O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/04/2023 | Requerimento nº 0713/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0712/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva, da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0711/23-AL | Deputado Jack Jk | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ronda ostensiva ao redor das escolas estaduais e especialmente nas escolas Maria Neuza do Carmo e Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0710/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informação a respeito do cumprimento da Lei 1010/2006 na Clínica de Saúde mental em que os serviços de referência deverão ser administrados por profissionais na área de Saúde. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0709/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que implante nas escolas estaduais de ensino salas de apoio psicológico com profissionais qualificados para atender corpo técnico, professores, alunos e demais profissionais atuantes no ambiente escolar. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0708/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da policia Militar do Amapá, em caráter de urgência, informações detalhadas a respeito do POP nº 010 criado em 31/03/2017, referente ao Policiamento Comunitário escolar e seu funcionamento. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0707/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma e a manutenção no campo do Currú, localizado no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0706/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0705/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia) a troca de lâmpadas queimadas no trecho da Rodovia AP-20, que vai da Distribuidora do Favorito até a Linha C. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0704/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0703/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao comando Geral da policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais no Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0702/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL a reforma do centro didático Professora Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0701/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar que determine a ronda ostensiva no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0700/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP a renovação da frota de ônibus da empresa que detém a concessão do trecho Macapá-Santana-Mazagão e seus Distritos. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0699/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA a contratação imediata de médicos especialistas neuropediatras para atender a população de crianças e adolescentes do Estado. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0698/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0697/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que determine a realização de ronda ostensiva no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0696/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia militar, que determine a realização de ronda ostensiva no Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0695/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a disponibilização do Plenário desta casa de leis para realização de uma Audiência pública, às 9:00h, no dia 26 de maio de 2023, com o tema" Os desafios das políticas de educação e saúde voltadas ao Transtorno do Espectro Autista — TEA no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0694/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA Equatorial CAESA, que sejam realizadas avaliações técnicas para troca das tubulações da rede de água das ruas e avenidas do distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0693/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0692/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que seja feito, em caráter de urgência, a aquisição de dez unidades Threshold, para o Centro de Reabilitação Pós-Covid. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0691/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um educador físico para atender a demanda do Centro Pós-Covid. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0690/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que viabilize a contratação de um médico clinico geral para atender a demanda do Centro Pós-Covid. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0689/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0688/23-AL | Deputados Estaduais | requer que seja realizada no dia 25 de abril de 2023, ás 18h, uma Sessão itinerante no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0687/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, em regime de urgência, a criação de politicas públicas de proteção a alunos e professores no ambiente escolar, a fim de minimizar ameaças de violência ás escolas do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0686/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado que tome providências necessárias quanto a climatização das salas de aulas de todas as escolas estaduais do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0685/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA - Equatorial Energia para que tome providências necessárias quanto a solução das constantes quedas de energia elétrica na comunidade do Lontra da Pedreira, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0684/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Amapá a intensificação de rondas policiais em frente à Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, bairro pantanal. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0683/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA - Equatorial a regularização do fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurinho Banha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº S/N | Sérgio Gonçalves Torres-Engetor LTDA | Encaminha recibo referente a locação de imóvel, situado na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd nº 2800-B. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0682/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP a operacionalização da balsa entre Porto Grande e o assentamento Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0681/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS a inclusão no programa de segurança alimentar e nutricional na ação de distribuição de alimentos às comunidades no entorno das congregações que especifica. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0680/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado o retorno imediato dos vigilantes às escolas da rede estadual de ensino, para que contribuam de forma decisiva na segurança dos alunos, professores e demais servidores, considerando a onda de violência e as publicações em redes sociais sobre invasões e outros atos. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0679/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado que seja reaberta a Farmácia do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0678/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da SECULT e SETUR que seja realizado evento em comemoração aos 21 anos do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0677/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP que seja feito, em caráter de urgência, a criação do Batalhão de Policiamento Escolar-BPE. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0676/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAD que seja realizada, em caráter de urgência, a convocação de aprovados da PM, em quantitativo necessário para compor o efetivo da policia militar, com a criação do Batalhão de Policiamento Escolar. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0675/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA informações a respeito do cumprimento da Lei Ordinária nº 2.822, de 27/02/2023, nas casas de saúde do Estado. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0674/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que seja criada e realizada a competição estadual de escolinhas de futebol de campo sub-13, 15 e 17, visando a descoberta de atletas para o esporte profissional do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0673/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que seja criada e realizada competição estadual de Futevôlei, Vôlei e Futebol de Areia, visando difundir o esporte, e pratica de vida saudável entre os praticantes das modalidades. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0672/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Infraero I, mais precisamente na rua atrás do segundo batalhão. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0671/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED a restruturação física, bem como a implantação dos instrumentos de acessibilidade para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na Escola Quilombola Estadual Antônio Bráulio de Souza, localizada no Quilombo Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0670/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal de São Tiago do Matapi, comunidade de São Tiago do Matapi, município de Macapá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0669/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas, comunidade de Igarapé das Armas, município de Macapá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0668/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0667/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0666/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma Base da Policia Militar, no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0665/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Policia Militar na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
