O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0416/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a manutenção do ramal de acesso da Comunidade de Goiabal, Município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0415/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED que providencie a reforma emergencial na Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, na Aldeia Santa Izabel na Terra Indígena UACA, no Município de Oiapoque/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0414/23-AL | Diversos Deputados Estaduais | requer o registro de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transposição de Servidores para o Quadro da União. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0413/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal da Mangabeira, município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0412/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho, no município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0411/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Macapá e Mazagão Novo, no município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0410/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal Tessalônica, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0409/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Mel da Pedreira, no município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0408/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do São José do Mata Fome, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0407/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal da Ilha Redonda, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0406/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Porto do Céu, localizado no Distrito do Coração, município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0405/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Assentamento da Dra. Mercia, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0404/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Limão, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0403/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer a alteração da Lei Complementar 111/2018, do Concurso do Corpo de Bombeiros Militar, que trata do quantitativo de soldados Combatentes de 840 para 2000 soldados. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0402/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA adaptação de banheiro para uso de pessoas com ostomia na UNACON. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0401/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que disponibilize, com urgência, para o Hospital de Santana, um Cirurgião Vascular, para que se evite a transferência de pacientes da referida unidade de saúde para o Hospital de Clínicas Alberto Lima, em Macapá. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0400/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado a criação do Museu do Minério Augusto Trajano de Azevedo Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0399/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no Igarapé das Mulheres, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0398/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA - Equatorial Energia a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Jardim de Deus 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0397/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a construção de uma nova Escola de ensino médio no bairro Marabaixo III ou IV. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0396/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, ampliação das dependências da Escola Estadual Professora Helenise Walmira Dias Santos, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0395/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA/CAESA, para verificar e corrigir as constantes interrupções de água no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0394/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA/CAESA a implementação de um sistema isolado de captação, armazenamento e distribuição de água no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0393/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF que garanta recursos para reforma do Centro Comunitário do bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0392/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, que realize reparos na Rodovia AP 270 que liga a BR 156 a cidade de Pracuúba, com extensão de 15,20 Km. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0391/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Setentrional no bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0390/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070 no trecho de acesso a comunidade de São Tomé-Pacui. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0389/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, serviço de manutenção da camada asfáltica no perímetro inicial da Rodovia AP 270 até a sede do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0388/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, serviço de asfaltamento nas Ruas e Avenidas da sede do Município e das comunidades de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0387/23-AL | Deputado Hildegard Gurge | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 750 Kits Alimentos na sede do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0386/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED providências urgentes para regularizar a falta de professor da disciplina de matemática na Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos, bairro do Coração, Comunidade das Acácias, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0385/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA a implantação de uma extensão da unidade de alta complexidade em oncologia - UNACOM, no Hospital de Santana/AP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0384/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, adequações no Edital nº 001/2022, que rege o concurso público da Polícia Cientifica do Amapá - PCA, para que a nota de corte das provas objetivas caia de 60% para 50%. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0383/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado que a operação de tapa-buracos realizada na Rodovia AP-010, seja estendida até a cidade de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0382/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF uma visita técnica no Morro dos Macacos, no Município de Laranjal do Jari, a fim de averiguar a real situação dos moradores do local, em relação à ponte que atende a população do local. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0380/23-AL | Diversos Deputados e Deputadas | requer que seja encaminhada a presente manifestação à Bancada Federal do Estado do Amapá junto ao Congresso Nacional com o objetivo de que esta tome providências contra a MP 1.156/2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0379/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na saída dos estudantes da UNIFAP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0378/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na saída dos estudantes da UEAP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0377/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0376/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia/CEA informações a respeito do andamento das obras do Programa Luz para todos (acesso à energia convencional) e Mais Luz para a Amazônia (acesso à energia elétrica por meio da utilização de sistemas de geração de energia renovável, principalmente fotovoltaica). | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0375/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a contratação de merendeira para Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0374/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de Audiência Pública, no dia 28 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas, para discutir sobre "o Plano de Manejo de Camarão no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0373/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora, a Criação e Registro da Frente Parlamentar Católica, a referida frente estará sob minha Presidência e responsabilidade. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0372/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0371/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0370/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0369/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0368/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0367/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no KM9. | Visualizar |
