim das Oliveiras, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2602/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da travessa L9, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2609/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção na área externa da escola Maria José dos Santos Ferreira, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2603/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na feirinha da avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2600/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Mestre Júlio, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2605/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2604/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Salgado Filho, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2601/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Salgado Filho entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2599/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Duque de Caxias entre as ruas Leopoldo Machado e Santos Dumont. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2610/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção da Ponte do Canal, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2606/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CEA Equatorial, a apresentação de plano de remoção da fiação aérea excedente e sem o devido uso ao Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2611/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2598/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Cora de Carvalho e Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2596/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2597/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas da falta de água na avenida João de Azevedo Tavares, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2595/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida João de Azevedo Tavares, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2594/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2593/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, a drenagem na rua Valter Cruz, no bairro Nova Brasília | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2592/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, a drenagem na travessa Vinte Um de Abril, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2591/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Cristal, no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2590/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maracujás, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2587/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à SEMOB, reparação de pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Guedes Figueira, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2589/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à SEMOB, reparação da pavimentação asfáltica da avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2588/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública para o residencial Açucena, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2586/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à CEA Equatorial, revitalização de rede elétrica e fornecimento de energia na comunidade Cre em Deus, em Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2585/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMED, a contratação de professores para Creche Municipal Tia Nivalda, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2584/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à CSA Equatorial, providências em relação a falta de água no bairro Trem. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2581/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | Indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Minas Gerais no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2583/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2567/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2582/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Francisca P. de Mendonça, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2580/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Caramurus , no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2570/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SENZUR, a limpeza e capina do passeio público na rua José Maria Silva Azevedo, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2579/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do passeio público na rua Guilherme Coelho com Pedro Wanderley, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2578/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida Edilson Pinheiro, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2577/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2551/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2576/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a instalação de lâmpadas de led na avenida Desidério Antônio Coelho em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2575/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2550/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2574/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, no bairro Muca. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2552/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2573/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida Francisca P. de Mendonça, no bairro Muca. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2553/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2572/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2568/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida dos Guaranis, no bairro Beirol. | Visualizar |
