O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1242/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a manutenção do espaço pra funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de F Filho - Beira Rio em Calçoene. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1241/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do centro de referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio a Saúde. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1240/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, manutenção do espaço pra funcionamento da Escola Estadual Lobo D Almada - Central em Calçoene. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1239/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1238/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que proceda a contratação de vigilância armada para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1237/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1236/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1235/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Itaubal do Piriri. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1234/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja reformado o Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva - Comunidade Quilombola Lagos dos Indios. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº S/N | Deputado Júnior Favacho | Requer Licença Médica para Tratamento de Saúde pelo período de 10 (dez) dias a partir de 31 de maio do ano corrente, pois o mesmo encontra-se em tratamento de saúde nos termos do Atestado Médico em anexo. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1233/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Laranjal do Jari, atingido pela enchente. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1232/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Vitória do Jari, atingido pela enchente, destinando recursos para compra e distribuição de cestas básicas. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1231/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Oiapoque (Vila Brasil), atingido pela enchente. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1230/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1229/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, a reforma do sistema isolado de tratamento e distribuição de água potável e sua reativação para servir a Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1228/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, que o Município de Amapá seja incluída no itinerário da linha de ônibus intermunicipal que faz a rota para o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1227/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, em caráter de urgência, Merenda Escolar para as turmas do Some, da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1226/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA - Equatorial Energia, a instalação de um transformador de energia para Vila Atalaia. no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1225/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação/tapa buraco na avenida das Nações, em tosa sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1224/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para que execute a reposição dos medicamentos no Hospital de Clínica Alberto Lima - | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1223/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, melhorias no ramal do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1222/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no horário de saída dos estudantes da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1221/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto ao longo do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1220/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a realização do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de Soldado Músico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com preenchimento de vagas e mais cadastro de reservas. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1219/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro - CEA em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1218/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Calafate - Zona rural em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1217/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Bela Vista em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1216/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira - Centro em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1215/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva- Centro em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1214/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de Filho- Beira Rio em Calçoene | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1213/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos-CEA em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1212/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Vila de Cunani. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1211/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que encaminhe a este gabinete, a relação das escolas de Macapá e Santana que funcionam no período noturno, | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1210/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à POLITEC, informações sobre a falta de cédulas para a confecção de Carteiras de Identidade. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1209/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1208/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1207/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida FAB. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1206/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1205/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na avenida Procópio Rola no bairro Central. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1204/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM a realizar rondas ostensivas nos bairros de Vila Amazonas. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1203/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas, no bairro Quilometro 9. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1202/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapí. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1201/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1200/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a instalação de posto policial em todas as Unidades Hospitalares da rede Estadual, bem como nas Unidades Mistas de Saúde em todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1199/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SIMIS, a realização de convênio para atendimento ao Projeto denominado Brinquedoteca da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1198/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao soberano plenário dessa Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil, às 10h do dia 05 de agosto do ano em curso. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1197/22-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado em caráter de urgência, que aumente de 5% na Margem de Consignados dos Funcionários Públicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1196/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que envide esforços no sentido de destinar cadeiras para os acompanhantes dos pacientes do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1195/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma das instalações da feira do produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1194/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Escola na comunidade do Vila Velha, Distrito de Cassiporé. | Visualizar |
