O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/05/2022 | Requerimento nº 0945/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Sete de Setembro, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0944/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Pracuúba do Araguari, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0943/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Família Agrícola do Carvão, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0942/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0941/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São João, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0940/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a compra dos seguintes itens hospitalares 1 - Espaçador Aerossol G-Tech; 2 - Aerolin 100mcg apray com 200 doses, para o Pronto Atendimento Infantil - PAI. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0939/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção do ramal São Francisco, entrando pela AP-010 Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo ao Posto Rafael Oliveira e o Clube do SINSEPEAP no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0938/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela Passagem das Ortigas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0937/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela José Pereira Teixeira, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0936/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela Manoel Pacifico Cantuária, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0935/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0934/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela da rua Sobras, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0933/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEDEL, informações sobre ações ou medidas que vem sendo adotadas no sentido de coibir o assédio sexual as crianças e adolescentes no meio esportivo. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0932/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a contratação de Mulheres vítimas de violência domestica. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0931/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0930/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETERAP, a implantação de rotatória na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a Estrada do Delta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0929/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Jhon Kennedy e Tancredo Neves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0928/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da travessa Manuel Pereira da Rocha, entre as ruas Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0927/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de fazer o estudo de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0926/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a implantação de bloquetes na comunidade de Areal do Matapi. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0925/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a correção na distribuição de água nas travessas Matapi Mirim, Madeira, Pirativa, Macacoari, Sororoca e Igarapé do Lago, localizados no Igarapé da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0924/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SIMS, a doação de cestas básicas para beneficiar aproximadamente duas mil famílias afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0923/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SIMS, a doação de cestas básicas para beneficiar aproximadamente quatro mil famílias afetadas pela enchente no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0922/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 11º Batalhão de Policia Militar, fazer policiamento, sobretudo, nos locais das áreas afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0921/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, enviar agentes de endemia para dar assistência às famílias no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0920/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEMA, a doação de madeiras apreendidas para beneficiar às famílias afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0919/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial Energia, a troca de alguns postes localizados no ramal do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0918/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, à intensificação do patrulhamento policial na Vila Olímpica em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0917/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser realizada no dia 17 de maio de 2022 às 11h. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0916/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Policia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vitima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0915/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a limpeza e revitalização da Estação de Tratamento de água, localizada no bairro Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0914/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica, do Programa Mais Visão, nos Conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0913/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Brasília, entra as ruas Presidente Jonh Kennedy e Vitório Galliane, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0912/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial Energia, esclarecimentos sobre constantes interrupções e falta de energia que vem ocorrendo na avenida Santa Rita, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0911/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a relação de pessoas atendidas pelo CBMAP afetadas pela pandemia da COVID - 19. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0910/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, explicações sobre a demora das promoções do quadro de Praças Combatentes, que estão em atraso desde agosto de 2021. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0909/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a relação de pessoas atendidas pela PMAP afetadas pela pandemia da Covid - 19. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0908/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, enviar agentes de endemia para dar assistência às famílias no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0907/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 11º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, o policiamento, sobretudo, nos locais das áreas afetadas pela enchente no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0906/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SUPERFÁCIL, a emissão de documentos gratuitos para as vítimas da enchente no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0905/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEMA, a implantação de políticas públicas de Educação Ambiental na Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú (APA do Curiaú). | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0904/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, visando tornar titular o membro representante do segmento da Cultura Quilombola e Festas Tradicionais Amapaenses no Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC/AP. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0903/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a implantação de políticas públicas de esporte e lazer, em interlocução como outras tarefas sociais nas Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0902/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Instituto de Terras do Amapá - AMAPÁ TERRAS, que apure as denúncias sobre conflitos de terras na Comunidade Vale da Benção, no ramal Parabrilho, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0901/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao batalhão de Policiamento Rural (BPRU), que apure as denúncias sobre conflitos de terras, garantindo a segurança da população na Comunidade Vale da Benção, no Ramal Parabrilho, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0900/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, explicações sobre quais os motivos que levaram a falta de cédulas para emissão da carteira de identidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0899/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento ostensivo nas proximidades do Instituto Federal do Amapá - IFAP. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0898/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento ostensivo nas proximidades do Instituto Federal do Amapá IFAP - Santana. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0897/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a manutenção de faixas de pedestres em frente ao Instituto Federal do Amapá IFAP - Santana, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0896/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a manutenção das faixas de pedestres em frente a Universidade Federal do Amapá, Compus Santana, na Rodovia Duca Serra, | Visualizar |
